PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


23/08/2024 PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR

PORTARIA

23/08/2024 REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA

OUTROS

23/08/2024 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N19

DECRETO

23/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 027/2023

EXTRATO

23/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 137/2022

EXTRATO

22/08/2024 DECRETO N17 DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

22/08/2024 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N16

DECRETO

21/08/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024

AVISO

21/08/2024 PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/08/2024 PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/08/2024 PORTARIA Nº 009 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO – TFD.

PORTARIA

16/08/2024 PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 002/2024

CREDENCIAMENTO

16/08/2024 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

16/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2024

TERMO

16/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 173/2022

TERMO

16/08/2024 EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATO

16/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2024

EXTRATO

16/08/2024 PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

16/08/2024 DECRETO N°627/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

15/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 024/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022.

TERMO ADITIVO

15/08/2024 EXTRATO DO CONTRATO 102/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

14/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023

EXTRATO

14/08/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023

TERMO

14/08/2024 DECRETO N°623/2024 - INSTITUI REGIMENTO INTERNO PARA TRATAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

DECRETO

14/08/2024 DECRETO Nº 626/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

14/08/2024 DECRETO N° 625/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO

13/08/2024 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/08/2024 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/08/2024 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/08/2024 AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/08/2024 EXTRATO DO CONTRATO 101/2024

EXTRATO

09/08/2024 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/08/2024 DECRETO N°622/2024 - DECRETO DE LUTO

DECRETO

06/08/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/08/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 072/2021

EXTRATO

02/08/2024 DECRETO 621-2024 - "DESLIGA A SERVIDORA SAFIRA BARBOSA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA."

DECRETO

02/08/2024 DECRETO N°620/2024 - “EMENTA: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 062/2023

EXTRATO

02/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 078/2022

EXTRATO

01/08/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2023.

TERMO ADITIVO

01/08/2024 DECRETO N° 613/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

DECRETO

01/08/2024 DECRETO N°612/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”

DECRETO

01/08/2024 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2024 DECRETO Nº 614/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO Nº 615/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 616/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO Nº 617/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 618/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO N° 619/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

31/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2023.

TERMO ADITIVO

31/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 119/2023.

TERMO ADITIVO

31/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 054/2023.

TERMO ADITIVO

31/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 032/2023

EXTRATO

31/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 143/2023

EXTRATO

30/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 098/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 111/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 058/2022.

TERMO ADITIVO

30/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094A/2024.

EXTRATO

30/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118/2023

TERMO

30/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 117/2023

EXTRATO

30/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 031/2023

EXTRATO

30/07/2024 REPUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

30/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 030/2023

EXTRATO

30/07/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023

TERMO ADITIVO

29/07/2024 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/07/2024 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO