| 06/07/2020 | 1266 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0283/2020
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| 03/07/2020 | 1265 | 8 | PORTARIA Nº 124/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
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| 01/07/2020 | 1264 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0279/2020
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0280/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0281/2020.
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| 30/06/2020 | 1263 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0275/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0276/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0277/2020.
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| 29/06/2020 | 1262 | 8 | DECRETO N.º 042/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 043/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 044/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 045/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 046/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 047/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 048/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 049/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 050/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
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| 26/06/2020 | 1261 | 8 | PORTARIA NO123/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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| 25/06/2020 | 1260 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1116/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0273/2020
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| 23/06/2020 | 1259 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0271/2020.
INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR002-2020
PORTARIA Nº 111/2020.
PORTARIA Nº 113/2020.
PORTARIA Nº 114/2020.
PORTARIA Nº 115/2020.
PORTARIA Nº 116/2020.
PORTARIA Nº 117/2020.
PORTARIA Nº 118/2020.
PORTARIA Nº 119/2020.
PORTARIA Nº 120/2020.
PORTARIA Nº 121/2020.
PORTARIA Nº 113/2020.
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| 22/06/2020 | 1258 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0268/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2020.
PORTARIA Nº 112/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
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| 19/06/2020 | 1257 | 8 | EXTRATOS DO CONTRATO CR004-2020 - ORDEM DE SERVIÇOS CR004-2020 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020.
ORDEM DE SERVIÇOS REF. TP002-2020
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| 18/06/2020 | 1256 | 8 | (REPUBLICAÇÃO) DECRETO NO 033/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.° 001/2020
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0265/2020
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0267/2020.
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| 17/06/2020 | 1255 | 8 | DECRETO NO 033/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPENAS Nº 258/259/260/261/262/263.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES.
EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDENS DE SERVIÇOS.
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| 16/06/2020 | 1254 | 8 | DECRETO N° 032/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA
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| 15/06/2020 | 1253 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0989/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0600/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2020.
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| 10/06/2020 | 1252 | 8 | PORTARIA CME N° 002/2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE MEMBRO DO CONSELHO PARA DISPOSIÇÃO DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020.
PORTARIA CME N° 003/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE MEMBRO DO CONSELHO PARA DISPOSIÇÃO DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2020.
ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 0516, 0527 E 0515/2020
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| 09/06/2020 | 1251 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0252/2020.
PORTARIA N.° 001/2020.
PORTARIA N° 102/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 103/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 104/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 105/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 106/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 107/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 108/2020 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 109/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 110/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
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| 08/06/2020 | 1250 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0245/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0249/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0250/2020.
PORTARIA Nº 95/2020.
PORTARIA Nº 97/2020.
PORTARIA Nº 98/2020.
PORTARIA Nº 99/2020.
PORTARIA Nº 100/2020.
PORTARIA Nº 101/2020.
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| 05/06/2020 | 1249 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO TP002/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. PP008/2020.
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| 04/06/2020 | 1248 | 8 | ATO DE PUBLICAÇÃO N° IN 0600-2020;
EXTRATO DO CONTRATO N° 0989-2020;
ORDEM DE SERVIÇO CR003-2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2020.
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| 03/06/2020 | 1247 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0244/2020
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| 02/06/2020 | 1246 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. À TP002/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2020
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| 01/06/2020 | 1245 | 8 | DISPENSAS 241/242.
DISPENSA DE LICITAÇÃO :
DECRETO N.º 031/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 032/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 033/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 034/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 035/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 036/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 037/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 038/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 039/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 040/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 041/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/05/2020 | 1244 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 28/05/2020 | 1243 | 8 | DISPENSAS 0232/233/234/235/236/237/238/239/240.
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| 27/05/2020 | 1242 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0229/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0230/2020.
PORTARIA Nº
74/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 75/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA NO 76/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N° 077/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 078/2020 .
PORTARIA No 79/2020.
PORTARIA No 80/2020.
PORTARIA N° 081/2020 .
PORTARIA No 82/2020
PORTARIA N° 083/2020.
PORTARIA N° 084/2020.
PORTARIA N° 085/2020.
PORTARIA N° 086/2020.
PORTARIA No 87/2020
PORTARIA N° 088/2020.
PORTARIA N° 089/2020.
PORTARIA N° 090/2020
PORTARIA No 92/2020
PORTARIA No 91/2020.
PORTARIA N° 093/2020.
PORTARIA N° 094/2020
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| 22/05/2020 | 1241 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0228/2020.
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| 21/05/2020 | 1240 | 8 | DECRETO Nº 031/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 1239 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0226/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0227/2020.
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| 19/05/2020 | 1238 | 8 | ADITIVOS
ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 004/2019 - 002-2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0223/2020 .
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0191/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0196/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0192/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0189/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205/2020.
DECRETO Nº 030/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.
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| 18/05/2020 | 1237 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP008/2020
SEGUE DISPENSA.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0148/2019.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0017/2019.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0018/2019.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0822 E 0823/2020, REF. AO PREGÃO Nº PP006/2020.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0824, 0825, 0826 E 0827/2020, REF. AO PREGÃO Nº PP007/2020.
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| 15/05/2020 | 1236 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0217/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0218/2020.
RARIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS
DECRETO NO 029/2020DE 15 DE MAIO DE 2020 “CRIA O COMITÊ DE CRISE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2020 | 1235 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0211/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0198/2020.
RESOLUÇÃO CME N° 004/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020.
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| 12/05/2020 | 1234 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° TP002/2020
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2020.
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| 11/05/2020 | 1233 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2020
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| 07/05/2020 | 1232 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0202/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0203/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204/2020.
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| 06/05/2020 | 1231 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0200/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201/2020.
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| 04/05/2020 | 1230 | 8 | DECRETO NO 028/2020 DE 01 DE MAIO DE 2020 “PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO ATIVIDADES ESPORTIVAS EM RAZÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.”
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| 30/04/2020 | 1229 | 8 | DECRETO N.º 019/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 020/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 021/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 022/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 023/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 024/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 025/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 026/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 027/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 028/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 029/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 030/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0190/2020.
DECRETO NO 027/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0877/2020
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| 29/04/2020 | 1228 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0196/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0167/2020.
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| 28/04/2020 | 1227 | 8 | DISPENSAS:
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| 27/04/2020 | 1226 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS - REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATOS CR004-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0171.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0172.
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| 24/04/2020 | 1225 | 8 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0188/2020.
DECRETO 026/2020 - DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.
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| 23/04/2020 | 1224 | 8 | INEXIGIBILIDADE - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS DO CR003-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0182/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0153/2020.
ORDEM DE SERVIÇOS DO CR004-2020.
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| 22/04/2020 | 1223 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0181/2020.
INEXIGIBILIDADES - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS CR002-2020.
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| 20/04/2020 | 1222 | 8 | EXTRATOS DO CONTRATO E ORDENS DE SERVIÇO:
DISPENSAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0170/2020.
INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR005-2020.
EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 0777, 0778, 0779, 0780, 0781, 0782 E 0783/2020 REF. AO PREGÃO Nº PP005/2020.
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| 17/04/2020 | 1221 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATOS DO CONTRATOS - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
RATIFICAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE:
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0643/2020.
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| 16/04/2020 | 1220 | 8 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ORDEM DE SERVIÇOS.
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| 15/04/2020 | 1219 | 8 | DECRETO NO 025/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “EXONERA AGENTE PÚBLICO.”
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| 14/04/2020 | 1218 | 8 | DECRETO Nº 024/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2020 | 1217 | 8 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº PP006/2020
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP007-2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PP007-2020
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| 08/04/2020 | 1216 | 8 | DECRETO 023 - PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS.
PORTARIA NO69/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N° 070/2019 LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 071/2019 LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 072/2019 CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 073/2019 LICENÇA PRÊMIO.
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| 07/04/2020 | 1215 | 8 | DISPENSA
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| 06/04/2020 | 1214 | 8 | PORTARIA N° 069/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
LEI N. º 372/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
LEI N. º 373/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 1213 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0161/2020.
PORTARIA CME N° 001/2020.
DECRETO Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 1212 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0160/202.
DECRETO NO 020/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ”
DECRETO NO 021/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).”
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| 01/04/2020 | 1211 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0158/202 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP006-2020
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| 30/03/2020 | 1210 | 8 | DECRETO N.º 009/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 010/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 011/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 012/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 013/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 014/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 015/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 016/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 017/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 018/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
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| 27/03/2020 | 1209 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 0151/2020
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0070/2020.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0155-2020.
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| 26/03/2020 | 1208 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO N° 0466 -2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN316/2020.
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| 25/03/2020 | 1207 | 8 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0720 e 0721-2020
DECRETO Nº 018/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151/2020.
ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0736/2020
DECRETO NO 019/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0516/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0736/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0510/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0509/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0514/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0511/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0530/2020.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E GLEIGSON DE SOUZA ALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0116-2020.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
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