24/05/2024 |
PARECER RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 |
PARECER |
24/05/2024 |
DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589 |
DECRETO |
21/05/2024 |
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2024. |
CHAMADA PÚBLICA |
21/05/2024 |
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 063/2023. |
TERMO ADITIVO |
21/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024 |
EDITAL |
20/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°10 |
DECRETO |
17/05/2024 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/05/2024 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/05/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 063/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 123/2023. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
16/05/2024 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/05/2024 |
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
14/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
AVISO |
14/05/2024 |
DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE |
OUTROS |
14/05/2024 |
LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
LEI |
14/05/2024 |
LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL. |
LEI |
13/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 098/2023 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 064/2023 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 101/2023 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 100/2023 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 110/2023 |
EXTRATO |