| 21/12/2013 | 263 | 3 | EDITAL Nº 002/2013, de 20 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre realização de nova prova para possibilitar a eleição prevista no artigo 132 do ECA.
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| 20/12/2013 | 262 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 17PP /13 - Objeto: Aquisição de veículos Ambulância de simples remoção para atender a secretaria de Saúde Município de Boa Vista do Tupim.Tipo
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| 17/12/2013 | 261 | 3 | Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 18CC/2013.
EXTRATO DE CONTRATO 07-III-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 14-III-PRP/2013
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| 12/12/2013 | 260 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 30PRP/2013. (Licitante: TM Andrade Laboratorio Ltda.). Homologação. Pregão Presencial nº 32PRP/2013. (Licitante: J F Reis – ME.). Homologação. Pregão Presencial nº 16PP/2013. (Licitante: Jacuipe Veiculos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 55/13. (Contratado: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.). Dispensa de Licitação nº 54/13. (Contratado: Discultura COM. e Representações Ltda.). Dispensa de Licitação nº 56/2013. (Contratado: Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas-ME.).
Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 19CC/2013. Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 01TP/2013. (Empresa: Construsat Ltda.).
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| 11/12/2013 | 259 | 3 | LEI Nº 606/ 2013 10 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei n.º 600, de 26 de novembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2013, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências
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| 10/12/2013 | 258 | 3 | Lei nº 604 de 02 de Dezembro 2013 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
Lei nº 605, de 10 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício financeiro de 2014.
Decreto nº 69 de 10 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 06/12/2013 | 257 | 3 | Decreto nº 68 de 06 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
Decretos nº 61 a 65 e 67, de 02 de Dezembro de 2013.
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| 03/12/2013 | 256 | 3 | Decreto nº 51 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim.
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| 02/12/2013 | 255 | 3 | Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA - Processo Seletivo.
Lei nº 604 02 de Dezembro 2013 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 254 | 3 | Anexos I, II e X - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 253 | 3 | Tomada de Preço nº 02/13. Objeto: Execução de obra de ampliação de postos de saúde no município de Boa Vista do Tupim.
Dispensas de licitação - Outubro/2013.
Dispensas de Licitação n°05 Objeto: Locação de Carros pipas com Motorista a fim de realizar o abastecimento de água potável nos povoados deste município atingidos pela Seca. Contrato n. 05DE/2013. (Contratado: LOCADORA DE VEICULOS DE LUKDAM)
Dispensas de Licitação n° 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, e 49
EXTRATO DE CONTRATO 11-II-PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal. (Contratado: ADRI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA)
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 16PP/13. Objeto: Aquisição de veículos Automotivo para a Secretaria de Ação Social no Município de Boa Vista do Tupim.
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| 27/11/2013 | 252 | 3 | LEI Nº 602/2013 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), na forma que indica e dá outras
providências
LEI Nº 603/2013 26 de Novembro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações para melhorias habitacionais à população, mediante doação de lotes e terrenos e dá outras providências.
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| 26/11/2013 | 251 | 3 | Lei nº 600/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 601/2013 de 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012, de 11/12/2012, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 25/11/2013 | 250 | 3 | Aviso Extratos de Contratos - Outubro 2013.
GABARITO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 29PRP/2013
Ata de Registro n.: 29PRP/2013 (Empresa: AMAZONAS SPORT CAR LTDA)
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| 21/11/2013 | 249 | 3 | CMDCA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS O LOCAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELA
1º Termo Aditivo de quantidade e valor do Contrato n. 20CC/13 de prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a J. F. Reis.
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 51DV/2013. (Contratado: Irmão Makhoul Comercio de Confecçoes e Armarinho Ltda-ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 52DV/2013. (Contratado: Franklin Bulhoes dos Santos.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 53DV/2013. (Contratado: Florisvaldo da Silva Queiroz Filho.).
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| 20/11/2013 | 248 | 3 | 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 13CC/2013. (Contratada: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Pregão Presencial nº 31PRP/13. Objeto: Contratação de serviço de publicação e divulgação de execução orçamentária e financeira, quanto à receita todos os lançamentos e recebimentos e quanto à despesa todos os empenhos, liquidações e pagamentos realizados pelo Município.
Pregão Presencial nº 32PRP/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recarga de cartuchos e toners a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município.
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| 13/11/2013 | 247 | 3 | Decreto nº 34 de 12 de Julho de 2013 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 330, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa o Funcionário Efetivo, Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA, para exercer a função de Professor Não Licenciado, com carga horária de 20 horas semanal, no Centro Integrado de Formação Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa a Funcionária Efetiva, Sra. VALQUIRIA ALVES LIMA SILVA, Agente de Portaria, para exercer sua função no Centro Educacional do Povoado de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Pregão Presencial n. 16PP/13 - Objeto: Aquisição de veículos automotivos para a Secretaria de Ação Social
Pregão Presencial nº 30PRP/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de exames de analises clinicas no município de Boa Vista do Tupim.Sistema:
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| 31/10/2013 | 246 | 3 | PORTARIA Nº. 321 , 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - comdec
PORTARIA Nº. 322 , 02 DE OUTUBRO DE 2013. - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012
Edital 001/2013 de 30 de Outubro de 2013. Convocação de Eleição - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos 05 (cinco) Membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes.
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| 30/10/2013 | 245 | 3 | PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 313 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. MANOEL SILVA FIGUEREDO FILHO, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 314 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Fomento e Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 315, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. GENELICE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Barbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 316, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. THAIS MATOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 317, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera o Srº. LUCIANO KLEBER BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 319, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 -Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a funcionária, Sra. ALINE SANTOS DE SOUZA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, com efeito retroativo a 26.06.2013 até 26.12.2013.
PORTARIA Nº. 320, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde, pelo período de sessenta (60) dias, ao funcionário, Srº. VALTER REIS ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, retroativo a 24.09.2013 até 24.11.2013.
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| 29/10/2013 | 244 | 3 | Portaria nº. 321 , 02 de Outubro de 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC
Portaria n° 322, 02 de Outubro de 2013 - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - DECRETO Nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9.935,97m² (nove mil, novecentos e trinta e cinco metros e noventa e sete centímetros quadrados) desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.
Decreto nº 52 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia.
Decreto n° 53 de 24 de Outubro de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências
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| 25/10/2013 | 243 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 001-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 06-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 011-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 017-II-PRP-A/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato n. 51DV/2013 - Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e deságua do reservatório de esgoto do Município (Contratado:Josemir Ferreira da Silva ME)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato nº.: 40DI/2013 (Contratado: MARLI MACHADO MARTINS)
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 28PRP/2013 - (Empresa: FUNERARIA SILVA RIBEIRO LTDA)
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| 22/10/2013 | 242 | 3 | Extrato de Termo Aditivo nº 14PP/2013, do processo do Pregão Presencial 14PP/2013
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| 21/10/2013 | 241 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 28PRP/13 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviço de traslado de corpos(Empresa: ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SILVA RIBEIRO LTDA ME)
PORTARIA Nº. 304, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário o Sr. VENILTON DE MACÊDO SILVA, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período de dois (02) anos, retroativo a 01.08.2013 até 01.08.2015.
PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Sr. JEFERSON SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeiar a Srª. IZÂNIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 307, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Designa a funcionária estatutária Srª. IONE NASCIEMENTO DIAS GUERRA, Professora Licenciada, para servir como Secretária da Plataforma Freire, retroativo a 04.03.2013, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Sra. DAIANE MOURA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, a partir do dia 01.10.2013 a 01.03.2014.
PORTARIA Nº. 309 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Fica declarada a vacância do cargo público de Agente de Portaria , ocupado pela Srª. ANTONIA OLIVEIRA NUNES, em razão de sua aposentadoria ocorrida aos trinta de julho de 2013, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 161.977.601-1, ficando a mesma exonerada do referido cargo.
PORTARIA Nº. 310 , DE 01 DE OUTUBRO 2013. - Concede licença para atendimento de interesse particular, ao funcionário, Sr. MÁRCIO ALVES DE ALMEIDA, Encarregado de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.10.2013 a 02.10.2015.
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| 18/10/2013 | 240 | 3 | Avisos Extratos Setembro de 2013
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| 14/10/2013 | 239 | 3 | DECRETO Nº 50 11 de Outubro de 2013 - Decreta Excepcionalmente, no corrente exercício, o dia 14 de outubro será considerado Ponto Facultativo Escolar nas escolas da rede municipal de educação de Boa Vista do Tupim
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| 11/10/2013 | 238 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 28PRP/2013 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias adulto, infantil e prestação de serviços de traslado de corpos. (Contratada: MSM CONSULTORIA LTDA ME)
EXTRATO DE CONTRATO 03TP/2013 Objeto: Prestação de serviços de assessoria governamental na área de planejamento estratégico municipais de Boa Vista do Tupim. (Contratada: MSM CONSULTORIA LTDA ME)
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| 30/09/2013 | 237 | 3 | Portarias n° 298, 299, 300, 301, 302 e 303/2013
RESOLUÇÃO CMAS nº 052 de 20 de setembro de 2013 - Regula a concessão dos benefícios eventuais instituídos através da Lei Municipal nº 548, de 03.05.2011.
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| 27/09/2013 | 236 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
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| 25/09/2013 | 235 | 3 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 01TP/2013
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 17I-PRP/2013
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 17I-PRP-A/2013
EXTRATO DE CONTRATO 24CC/2013 - Contrato Nº. 24CC/2013; Carta Convite n. 24CC/2013 - Objeto: Aquisição de Materiais esportivos destinados a atender as necessidades deste Município . (Contratada: MARY JULE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA)
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| 24/09/2013 | 234 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 26PRP-A/2013. (Contratada: Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.). Extrato de Ata de Registro de Preço 26PRP/2013. (Contratada: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17PRP-A/2013
Extrato de Contrato 23CC/2013. (Contratada: Eliene de Souza Rodrigues - ME.).
Extrato de Contrato 22CC/2013. Carta Convite nº 22CC/2013. Processo Administrativo n 22CC/2013. (Contratada: Brilho Estrelar Produções Artisticas Ltda ME.).
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| 23/09/2013 | 233 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Realização de serviço de Consulta/Registro em banco de restrição de cadastro e Comunicação prévia de registro ao devedor, através da CDL. Contrato n. 46-ADV/2013. (Contratado: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR.)
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| 19/09/2013 | 232 | 3 | Decreto nº 47 de 19 de Setembro de 2013 - Altera Decreto nº 22 de 20 de Maio de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
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| 18/09/2013 | 231 | 3 | LEI Nº 597 de 08 de Julho 2013, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
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| 17/09/2013 | 230 | 3 | Pregão Presencial nº 29PRP/13. Objeto: Aquisição de Pneus para a frota de veículos do município.
Extrato de Contrato nº 14 PP/13. (Empresa: Tecnologia Educacional Ltda.).
Extratos de Dispensa. Processo Administrativo nº 47DV/2013. (Contratada: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.). Processo Administrativo nº 48DV/2013. (Contratado: EGS Empreendimentos Ltda.). Processo Administrativo nº 49DV/2013. (Contratado: Arlenio Alves Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 14PP/2013. (Licitante: Tecnologia Educacional Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 26PRP/2013. (Licitantes: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda; Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 27PRP/2013. (Licitantes: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01 TPI/13. (Empresa: Construsat Ltda.).
Extrato de Contrato nº 26 PRP/13. (Empresa: Reformadora e Distribuidora de Pnues Roda Viva Ltda.).
Extrato de Contrato nº 26 PRP-A/13. (Empresa: Tramix Ltda.).
Extrato de Contrato nº 27 PRP/13. (Empresa: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 25PRP/2013.
DECRETO Nº 46, 08 de Setembro de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
PORTARIA Nº. 295, 296, 297 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
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| 12/09/2013 | 229 | 3 | PORTARIA Nº. 293 , DE 02 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia a Sra. ATAIZE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, no Centro Educacional Orman Ribeiro, Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Eiducação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Decreto nº 39, de 30 de Julho de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Boa Vista do Tupim.
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| 10/09/2013 | 228 | 3 | Extrato de Contrato 11PP/2013. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.). Extrato de Contrato 13PP/2013. (Contratado: Topazio Veiculos Ltda.). Extrato de Contrato 15PP/2013. (Contratado: Jat Equipamentos Medicos Odontológicos Ltda.). Extrato de Contrato 25PRP/2013. (Contratado: Word Comp Informatica Ltda.). Extrato de Dispensa de Licitação nº 48DV/2013. (Contratado: Arlenio Alves Silva.).
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| 09/09/2013 | 227 | 3 | Portaria nº 287, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 288, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 289, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 290 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 291 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 292, de 02 de Setembro de 2013. Portaria nº 294, 09 de Setembro de 2013.
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| 02/09/2013 | 226 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 13PP/2013. (Licitante: Topazio Veiculos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 15PP/2013. (Licitante: Jat Equipamentos Medicos Odontológicos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 25PRP/2013. (Licitante: Word Comp Informatica Ltda.).
Decreto nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de dez mil metros quadrados desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.
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| 30/08/2013 | 225 | 3 | Lei nº 596 de 10 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012 de 11/12/2012, para exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei nº 597 de 08 de Julho 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Portaria nº 286, de 01 de Agosto de 2013 - Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 11PP/2013.
Decreto nº 42, 28 de Agosto de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
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| 29/08/2013 | 224 | 3 | Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM.).
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| 27/08/2013 | 223 | 3 | Extrato de Contrato 001PE/2013. Contrato nº 001PE/2013. Pregão Eletrônico n° 72/2011b. (Contratado: Daruma Telecomunicações e Informatica S/A.).
Aviso de Errata do Extrato de Contrato Dispensa de Imóvel.
2º Termo Aditivo de Dispensa nº 05DV/13. (Empresa: Funerária Silva Ribeiro.).
Pregão Presencial nº 28PRP/13. Objeto: Fornecimento de urnas e serviços de traslados funerários.
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 42-ADV/2013 - Objeto: Prestação de Serviço do Instituto de Pesquisa Municipais. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 36DV/2013 - Objeto: Fornecimento de Contratação de ferragem. (Contratado: Edson Nonato de Oliveira - Me)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 37DV/2013 - Objeto: Fornecimento de Moveis diversos . (Contratado: Celia Oliveira de Almeida)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 39DV/2013 - Objeto: Serviço de solda em tanque pipa. (Contratado: Dario Oliveira da Silva)
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| 23/08/2013 | 222 | 3 | Portarias nº 280 a 282, 31 de Julho de 2013. Portarias nº 283 a 285, de 01 de Agosto de 2013.
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| 21/08/2013 | 221 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PRP/2013
Extrato de Ata de Registro de Preço n° Registro n.: 24PRP/2013 (Empresa: JOELIO DOS SANTOS AGUIAR)
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| 20/08/2013 | 220 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2013
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| 19/08/2013 | 219 | 3 | Extrato de Contrato 21CC/2013. (Contratado: Jukai Construções Ltda.).
Extrato de Contrato 06-I-PRP/2013. (Contratada Distribuidora Capixaba de Medicamentos Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 36DI/2013. (Contratado: Daniel Lopes Santos Martins de Andrade.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 37DI/2013. (Contratado: Gilson Brito Silva.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 38DI/2013. (Contratado: Ednalva Medeiros Nascimento dos Santos.).
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| 14/08/2013 | 218 | 3 | Tomada de Preço n. 03TP/13. Objeto: Assessoria Governamental (Planejamento Estratégico).
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| 13/08/2013 | 217 | 3 | Extratos de Contrato - Julho/2013.
Processo Administrativo nº. 42DV/2013.
Processo Administrativo nº. 43DV/2013.
Processo Administrativo nº. 44DV/2013.
Processo Administrativo nº. 45DV/2013.
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| 12/08/2013 | 216 | 3 | LEI Nº 598 12 de Agosto de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 470, de 12.11.2003, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
LEI Nº 599 12 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contratos, Convênios, Consócios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e Termos Aditivos, e dá outras providências
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| 06/08/2013 | 215 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PRP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2013
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| 05/08/2013 | 214 | 3 | Tomada de Preço n. 03TP/13. Objeto: Assessoria Governamental (Planejamento Estratégico).
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| 02/08/2013 | 213 | 3 | PORTARIA Nº. 275 , DE 01 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 276, DE 30 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 278, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
Pregão Presencial nº 26PRP/13. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município. Pregão Presencial nº 27PRP/13. Objeto: prestação de serviço de manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município.
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| 31/07/2013 | 212 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 001-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 03-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 04-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-A/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-B/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-C/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2013
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| 30/07/2013 | 211 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Semestre 2013
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| 25/07/2013 | 210 | 3 | Decreto nº 36 de 24 de Julho de 2013 - Convoca III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 25 de Julho de 2013 - Altera Decreto nº 35 de 22 de Julho de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
Portaria nº 271, de 28 de Junho de 2013. Exonera a pedido o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, do cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, declarando vacância do cargo.
Portaria nº 272, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. Carlos Augusto Lemos de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação.
Portaria nº 273 , de 01 de Julho 2013 - Declarada a vacância do cargo público de Encarregado de Abastecimento de Àgua , ocupado pelo Srº. Benedito Ricardo Alves, em razão de sua aposentadoria ocorrido aos catorze de maio de 2008, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 1432744388.
Portaria nº 274, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. José Nivaldo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Unidade de Abastecimento de Água, no Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
1º Termo Aditivo de Dispensa n. 05DV/13. (Empresa: Funerária Silva Ribeiro.).
Dispensa de Licitação nº 40DV/2013. (Contratado:Valtemar Oliveira dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 41DV/2013. (Contratado: J.H.Produtos Farmaceuticos-ME.).
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| 24/07/2013 | 209 | 3 | Pregão Presencial nº 14PP/13. Objeto: Serviço fornecimento de materiais didáticos pedagógicos diverso (Biblioteca itinerante). Pregão Presencial nº 15PP/13. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 22PRP/2013.
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| 23/07/2013 | 208 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 22PRP/2013 (Contratada: HD INFOTEC- INFORMATICA E PUBLICIDADE LTDA)
Extrato de Termo Aditivo n. 11NI/13
Extrato de Termo Aditivo n. 12 INI/13
Pregão Presencial n. 13PP/13. - modalidade Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
DECRETO N.º 35 de 22 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providéncias.
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| 22/07/2013 | 207 | 3 | Pregão Presencial nº 25PRP/13. Objeto: Aquisição de Materiais, suprimentos de informática e produtos eletro-eletrônicos. Pregão Presencial nº 26PRP/13. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município. Pregão Presencial nº 27PRP/13. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município.
Pregão Presencial nº 11/13. Objeto: Aquisição de veículos Ambulância de simples remoção para atender a secretaria de Saúde Município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial nº 12/13. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 17/07/2013 | 206 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 11 INI/13 de Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão do SUS. (Empresa: Anias Santana e Daltro Assessoria e Consultoria Ltda.). Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12 INI/13 de Prestação de Serviços de Consultoria em Educação. (Empresa: Rede Arké Assessoria e Consultoria.).
Errata do Extrato de Contrato. Carta Convite.
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| 16/07/2013 | 205 | 3 | Extrato de Contrato nº 19CC/2013. Contrato nº 19CC/2013. Carta Convite n. 19CC/2013. Processo Administrativo n 19CC/2013. (Contratada: Alex Sandro Silva Lima ME.).
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| 15/07/2013 | 204 | 3 | PORTARIA Nº. 270, DE 01 DE JULHO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 183, de 01 de março de 2013, de nomeação da Srª. ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, no cargo de Oficiala de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito.
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