| 17/12/2025 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº137/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 17/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº162/2025 |
EXTRATO |
| 17/12/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025 |
ATA |
| 17/12/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2025 |
TERMO |
| 16/12/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2025 |
TERMO |
| 16/12/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2025 |
TERMO |
| 16/12/2025 |
ERRATA. |
TERMO ADITIVO |
| 16/12/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 15/12/2025 |
LEI N° 911/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 12/12/2025 |
LEI N° 907/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA CARGOS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 908/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 909/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 910/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. |
LEI |
| 11/12/2025 |
PORTARIA N° 020/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE
E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 09/12/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 08/12/2025 |
RESULTADO FINAL - 02.2025 |
PROCESSO SELETIVO |
| 05/12/2025 |
DECRETO Nº 205/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO Nº 204/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO Nº 203/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO Nº 202/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: “CRIA E NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº147/2025 |
TERMO |
| 01/12/2025 |
DECRETO N° 201.2025. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
RESULTADO PARCIAL - EDITAL 02/2025. |
PROCESSO SELETIVO |
| 01/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA |
AVISO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº061/2025 |
TERMO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nª159/2025 |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2025 |
EXTRATO |
| 28/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
PORTARIA N° 02/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 28/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº159/2025 |
ATO |
| 28/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº158/2025 |
CONTRATO |
| 28/11/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025 |
ATA |
| 27/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº157/2025 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº156/2025 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2025 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2025 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 |
ERRATA |
| 26/11/2025 |
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/11/2025 |
PORTARIA N° 001/2025. "DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NO ANO LETIVO DE 2026 NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
DECRETO N° 200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "AMPLIA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 25/11/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 906/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO |
| 25/11/2025 |
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025 |
EXTRATO |
| 25/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº150/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº151/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/11/2025 |
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/11/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 19/11/2025 |
DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.482.100,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊN |
DECRETO |
| 19/11/2025 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL |
| 19/11/2025 |
DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 19/11/2025 |
ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
|
ERRATA |
| 18/11/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025.
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025 |
AVISO |
| 17/11/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ERRATA |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº 199. |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº 198/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 14/11/2025 |
EDITAL N.º 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. |
PROCESSO SELETIVO |