| 29/08/2016 | | DECRETO N.º 062/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 063/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 065/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 066/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 067/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 068/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 069/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 070/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 071/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 072/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 073/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 074/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 075/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 076/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 077/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 078/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 079/2016 de 1 de Julho de 2016 | Não | |
| 12/08/2016 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 018/2016 | Não | |
| 02/08/2016 | | DECRETO no 023/2016 De 02 de agosto de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito. | Não | |
| 27/07/2016 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DMA/LU N° 009/2016 | Não | |
| 27/07/2016 | | PORTARIA N° 005/2016 De 25 de julho de 2016 | Não | |
| 25/07/2016 | | DECRETO N.º 053/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )
DECRETO N.º 054/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais )
DECRETO N.º 055/2016 de 1 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 056/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais )
DECRETO N.º 057/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 058/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais )
DECRETO N.º 059/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais )
DECRETO N.º 060/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 310.000,00 (trezentos e dez mil reais )
DECRETO N.º 061/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais ) | Não | |
| 21/07/2016 | | PORTARIA DMA/LU Nº 010/2016 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA | Não | |
| 07/07/2016 | | PORTARIA DMA N° 008/2016 - LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL. | Não | |
| 06/07/2016 | | PORTARIA N° 004/2016 De 06 de julho de 2016 - Afasta servidor público a pedido para fins de concorrer a cargo eletivo e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO no 022/2016 | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA No 002/2016
PORTARIA No 003/2016 | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA DMA/LU Nº 007/2016 - LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO n° 021/2016 De 30 de junho de 2016 - Prorroga situação de emergência declarada através do Decreto n.º 013/2016, de 31 de março de 2016, em razão do prolongamento da
anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO N.º 041/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 042/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 040/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 043/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 044/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 045/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 046/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 047/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 048/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 049/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 050/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 051/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 052/2016 de 2 de Maio de 2016 | Não | |
| 17/06/2016 | | PORTARIA DMA/LU N° 006/2016 - LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 15/06/2016 | | DECRETO no 020/2016 De 15 de junho de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010. | Não | |
| 10/06/2016 | | DECRETO n° 019/2016 De 10 de junho de 2016 - Nomeia servidora em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências. | Não | |
| 09/06/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2016 | Não | |
| 06/06/2016 | | Lei n. º 295/2016 De 06 de junho de 2016 - Altera artigo 8.º da Lei Municipal n.º 127/2008 para aumentar de 37 para 38 o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas”. | Não | |
| 01/06/2016 | | DECRETO Nº 018/2016 De 31 de maio de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição dá outras providências. | Não | |