| 14/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/11/2025 |
DECRETO Nº 197/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências” |
DECRETO |
| 11/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/11/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 11/11/2025 |
PORTARIA Nº 019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - "Designa Comissão Permanente de Sindicância para atuar no âmbito da Administração Municipal frente a processos disciplinares, subordinada à Secretaria de Administração e dá outras providências." |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
DECRETO Nº 196/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
LEI N° 905/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “B” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA MARINALVA ARAGÃO DE SOUZA PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 10/11/2025 |
LEI N° 904/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DENOMINA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “ASTOR VIEIRA SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 10/11/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº081/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 07/11/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº148/2025 |
EXTRATO |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 095/2025 |
TERMO |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025 |
EXTRATO |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025 |
EXTRATO |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025 |
EXTRATO |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº145/2025 |
EXTRATO |
| 06/11/2025 |
DECRETO Nº 195/2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
DECRETO N° 194/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/11/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |