PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

APÓS PROVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITURA DE BUERAREMA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALOCAÇÃO DOS BARRAQUEIROS, INICIANDO DESOCUPAÇÃO DA PAULO PORTELA

 19/04/2023 | OUTROS

APÓS PROVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITURA DE BUERAREMA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALOCAÇÃO DOS BARRAQUEIROS, INICIANDO DESOCUPAÇÃO DA PAULO PORTELA

Nesta quarta-feira (19) aconteceu, na Câmara Municipal, a audiência pública com os feirantes, localizados na Avenida Paulo Portela, em continuidade à primeira audiência realizada no dia 28 de julho do ano de 2022, em decorrência de notificação do Ministério Público, após provocação do Sindicato dos Trabalhadores, tendo em vista a ocupação dos passeios da avenida, visando efetividade da lei de acessibilidade, que prevê o direito de inclusão de deficientes e de pessoas de mobilidade reduzida, bem como também o exercício pleno da atividade de lojas que pagam os alvarás nesta mesma localidade. 

O município buscou soluções e nesta audiência apresentou projeto em 3D de como ficará a feira a ser construída, em frente ao batalhão da polícia militar, em ponto privilegiado da avenida principal Paulo Portela, onde o município contemplaria 24 pessoas, sendo 16 já existentes do local de onde serão realocados.

A ação beneficiará diversas famílias, trazendo empregos e renda direta e indiretamente, o espaço contemplará, além da instalação de barracas, praça e paisagismo,  observando critérios de  higiene e segurança alimentar, compatibilizando as necessidades da população e também o exercício da atividade de comercialização de alimentos.