AVISO Nº. 01 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024 QUE ESTABELECE PROTOCOLO PARA REQUERIMENTOS DE REEMBOLSO DE TAXAS EFETIVAMENTE PAGAS PARA INSCRIÇÃO
A Prefeitura Municipal de BUERAREMA, Estado da Bahia, através da Comissão Executiva do Concurso Público e do seu prefeito, VINÍCIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA, considerando suspensão temporária do cronograma do concurso público municipal e, tendo em vista, necessária publicidade dos protocolos para reembolso de taxas possivelmente pagas por contribuintes que assim o desejarem, torna público o seguinte aviso:
Para fins de requerimento de REEMBOLSO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EFETIVAMENTE PAGA, voltada à inscrição no certame do Edital de Concurso Público 01/2024, o contribuinte deverá:
a) Requerer reembolso da taxa paga, especificando o cargo e nível de escolaridade, diretamente no email: reembolsoconcurso@buerarema.ba.gov.br;
b) Juntar RG e CPF;
c) Juntar DAM E COMPROVANTE DE PAGAMENTO EFETUADO;
d) Indicar no corpo do e-mail conta bancária de sua titularidade para estorno do valor (se corrente ou poupança, agência, número da conta, CPF, INSTITUÇÃO BANCÁRIA), após a devida comprovação via arquivo retorno do setor de tributos do Município;
Os casos de não comprovação do efetivo pagamento da taxa restarão impugnados para o estorno solicitado, sendo encaminhado ao contribuinte parecer do setor responsável através do e-mail de origem.
Registre-se, ainda que, os contribuintes que assim desejarem, poderão se valer do comprovante de pagamento para juntada em nova inscrição regular, a ser devidamente divulgada com novo calendário do referido concurso público.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, 30 de agosto de 2024.
VINÍCIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA
Prefeito