| 07/06/2019 | 400 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.021/2019
Errata - Decreto nº 47/2019 - Nomeação de Luciano
| |
| 06/06/2019 | 399 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019.
| |
| 04/06/2019 | 398 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2019
Resolução nº 05/2019/CMS - Aprova o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2017
Resolução nº 06/2019/CMS - Aprova a programação anual de saúde 2019 do Município de Brotas de Macaúbas
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 017/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.016/2019.
| |
| 03/06/2019 | 397 | 4 | Resolução nº 03/2019/CMS - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas para o quadriênio 2018-2021
Resolução nº 04/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 do Município de Brotas de Macaúbas
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº.014/2019.
| |
| 31/05/2019 | 396 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º Semestre de 2019
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019
| |
| 30/05/2019 | 395 | 4 | ANEXO 4 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
ANEXO 6 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º Semestre de 2019
REPUBLICAÇÃO: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019
| |
| 29/05/2019 | 394 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019
DECRETO FINANCEIRO 8/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 188.000,15 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.
Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal
Retificação nº 001 do Ato Complementar nº 001/2019 - Conselho Tutelar
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
Decreto nº 45/2019 - Exoneração de Tarciane Araújo Gomes do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Decreto nº 47/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Luciano Barreto da Silva do cargo de Chefe de Agricultura e reforma agrária
| |
| 28/05/2019 | 393 | 4 | REPUBLICAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018
DECRETO FINANCEIRO 9/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 841.075,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.
| |
| 27/05/2019 | 392 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.012/2019.
| |
| 24/05/2019 | 391 | 4 | DISPENSA Nº: 047/2019
CONTRATO Nº: 062/2019
DISPENSA Nº: 048/2019
CONTRATO Nº: 063/2019.
DISPENSA Nº: 049/2019
CONTRATO Nº: 064/2019.
DISPENSA Nº: 052/2019
CONTRATO Nº: 067/2019.
DISPENSA Nº: 051/2019
CONTRATO Nº: 066/2019
DISPENSA Nº: 055/2019
CONTRATO Nº: 075/2019
DISPENSA Nº: 057/2019
CONTRATO Nº: 077/2019
DISPENSA Nº: 058/2019
CONTRATO Nº 078/2019.
DISPENSA Nº: 059/2019
CONTRATO Nº: 079/2019
1º Termo Aditivo de pactuação ao contrato nº. 252/2
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2017
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2017
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº: 061/2019
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº: 069/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº. 002/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018
Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providências
| |
| 23/05/2019 | 390 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019
| |
| 22/05/2019 | 389 | 4 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019.
Ato complementar nº 01/2019 - Edital nº 01/2019 - Conselho Tutelar - Candidatos habilitados
| |
| 15/05/2019 | 388 | 4 | Portaria SMS nº 02/2019 - Altera o Conselho de Coordenação Administrativa do Fundo Municipal de Saúde
| |
| 14/05/2019 | 387 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019, DO CMDCA
| |
| 13/05/2019 | 386 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - 001/2019
Decreto nº 43/2019 - Dispõe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto 44/2019 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município.
| |
| 10/05/2019 | 385 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.013/2019
| |
| 09/05/2019 | 384 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.003/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº.011/2019.
| |
| 08/05/2019 | 383 | 4 | Edital de Convocação - Curso básico de cabeleireiro
| |
| 06/05/2019 | 382 | 4 | DECRETO Nº 38/2019 - EXONERAÇÃO DE LEANDRO ARAÚJO BRITO.
DECRETO Nº 39/2019 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE ARAÚJO BRITO COMO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 40/2019 - NOMEAÇÃO DE ROSIMIRO MARCOLINO SODRÉ NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DECRETO Nº 41/2019 - NOMEAÇÃO DE ANANDA LUYZA TRINDADE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 42/2019 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS REIS DOS SANTOS COMO DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
| |
| 03/05/2019 | 381 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019.
| |