| 16/01/2025 |
DECRETO N°83/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 141/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 137/2022 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
DECRETO N°78/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°79/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°80/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°81/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°82/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
PORTARIA 003/2025 - “DELEGA SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 63 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. |
ERRATA |
| 14/01/2025 |
DECRETO N°74/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°75/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ESPORTE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°76/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°77/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°70/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°71/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°72/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRAÇÃO APOIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°73/2025-“EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°69/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°68/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°67/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE PLANEJAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°66/2025 |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°64/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE APS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 024/2023 |
EXTRATO |
| 13/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 025/2023 |
EXTRATO |
| 10/01/2025 |
DECRETO N°63/2025- "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA 02-2025 - "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR ? CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
DECRETO N° 55/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 56/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 57/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 58/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO E DIVULGAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 59/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 60/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 61/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CONTROLE E CONVÊNIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 62/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL ESCOLAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL 002/2025- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - 01/2025- AUTO POSTO MACUCO LTDA |
PORTARIA |