| 19/07/2019 | | PORTARIA Nº 155/2019
PORTARIA Nº 156/2019
PORTARIA Nº 157/2019 | Sim | |
| 18/07/2019 | | RESOLUÇÃO N° 004/2019 De 18 de julho de 2019 - DISPÕE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NA INTERNET | Não | |
| 17/07/2019 | | Resolução CME n° 002/2019 - Dispõe sobre a Publicização e Reconhecimento da Relação de Concluintes do Ensino Médio oferecido pelas escolas municipais integrante do Sistema Municipal de Ensino de Bonito. | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA N°154/2019 - Concede Licença Prêmio | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA N°152/2019 | Não | |
| 15/07/2019 | | REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO SOUZA BENTA INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA | Não | |
| 15/07/2019 | | Resolução CME n° 001/2019 - Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno da escola municipal integrante do Sistema Municipal de Ensino de Bonito | Não | |
| 15/07/2019 | | PORTARIA Nº 153/2019, De 15 de julho de 2019 - Revoga Portarias | Não | |
| 15/07/2019 | | EDITAL Nº 004/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - Divulga Gabarito final, resultado da prova de Conhecimentos Específicos, resultado do teste psicológico e lista definitiva dos candidatos aprovado ao cargo de conselheiro tutelar de Bonito | Não | |
| 12/07/2019 | | DECRETO Nº 023/2019 De 12 de julho de 2019 - Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação e dá providências correlatas | Não | |
| 11/07/2019 | | REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO SOUZA BENTA INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA | Não | |
| 11/07/2019 | | Resolução CME n° 001/2019 - Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno da escola municipal integrante do Sistema Municipal de Ensino de Bonito. | Não | |
| 10/07/2019 | | PORTARIA N° 149/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 150/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 151/2019 - Licença prêmio | Não | |
| 09/07/2019 | | PORTARIA N° 148/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 09/07/2019 | | PORTARIA N° 147/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 09/07/2019 | | EDITAL Nº 003/2019 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA No 146/2019 De 08 de Julho de 2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA No 145/2019 De 08 de Julho de 2019
| Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA NO 144/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 05/07/2019 | | PORTARIA N° 140/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 141/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 142/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 143/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA No 134/2019, De 17 de Junho de 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA N 137/2019 - Concede Licença Prêmio.
PORTARIA N 138/2019 - Concede Licença Prêmio.
PORTARIA N 139/2019 - Concede Licença Prêmio. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA N 136/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 03/07/2019 | | PORTARIA NO 135/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO NO 022/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 25/06/2019 | | Decreto n.º 021/2019 De 25 de junho de 2019“Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.”
| Não | |
| 19/06/2019 | | Decreto n.º 020/2019, De 19 de junho de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência de Bonito e dá providencias correlatas | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETOS CONTÁBEIS. | Não | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA N° 123/2019.
PORTARIA N° 124/2019.
PORTARIA N° 125/2019.
PORTARIA N° 126/2019.
PORTARIA N° 127/2019.
PORTARIA N° 128/2019.
PORTARIA N° 129/2019.
PORTARIA N° 130/2019.
PORTARIA N° 131/2019.
PORTARIA N° 132/2019.
PORTARIA N° 133/2019. | Não | |
| 11/06/2019 | | PORTARIA Nº 122/2019, De 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 07/06/2019 | | RESOLUÇÃO N° 003/2019, De 06 de junho de 2019 - Dispõe Sobre a 1ª Semana do Bebê no município de Bonito-BA e dá outras providências
| Não | |
| 05/06/2019 | | Portaria 007-2019 Cria Comissão Especial.
PORTARIA N° 113/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 114/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 115/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 116/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 117/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 118/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 119/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 120/2019 Licença Prêmio. | Não | |
| 05/06/2019 | | RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 04/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 002/2019 - Divulga lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida | Não | |
| 03/06/2019 | | Edital 007/2019 - Convocação Suplente substituição férias. | Não | |
| 03/06/2019 | | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 001/2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto 014 de 2019 - Concede aposentadoria a Raimunda Gomes de Novais | Não | |
| 29/05/2019 | | EDITAL Nº 002/2019 - Divulga lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética. | Não | |
| 29/05/2019 | | PORTARIA N° 008/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 009/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 010/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 072/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 073/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 074/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA Nº 109/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 110/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 112/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 111/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 28/05/2019 | | Lei n. º 350/2019, De 28 de maio de 2019 - Cria o “Projeto Escola Viva e dá outras providências. | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO N.º 024/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 025/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 026/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 027/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 028/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 029/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 030/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 031/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 032/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 033/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 034/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 035/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 036/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 037/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 038/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 039/2019 de 1 de Abril de 2019 | Não | |
| 24/05/2019 | | PORTARIA Nº 108/2019, De 23 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio | Não | |
| 23/05/2019 | | PORTARIA N° 107/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO / PORTARIA N° 014/2019.
DECRETO / PORTARIA N° 016/2019. | Não | |
| 21/05/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA No106/2019, De 20 de Maio de 2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA Nº 105/2019, De 16 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses | Não | |
| 16/05/2019 | | Lei n. º 348/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade Consórcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CPISR, que vai estar lotado no Fundo Municipal de Saúde, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei n. º 349/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a alteração no Projeto/Atividade 1.071 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS - Criança, que encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Bem Estar Social – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2019 | | EDITAL 001-2019 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA N° 104/2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA N° 100/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 101/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 102/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 103/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 10/05/2019 | | DECRETO Nº 019/2019 De 10 de maio de 2019 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2019 | | PORTARIA N° 88/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 89/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 90/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 91/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 92/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 93/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 94/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 95/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 96/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 97/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 98/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 99/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 09/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 014/2019, De 04 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria com proventos integrais e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 016/2019, De 18 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria por invalidez simples e dá outras providências | Não | |
| 08/05/2019 | | PORTARIA N° 79/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 80/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 81/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 82/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 83/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 84/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 85/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 86/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 87/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 08/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 61/2019, De 08 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA SMMA. 001/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 001
PORTARIA SMMA. 002/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 002
PORTARIA SMMA. 003/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 003
PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 75/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 76/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 77/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 78/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 018/2019, De 06 de maio de 2019 - Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas | Não | |
| 03/05/2019 | | EDITAL Nº 005/2019 | Não | |