08/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059A/2023 |
TERMO |
07/05/2024 |
RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024 |
RESOLUÇÃO |
07/05/2024 |
ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
OUTROS |
06/05/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
06/05/2024 |
LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
06/05/2024 |
LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
03/05/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
03/05/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
03/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024 |
EDITAL |
03/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023 |
EDITAL |
02/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 143/2023 |
EXTRATO |
02/05/2024 |
LEI N° 844 REFIS 2024 |
LEI |
02/05/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
30/04/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 107/2023 |
TERMO |
25/04/2024 |
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO |
TERMO |
25/04/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027A/2023 |
EXTRATO |
25/04/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027B/2023 |
TERMO |
25/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 |
EXTRATO |
23/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 037/2024 |
EXTRATO |
22/04/2024 |
PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS |
PORTARIA |