PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


29/07/2024 EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DECONTRATO Nº 008/2024

EXTRATO

29/07/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º- 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

29/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 088/2022

EXTRATO

25/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121A/2023

EXTRATO

24/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023

EXTRATO

24/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024

EXTRATO

24/07/2024 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N15

DECRETO

19/07/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/07/2024 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13

DECRETO

18/07/2024 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12

DECRETO

18/07/2024 LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

17/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 120/2022

EXTRATO

12/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079A/2024

EXTRATO

12/07/2024 PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 059A/2023

EXTRATO

11/07/2024 DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

11/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024

EXTRATO

11/07/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 080/2024

EXTRATO

10/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 010/2024

EXTRATO

10/07/2024 PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 082A/2024

CONTRATO

09/07/2024 DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORAL

OUTROS

09/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 121/2023

EXTRATO

09/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023

EXTRATO

09/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2022

EXTRATO

08/07/2024 PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024

CONCORRÊNCIA

08/07/2024 PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024

CONCORRÊNCIA

05/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 114/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 195/2022.

TERMO ADITIVO

05/07/2024 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089A/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/07/2024 EDITAL COMPLETO CONCURSO PUBLICO

CONCURSO PÚBLICO

05/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010 DA SELETIVA 001/2024

PROCESSO SELETIVO

05/07/2024 DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. DECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. DECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.

DECRETO

05/07/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ERRATA

05/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 059A/2023

TERMO

05/07/2024 DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

DECRETO

05/07/2024 DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO

DECRETO

05/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 106D/2023

EXTRATO

05/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.

PROCESSO SELETIVO

04/07/2024 EDITAL 010 DO PROCESSO SELETIVO 001.2024

PROCESSO SELETIVO

04/07/2024 21º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022

CREDENCIAMENTO

04/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 113A/2023.

TERMO ADITIVO

04/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2023.

TERMO ADITIVO

04/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 110/2023

TERMO ADITIVO

04/07/2024 DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.

DECRETO

04/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 108/2023.

TERMO ADITIVO

04/07/2024 DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO

04/07/2024 REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES.

LEI

04/07/2024 DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

04/07/2024 DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

DECRETO

04/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 106/2023

EXTRATO

04/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106B/2023

EXTRATO

04/07/2024 1º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

CREDENCIAMENTO

03/07/2024 AVISO DA DISPENSA 007-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024

PROCESSO SELETIVO

28/06/2024 DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/06/2024 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/06/2024 DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO

27/06/2024 DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO

27/06/2024 PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO