PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


26/11/2025 DECRETO N° 200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "AMPLIA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

25/11/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/11/2025 LEI MUNICIPAL Nº 906/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO

25/11/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025

EXTRATO

25/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº150/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº151/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/11/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/11/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025

EDITAL

19/11/2025 DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.482.100,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO

19/11/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

19/11/2025 DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

19/11/2025 ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

ERRATA

18/11/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/11/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025

AVISO

17/11/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

ERRATA

17/11/2025 DECRETO Nº 199.

DECRETO

17/11/2025 DECRETO Nº 198/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

17/11/2025 ERRATA

ERRATA

14/11/2025 EDITAL N.º 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.

PROCESSO SELETIVO