PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/02/2020122510AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.

CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

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19/02/2020122410AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.

ATA DE REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.

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18/02/2020122310DECRETO Nº. 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 019/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2020.

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17/02/2020122210REPUBLICAÇÃO PORTARIAS NºS. 007/2020 E 008/2020, " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.

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14/02/2020122110ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 012/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 013/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 014/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 015/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº.17/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 008/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

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13/02/2020122010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 030/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.

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11/02/2020121910AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

DECRETO Nº 004 /2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA CNPJ Nº 01.930.121/0001-03

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10/02/2020121810REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP).

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-033/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 033/2020 DL .



EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 (SRP).

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 (SRP).

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.

ATA 001/2019 PP 025/2019.

ATA 001/2019 PP 026/2019

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07/02/2020121710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (SRP).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 001/2020 PP 005/2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 073/2020 PP 006/2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 074/2020 PP 007/2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 075/2020 PP 008/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-023/2019

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 004/2020.

TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 038/2020 DL.

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 038/2020 DL.

ATAS SRP 001/2020 - PP 002/2019.

ATAS SRP 002/2020 - PP 002/2019.

ATA SRP 003/2020 - PP 002/2019.

ATA SRP 004/2020 - PP 002/2019.

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05/02/2020121610AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 003/2020.

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03/02/2020121510EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 026/2020 E DL 027/2020.

PORTARIA Nº 005/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.

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31/01/2020121410AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 12.2019.

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE QDD N° 12A.2019.

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.

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30/01/2020121310RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

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28/01/2020121110EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018.

CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.

Decreto Financeiro nº 12 de 12 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.100,00.

Decreto Financeiro nº 12A de 12 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 3.000,00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-022/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-023/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-024/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO nº 024/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-024A/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024A/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-025/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-025A/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025A/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

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27/01/2020121010EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282/2019.

CONTRATO Nº. 462/2019 - DL 111/2019.

CONTRATO N° 463/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019 - PP 043/2019.

DECRETO Nº 011/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

CONTRATO Nº. 464/2019 - IL 282/2019.

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24/01/2020120910EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS – DL.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 002/2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 001/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 001/2020.

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22/01/2020120810AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2019.

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21/01/2020120710EXTRATOS DE 4º E 5º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 041/2018.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018.

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20/01/2020120610EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 045/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 007/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.

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17/01/2020120510EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020 (SRP).

PORTARIA Nº 004/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

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16/01/2020120410AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (SRP).

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.

ATA SRP 001/2019 - PP 038/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019 IL-004/2019.



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 (SRP).

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 00212020.

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15/01/2020120310AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL REFERÊNCIA: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.



AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

DECRETO Nº 010/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 003/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020.

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14/01/2020120210AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

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13/01/2020120110DECRETO Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 009/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019 – IL 004/2019.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 - CC 011/2017 .

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019 – IL 001/2019.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 - IL-001/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017 - IL 003/2017 .

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019 - IL 003/2019.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017 - PP 019/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 – IL 001/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 - IL 004/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018 – PP 056/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 – PP 057/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017 - PP 020/2017 .

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 – PP 060/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020

PORTARIA Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

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10/01/2020120010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

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09/01/2020119910EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020

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07/01/2020119810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

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06/01/2020119710AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019

DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

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03/01/2020119610ATAS SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS

ATAS SRP 004/2019, 005/2019, 006/2019 E 007/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS

DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

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02/01/2020119510AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.

DECRETO Nº. 271/2019, DE 30 DE DEZEMBRO 2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 (EXAMES LABORATORIAIS)

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30/12/201911949DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 270/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

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27/12/201911939TERMO DE CONTRATO N° 45812019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 46012019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

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26/12/201911929AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

ATAS SRP 001/2019, 002/2019 E 003/2019 - PP 042/2019.

Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00.

ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 - PP 040/2019.

PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

Contrato 457/2019 - IL 281/2019

Contrato 461/2019 - DL 109.2019

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23/12/201911919ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00212019 PP 03612019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00312019 PP 03612019.



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19/12/201911909DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

LEI MUNICIPAL N.º 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL N.º 722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO DE TERRA BOA PARA QUE ESTE SEJA DENOMINADO DE CLUBE SOCIAL ROQUELINA MARIA DE JESUS.

DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-043/2019 (SRP).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2019.

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17/12/201911899LOA 2020 - LEI Nº 720, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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16/12/201911889ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112019-PP-03712019 (SRP)

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-110/2019.

PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 196/2019 AO DECRETO Nº 264/2019.

DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.



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13/12/201911879TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2019.



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12/12/201911869DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

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11/12/201911859ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 030/2019.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.



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09/12/201911849ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2019.

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05/12/201911839EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 040/2019.

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04/12/201911829DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019.

CONTRATO N° 456/2019.

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03/12/201911819EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018.

Ata SRP 001/2019 - PP 032/2019

PORTARIA Nº.075, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 076, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 077, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 078, DE 03 DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 079, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

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28/11/201911809DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2019.

PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 193/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.



PORTARIA Nº 06/2019 REGULAMENTAR, NA FORMA DISPOSTA NESTA PORTARIA, NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS ATINENTES À TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS CONCLUINTES DA REDE MUNICIPAL, NOVA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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27/11/201911799RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019 (SRP).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2019.



DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

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26/11/201911789AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (SRP).

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.

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25/11/201911779ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS N° 001/2019-PP-008/2019.

CONTRATO N° 454/2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.

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22/11/201911769ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-029/2019.

LEI MUNICIPAL Nº. 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

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21/11/201911759ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.001/2019-PP-028/2019.

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20/11/201911749ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-027/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019-PP-027/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019-PP-027/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019-PP-027/2019.



DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO.

DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA:

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19/11/201911739DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA.

DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA.

PORTARIA Nº 073/2019, DE 11 NOVEMBRO DE 2019. CONCEDELICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DO DIA 04.11.2019 A 04.05.2019, A SERVIDORA EFETIVA ALANA LOPES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÃO LICENCIADA, MAT. Nº.1420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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14/11/201911729AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (SRP).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-026/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 (SRP)

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13/11/201911719AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (SRP).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-025/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-038/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 (SRP) .

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 45212019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2019.

LEI MUNICIPAL N.º 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/11/201911709AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (SRP).

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 (SRP).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.

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08/11/201911699CONTRATO N°. 45312019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

RESOLUÇÃO N° 0172019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

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07/11/201911689PORTARIA Nº 072/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIETE ALMEIDA SANTANA SOUZA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 023/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 094/2019 DL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-097/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2019 DL.

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 097/2019 DL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 A.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 B.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-102/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 102/2019 DL.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 102/2019 DL.

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06/11/201911679 REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO:

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05/11/201911669TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 036/2019.

LEI MUNICIPAL N.º 714, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, O SEGUINTE CARGO:

LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica criados os cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim

DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente

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01/11/201911659AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.

CONTRATO N° 449/2019

DECISÃO SUPLENTES - CAISA DOS SANTOS BRITO.

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