| 24/07/2019 | 1104 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
| |
| 23/07/2019 | 1103 | 9 | PORTARIA Nº 044/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019
- Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 042/2019 e dá outras providências.
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 184/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 316/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 190/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 322/2019
| |
| 18/07/2019 | 1102 | 9 | PORTARIA Nº 041/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências
PORTARIA Nº 042/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências
PORTARIA Nº 043/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 333/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 334/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 335/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 336/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 337/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 339/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 340/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 341/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 342/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 353/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 354/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 355/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 356/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 357/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 358/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 359/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 360/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 361/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 362/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 373/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 374/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 375/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 376/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 377/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 379/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 382/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 383/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 384/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 320/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 388/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 395/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 396/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 397/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 398/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 399/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 400/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 401/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 402/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 403/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 404/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 405/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 406/019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 425/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 426/019
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| 17/07/2019 | 1101 | 9 | Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 098/2018 - TP 005/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 343/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 344/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 345/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 346/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 347/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 348/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 350/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 351/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2019
Edital nº 007/2019 - Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva, realizada no dia 14 de julho de 2019, para Eleição do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 323/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 324/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 325/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 326/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 327/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 328/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 329/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 330/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 331/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 332/2019
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| 16/07/2019 | 1100 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-069/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 427/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 385/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 386/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 387/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 388/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 389/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 390/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 391/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 392/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 393/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 394/2019
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| 15/07/2019 | 1099 | 9 | Edital nº 006-2019 - Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Boa Vista do Turim-BA
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-068/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 068/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 068/2019 DL
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| 12/07/2019 | 1098 | 9 | PORTARIA Nº 039/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Concede Licença a servidora Juliana Souza dos Santos Martins
PORTARIA Nº 040/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
DECRETO Nº 141/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 171/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 303/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 172/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 304/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 173/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 174/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 175/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 307/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 176/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 308/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 177/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 309/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 178/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 310/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 179/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 311/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 180/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 312/2019
Extrato de Ratificação (231/2019 a 240/2019) e Contrato (363/2019 a 372/2019))
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| 11/07/2019 | 1097 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-067/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 067/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 067/2019 DL
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 424/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 313/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 314/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 315/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 316/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 317/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 318/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 319/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 320/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 321/2019
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 322/2019
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| 10/07/2019 | 1096 | 9 | EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 161/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 293/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 162/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 163/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 295/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 164/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 296/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 165/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 297/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 166/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 167/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 299/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 168/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 300/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 169/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 301/2019
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 170/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 302/2019
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| 09/07/2019 | 1095 | 9 | Extrato de Ratificação e Contrato (IL 151/2019 a 160/2019)
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| 05/07/2019 | 1094 | 9 | Atas SRP 001/2018, 002/2018 e 003/2018 - PP 043/2018
Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 e 07/2019 - PP 013/2019
Edital nº 05/2019 - LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS APTOS A REALIZAREM A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM
Ata SRP 001/2019 - PP 030/2019
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| 03/07/2019 | 1093 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-066/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2019.
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| 01/07/2019 | 1092 | 9 | DECRETO DE CREDITOS SUPLEMENTAR, N° 5.2019
Decreto Financeiro nº 5/2019 de 02 de maio 2019
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| 28/06/2019 | 1091 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018-PP-042/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PP-042/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018-PP-042/2018 (SRP)
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| 27/06/2019 | 1090 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-065/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 280/2019
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| 26/06/2019 | 1089 | 9 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 094/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019-PP-028/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 095/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019-PP-029/2019
EDITAL 04/2019.
Lei nº 710 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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| 25/06/2019 | 1088 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2018-PP-054/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 002í2018-PP-054/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2018-PP-054/2018 (SRP)
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| 19/06/2019 | 1087 | 9 | DECRETO Nº 140/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 273/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 274/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 275/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 276/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 277/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 278/2019
Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019
Ata 001/2018 - PP 040/2018
Ata 001/2018 - PP 041/2018
DECRETO Nº 136/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 137/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
Ata SRP 001/2019 - PP 026/2019
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| 18/06/2019 | 1086 | 9 | DECRETO Nº 135/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
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| 14/06/2019 | 1085 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
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| 11/06/2019 | 1084 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-030/2019 (SRP)
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-064/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 064/2019 DL
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 064/2019 DL
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| 10/06/2019 | 1083 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO nº 062A/2019 DL
DECRETO Nº 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 133/2019, que decreta PONTO FACULTATIVO e ANTECIPA A FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ORDEM DE FORNECIMENTO nº 062/2019 DL
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| 07/06/2019 | 1082 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 139/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 265/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2019
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| 06/06/2019 | 1081 | 9 | PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
DECRETO Nº 129/2019, DE 30 MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 130/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 131/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 132/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 133/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Resolve decretar PONTO FACULTATIVO e ANTECIPAR FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências.
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| 05/06/2019 | 1080 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 PP 023/2019.
Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 PP 020/2019.
Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 PP 025/2019.
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| 04/06/2019 | 1079 | 9 | Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 009/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO nº 062/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO nº 062A/2019 DL
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| 31/05/2019 | 1078 | 9 | Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.083.300,00
Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 6.700,00
RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 004/2019
RETIFICAÇÃO DECRETO QDD N° 004A/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
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| 30/05/2019 | 1077 | 9 | Aviso de Cancelamento de Ata (SRP) 002/2019 PP 025/2019
Extrato de Quarto Termo Aditivo - Contrato 202/2017 - Concorrência Pública 001/2017
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 029/2019
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E O SR. PERGENTINO MASCARENHAS RODRIGUES
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 126/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 1076 | 9 | RESOLUÇÃO N°004/2019.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 28/05/2019 | 1075 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001/2019-PP-028/2019 (SRP).
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| 27/05/2019 | 1074 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-027/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-PP-027/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-PP-027/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-PP-027/2019 (SRP)
ERRATA DE RESOLUÇÃO N° 02/2019
EDITAL 03/2019 - RELAÇÃO NOMINAL PROVISÓRIA DOS INSCRITOS COMO CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 259/2019
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| 24/05/2019 | 1073 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-058/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-1/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-1/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-2/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-2/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-3/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-3/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-4/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-4/2019 DL
Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (SRP).
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| 23/05/2019 | 1072 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-060/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 060/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 060/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2019
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2019
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| 22/05/2019 | 1071 | 9 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-026/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-056/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2019
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| 21/05/2019 | 1070 | 9 | Extrato de Ratificações: IL Nº 135/2019; 136/2019; 137/2019 e 138/2019.
Extratos de Contratos: 257/2019; 258/2019; 260/2019 e 261/2019.
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| 17/05/2019 | 1069 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-025/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-PP-025/2019 (SRP)
DECRETO Nº 120/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 121/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
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| 15/05/2019 | 1068 | 9 | PORTARIA Nº 033/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 034/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 035/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-023/2019 (SRP)
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| 13/05/2019 | 1067 | 9 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019
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| 10/05/2019 | 1066 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 002/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 003/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 004/2019 - PP 002/2019
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 09/05/2019 | 1065 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2019
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| 08/05/2019 | 1064 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 708, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Cultura e Lazer e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 709, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Ouvidor do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 07/05/2019 | 1063 | 9 | DECISÃO - Recurso Administrativo - PP 023/2019
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| 06/05/2019 | 1062 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências
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| 03/05/2019 | 1061 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
PORTARIA Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2019.
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| 02/05/2019 | 1060 | 9 | DECRETO Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 114/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 115/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NUCÍLIA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas SRP 001/2018; 002/2018; 003/2018 - PP 033/2018
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 - CC-011/2017
Decisão Recurso Administrativo - PP 023/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (SRP)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (SRP).
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| 30/04/2019 | 1059 | 9 | Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar
Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)"
Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 842.300,00
Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019 - Combustíveis e derivados
Ata de Registro de Preços 001/2018 PP 049/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (SRP).
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| 29/04/2019 | 1058 | 9 | Atas SRP 001/2019; 002/2019; 003/2019; 004/2019 - PP 013/2019
Atas SRP 005/2019; 006/2019; 007/2019 - PP 013/2019
PORTARIA Nº 029/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 030/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
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| 26/04/2019 | 1057 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 021/2019
Ata de Registro de Preços 001/2018 PP 047/2018
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| 25/04/2019 | 1056 | 9 | ERRATA Nº 2 DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-020/2019 (SRP)
LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas
LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 24/04/2019 | 1055 | 9 | Pregão Presencial nº 025/2019 (SRP).
Pregão Presencial nº 026/2019 (SRP).
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
DECRETO Nº 111/2019, 23 DE ABRL DE 2019.
DECRETO Nº112/2019, 23 DE ABRL DE 2019.
PORTARIA Nº 025/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 027/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 028/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019
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| 23/04/2019 | 1054 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 050/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 052/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 052/2019 DL
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| 22/04/2019 | 1053 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 PP 034/2018
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| 18/04/2019 | 1052 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 133/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 134/2019.
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| 17/04/2019 | 1051 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2019
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| 16/04/2019 | 1050 | 9 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
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| 15/04/2019 | 1049 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2019
DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 109/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
PORTARIA Nº 024/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.
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| 12/04/2019 | 1048 | 9 | DECRETO Nº107/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2019 (SRP).
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| 11/04/2019 | 1047 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 232/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2019
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| 10/04/2019 | 1046 | 9 | Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019. (SRP)
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019- PP-013/2019
LEI N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, revoga as Leis nº 407/2003, 549/2011 e 598/2013, e dá outras providências.
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| 09/04/2019 | 1045 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (SRP).
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