29/07/2024 |
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DECONTRATO Nº 008/2024 |
EXTRATO |
29/07/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º- 2024
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
29/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 088/2022 |
EXTRATO |
25/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121A/2023 |
EXTRATO |
24/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023 |
EXTRATO |
24/07/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 |
EXTRATO |
24/07/2024 |
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N15 |
DECRETO |
19/07/2024 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/07/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13 |
DECRETO |
18/07/2024 |
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12 |
DECRETO |
18/07/2024 |
LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
17/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 120/2022 |
EXTRATO |
12/07/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079A/2024 |
EXTRATO |
12/07/2024 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 059A/2023 |
EXTRATO |
11/07/2024 |
DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
11/07/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 |
EXTRATO |
11/07/2024 |
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 080/2024 |
EXTRATO |
10/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 010/2024 |
EXTRATO |
10/07/2024 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/07/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082A/2024 |
CONTRATO |
09/07/2024 |
DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORAL |
OUTROS |
09/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 121/2023 |
EXTRATO |
09/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023 |
EXTRATO |
09/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2022 |
EXTRATO |
08/07/2024 |
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 |
CONCORRÊNCIA |
08/07/2024 |
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 |
CONCORRÊNCIA |
05/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 114/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 195/2022. |
TERMO ADITIVO |
05/07/2024 |
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
05/07/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089A/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
05/07/2024 |
EDITAL COMPLETO CONCURSO PUBLICO |
CONCURSO PÚBLICO |
05/07/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010 DA SELETIVA 001/2024 |
PROCESSO SELETIVO |
05/07/2024 |
DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. |
DECRETO |
05/07/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
ERRATA |
05/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 059A/2023 |
TERMO |
05/07/2024 |
DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO |
DECRETO |
05/07/2024 |
DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO |
DECRETO |
05/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 106D/2023 |
EXTRATO |
05/07/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024. |
PROCESSO SELETIVO |
04/07/2024 |
EDITAL 010 DO PROCESSO SELETIVO 001.2024 |
PROCESSO SELETIVO |
04/07/2024 |
21º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022 |
CREDENCIAMENTO |
04/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 113A/2023. |
TERMO ADITIVO |
04/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2023. |
TERMO ADITIVO |
04/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 110/2023 |
TERMO ADITIVO |
04/07/2024 |
DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. |
DECRETO |
04/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 108/2023. |
TERMO ADITIVO |
04/07/2024 |
DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO. |
DECRETO |
04/07/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES. |
LEI |
04/07/2024 |
DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO. |
DECRETO |
04/07/2024 |
DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. |
DECRETO |
04/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 106/2023 |
EXTRATO |
04/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106B/2023 |
EXTRATO |
04/07/2024 |
1º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
03/07/2024 |
AVISO DA DISPENSA 007-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/07/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024 |
PROCESSO SELETIVO |
28/06/2024 |
DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
28/06/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
27/06/2024 |
DECLARAÇÃO |
DECLARAÇÃO |
27/06/2024 |
DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
DECRETO |
27/06/2024 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |