| 30/07/2024 | 2187 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL Nº 033/2024.
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 078, 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 29/07/2024 | 2186 | 14 | CONTRATO N° 220/2024 IL 031/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2024 PP 017/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024 PP 024/2023
CONTRATO N° 219/2024 DL 030/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265/2022 PP 015/2022
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| 26/07/2024 | 2185 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°260, 264, 266 E 268/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°261, 269, 270 E 271/2022 PP 015/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023
CONTRATOS Nº 211/2024 Á 213/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATOS Nº 214/2024 Á 216/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATO N° 205/2024 DL 027/2024
CONTRATO N° 208/2024 IL 023/2024
CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022 PP 015/2022.
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| 23/07/2024 | 2184 | 14 | CONTRATO N° 218/2024 DL 029/2024
CONTRATO N° 226/2024 CE 002/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 034/2024
PORTARIA Nº 075, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.
PORTARIA Nº 074, DE 22 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 076, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
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| 22/07/2024 | 2183 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 3 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 073, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANALICE ARAGÃO DOS ANJOS SOUSA.”
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| 17/07/2024 | 2182 | 14 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 033/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 16/07/2024 | 2181 | 14 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024
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| 15/07/2024 | 2180 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 032/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 033/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 031/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2024 IL 031/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 027/2024
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| 12/07/2024 | 2179 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2024
PORTARIA Nº 072/2024, DE 12 DE JULHO DE 2014 . “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/07/2024 | 2178 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 031/2024
AVISO E EDITAL- DISPENSA 032/2024, PARA PUBLICAÇÃO
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| 10/07/2024 | 2177 | 14 | DECRETO Nº. 110, DE 09 DE JULHO DE 2024.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO IL N° 023/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024
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| 09/07/2024 | 2176 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2024
CONTRATO N° 206/2024 DL 028/2024
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 029/2024
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 030-2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CD 003-2024
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| 08/07/2024 | 2175 | 14 | DECRETO Nº.108, DE 08 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 109, 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
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| 05/07/2024 | 2174 | 14 | DECRETO Nº. 097, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 098, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 099, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 101, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 092, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 102/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 103, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 104, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 105, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA..
DECRETO Nº.106, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2024
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº.107, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO
DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 04/07/2024 | 2173 | 14 | EXTRATOS DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS PP 015/2022
PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.”
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453-2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453-2023-
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2022
EXTRATO DO SEGUNTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2022.
PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2024 | 2172 | 14 | DECRETO Nº. 094, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 096, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENILSON DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAIA RITA BOAVENTURA ALMEIDA DOS REIS FIGUEREDO.
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| 28/06/2024 | 2171 | 14 | DECRETO Nº 093/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a incorporação de servidores ao quadro efetivo do Município de Boa Vista do Tupim, para o cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 024/2024
LEI MUNICIPAL N° 799, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Tupinense e dá outras providências.
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| 27/06/2024 | 2170 | 14 | CONTRATO N° 194/2024 DL 026/2024
EXTRATO DO CONTRATO IL 022/2024
CONTRATO N° 200/2024 IL 022/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024-DECISÃO
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| 26/06/2024 | 2169 | 14 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO 201/2024 PP 007/2024
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO 185/2024
ATA SRP 002/2024 E CONTRATO 186/2024
ATA SRP 003/2024 E CONTRATO 187/2024
ATA SRP 004/2024 E CONTRATO 188/2024
CONTRATO N° 191/2024 DL 022/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 436/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 436/2023 PP 027/2023
DECRETO Nº 092/2024, 26 DE JUNHO DE 2024. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EVANI ARAÚJO DE OLIVEIRA.”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024
EXTRATOS DAS ATA E CONTRATOS PE 006/2024
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO 195/2024 PE 006/2024
ATA SRP 002/2024 E CONTRATO 196/2024 PE 006/2024
ATA SRP 003/2024 E CONTRATO 197/2024 PE 006/2024
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| 25/06/2024 | 2168 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024- DECISÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 2 DE MAIO DE 2024
CONTRATO N° 199/2024 DL 023/2024
CONTRATO N° 203/2024 DL 024/2024
EXTRATO DO CONTRATO DL 024/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 018/2024
CONTRATO N° 184/2024 DL 018/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2024
CONTRATO N° 180/2024 DL 013/2024T
EXTRATO DO CONTRATO IL 178/2024
CONTRATO N° 178/2024 IL 020/2024
CONTRATO N° 198/2024 DL 025/2024
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| 21/06/2024 | 2167 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 028/2024.
DECRETO Nº. 091, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 20/06/2024 | 2166 | 14 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 19/06/2024 | 2165 | 14 | AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 18/06/2024 | 2164 | 14 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 030/2024.
DECRETO Nº 090/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2024 | 2163 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2024 DL 026/2024
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| 14/06/2024 | 2162 | 14 | DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 087, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 088, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 089, DE 14 DE JUNHO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 22 DE JUNHO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/06/2024 | 2161 | 14 | DECRETO Nº 085, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/06/2024 | 2160 | 14 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
PORTARIA Nº 056, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
DECRETO Nº.083, DE 12 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.084, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.
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| 11/06/2024 | 2159 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 031/2024 PP 023/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 PP 023/2024
DECRETO Nº. 081, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2024
CONTRATO N° 183/2024 DL 016/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2024
CONTRATO N° 182/2024 DL 015/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
DECRETO Nº.082, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE ACERCA DO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
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| 10/06/2024 | 2158 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO N°197/2024 DL 025/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 023/2024
CONTRATO N° 181/2024 DL 014/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA- 029/2024
DECRETO Nº. 080, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO.”
PORTARIA Nº 055, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SUBSTITUTA, SRª. JAIANA DAMASCENO SANTOS.”
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| 07/06/2024 | 2157 | 14 | DECRETO Nº 079 DE 07 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024- DECISÃO
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| 06/06/2024 | 2156 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024
CONTRATO N° 160/2024 IL 008/2024.
CONTRATO N° 157/2024 IL 005/2024.
CONTRATO N° 193/2024 IL 021/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 193/2024 IL 021/2024
PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.”
PORTARIA Nº 053, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETOS Nºs. 076 a 078 DE 06 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 05/06/2024 | 2155 | 14 | CONTRATO N° 190/2024 DL 008/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 008/2024
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| 04/06/2024 | 2154 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 028/2024
CONTRATO N° 159/2024 IL 007/2024
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITABERABA-BA.
DECRETO Nº 075/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.
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| 03/06/2024 | 2153 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 027/2024
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| 28/05/2024 | 2152 | 14 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE DE 2024
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| 27/05/2024 | 2151 | 14 | CONTRATOS N° 164 A 168/2024 CD 001/2024
CONTRATOS N° 169 A 173/2024 CD 001/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 171/2023 CD 001/2023
RESCISÃO AO CONTRATO N° 171/2023 CD 001/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 1 DE ABRIL DE 2024
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| 24/05/2024 | 2150 | 14 | CONTRATO N° 153/2024 DL 012/2024
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021
CONTRATO N° 148/2024 DL 009/2024.
CONTRATO N° 148/2024 DL 009/2024
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| 23/05/2024 | 2149 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CD 001/2024
CONTRATO N° 152/2024 IL 003/2024
CONTRATO N° 162/2024 DL 017/2024
CONTRATO N° 150/2024 DL 010/2024
CONTRATO N° 177/2024 DL 020/2024
CONTRATO N° 151/2024 DL 011/2024
CONTRATO N° 176/2024 DL 019/2024
CONTRATO N° 156/2024 IL 004/2024
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| 21/05/2024 | 2148 | 14 | PORTARIA Nº 049, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 050, DE 20 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 20/05/2024 | 2147 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 024/2024
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| 17/05/2024 | 2146 | 14 | AVISO E EDITAL- DISPENSA 023/2024
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| 16/05/2024 | 2145 | 14 | PORTARIA Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 15/05/2024 | 2144 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024 IL 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024 DL 010/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2024 DL 017/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024 DL 019/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2024 DL 020/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 015/2024
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| 14/05/2024 | 2143 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024
PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GLEIZE BARRETO DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 13/05/2024 | 2142 | 14 | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.
DECRETO Nº 074, DE 13 DE MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2024 | 2141 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 008/2024
DECRETO Nº. 073, DE 10 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/05/2024 | 2140 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2024
EXTRATOS- INEXIGIBILIDADES 010/2024 A 019/2024- CD 001/2024
ATA SRP 008/2024 PE 002/2024
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021
DECRETO Nº. 072, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 044, 09 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 08/05/2024 | 2139 | 14 | ATAS SRP 001 A 005/2024 PE 002/2024
ATAS SRP 006, 007, 009, 010 A 011/2024 PE 002/2024
ATAS SRP 012 A 016/2024 PE 002/2024
ATAS SRP 017 A 021/2024 PE 002/2024
ATAS SRP 022 A 024/2024 PE 002/2024
CONTRATO 123 A 127/2024 PE 002/2024
CONTRATO 128 A 132/2024 PE 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
CONTRATO 133 A 137/2024 PE 002/2024.
CONTRATO 138 A 142/2024 PE 002/2024.
CONTRATO 143 A 146/2024 PE 002/2024.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
DECRETOS Nºs. 068 a 071, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATAS Nº001/2024 E 002/2024 PE 004/2024
CONTRATOS Nº 154/2025 E 155/2024 PE 004/2024
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| 07/05/2024 | 2138 | 14 | DECRETO Nº.067, DE 06 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
AVISO DE REVOGAÇÃO DL 021/2024
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| 06/05/2024 | 2137 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 009/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 016/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 018/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024
DECRETO Nº.066, DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/05/2024 | 2136 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 021/2024
PORTARIA Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
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| 02/05/2024 | 2135 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 159/2024 IL 007/2024
EXTRATO DE CONTRATO 157/2024 IL 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO 160/2024 IL 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO 158/2024 IL 006/2024
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| 26/04/2024 | 2134 | 14 | PORTARIA Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024
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| 25/04/2024 | 2133 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 1 DE MARÇO 2024
DECRETO Nº 064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 018/2024
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| 24/04/2024 | 2132 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 016/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 015/2024
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| 23/04/2024 | 2131 | 14 | LEI MUNICIPAL N°798, DE 23 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 001/2023
PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.”
ATAS 001, 002/2024 PE 001/2024
CONTRATOS 114, 115/2024 PE 001/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023
DECRETO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2024 | 2130 | 14 | CONTRATO N° 118/2024 PE 003/2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2024 PP 026/2021
CONTRATO N° 120/2024 IL 002/2024
CONTRATO N° 116/2024 DL 007/2024
RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 002/2024
RESULTADO FINAL, EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 004/2024.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA HEBE DA SILVA ROCHA.”
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
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| 19/04/2024 | 2129 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 014/2024
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| 18/04/2024 | 2128 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 013-2024
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