| 25/09/2023 | 2009 | 13 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL n° 001/2023.
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| 22/09/2023 | 2008 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 080/2023.
DECRETO Nº.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 21/09/2023 | 2007 | 13 | REPUBLICAR DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EDITAL N° 002/2023 DO CMDCA- CONVOCA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.
DECRETO Nº.153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021
SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021.
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| 20/09/2023 | 2006 | 13 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023- TP 001/2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022
ATAS 001/2023, 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATOS Nº 497/2023, Nº 498/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.
CONTRATO Nº 490-2023- TP 005-2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP- 005-2023
DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081-2023.
DECRETO Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 2005 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 079/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021- IL 008/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022- PP 029/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 080/2023
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
CONTRATOS N° 508 E 509/2023 CD 003/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 160/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021
RESOLUÇÃO 010/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (PRESIDENTE E MESÁRIOS) QUE IRÃO TRABALHAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CONVOCAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS FISCAIS.
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| 18/09/2023 | 2004 | 13 | ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 013/2023
ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023
PORTARIA Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
ATAS 001 E 002/2023 PP 025/2023
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023
ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023
ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023
DECRETO Nº 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS -PP 029/2023
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| 15/09/2023 | 2003 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 078/2023
CONTRATO N° 506/2023 DL 078/2023
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| 14/09/2023 | 2002 | 13 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE AGOSTO 2023
EDITAL PP 030.2023
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| 13/09/2023 | 2001 | 13 | DECRETOS Nºs. 147 a 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/09/2023 | 2000 | 13 | PORTARIA Nº 046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A MONIQUE SANTOS PINHEIRO DE FREITAS”.
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| 06/09/2023 | 1999 | 13 | DECRETO Nº 145, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2023 | 1998 | 13 | LEI MUNICIPAL N° 782, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS(AS), CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2023 | 1997 | 13 | DECRETO Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “NOMEIA COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”
DECRETO Nº 144, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2023 | 1996 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 076/2023.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 077/2023
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| 31/08/2023 | 1995 | 13 | ATAS SRP 001 A 006/2023 PE 007/2023.
CONTRATOS 491 A 496/2023 PE 007/2023.
PORTARIA Nº 044, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO DE FREITAS.
PORTARIA Nº 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EORLEIDE BARBOSA DA SILVA”.
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| 29/08/2023 | 1994 | 13 | REPUBLIÇÃO- DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONTRATO N° 500/2023 DL 076/2023.
CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023.
CONTRATO N° 502/2023 IL 161/2023.
CONTRATO N° 504/2023 IL 163/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2023
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| 28/08/2023 | 1993 | 13 | DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 24/08/2023 | 1991 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO CRÉDITO Nº 7B 24 DE JULHO DE 2023.
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| 23/08/2023 | 1990 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, 002/2023- PE 009/2023
CONTRATOS Nº 484/2023, 485/2023- PE 009/2023
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| 22/08/2023 | 1989 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 18/08/2023 | 1988 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 002/2023
ATA SRP 001/2023 PE 003/2023
Atas SRP 001 a 005/2023 PE 004/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS PE 007/2023.
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| 17/08/2023 | 1987 | 13 | PORTARIA Nº 042, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCIMARA SANTOS LOUGUINHO”.
PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GEISA DE BRITO REI
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| 16/08/2023 | 1986 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDENS DL 072/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 074/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 070/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DA OF E DA OS DL 071/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DA OF DL 075/2023
CONTRATOS N° 478/2023 A 482/2023 PE 008/2023.
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| 15/08/2023 | 1985 | 13 | PORTARIA Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A INDIANNA GABRIELLA NASCIMENTO DIAS DO AMARAL”
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| 11/08/2023 | 1984 | 13 | CONTRATO N° 483/2023 IL 159/2023
DECRETO Nº. 140, 09 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2023 | 1983 | 13 | DECRETO Nº. 137, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 138, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 139, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 009/2023
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| 04/08/2023 | 1982 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PE 008/2023
ERRATA DO DECRETO Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 159-2023
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| 01/08/2023 | 1981 | 13 | DECRETO Nº. 136, 31 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 039, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 040, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 31/07/2023 | 1980 | 13 | PORTARIA N° 02/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 28/07/2023 | 1979 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVETE DA SILVA SOARES.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 26/07/2023 | 1978 | 13 | PORTARIA Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
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| 25/07/2023 | 1977 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nº 001/2023.
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| 24/07/2023 | 1976 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 194.368,46 (CENTO E NOVENTA E QUARTO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
LEI MUNICIPAL N° 781, DE 24 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 135, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO N°. 004/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 - VERSA SOBRE APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
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| 21/07/2023 | 1975 | 13 | DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 20/07/2023 | 1974 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATO N° 476/2023 CD 001/2023.
CONTRATO N° 475/2023 DL 068/2023.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 339/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 477/2023 DL 069/2023
ATAS SRP 001 E 002 E CONTATOS 455/2023 E 456/2023 - PP 025/2023
EDITAL PP 029/2023.
Extrato de Ratificação e do Contrato DL 069/2023.
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| 18/07/2023 | 1973 | 13 | ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 1972 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.
EDITAL 001/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - versa sobre divulgação do resultado do gabarito da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028 do Município de Boa Vista do Tupim- Bahia.
Processo de escolha do Conselho Tutelar Edital N° 01/2023 Boa Vista do Tupim- BA. Prova Objetiva: 16 de julho de 2023. GABARITO.
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| 14/07/2023 | 1971 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 009/2023.
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| 13/07/2023 | 1970 | 13 | PORTARIA N° 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 025/2023
EXTRATOS DAS ATAS E DE CONTRATOS PP 025/2023
RGF 3° Quadrimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/07/2023 | 1969 | 13 | PORTARIA Nº 036, DE 12 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Noeme de Freitas Santos.
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| 11/07/2023 | 1968 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.
PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA.
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| 10/07/2023 | 1967 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 158/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 069/2023.
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| 07/07/2023 | 1966 | 13 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021.
CONTRATO Nº 464/2023 CD 002/2023.
CONTRATO Nº 468/2023 PE 006/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
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| 06/07/2023 | 1965 | 13 | PORTARIA Nº 033, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 034, DE 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023
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| 05/07/2023 | 1964 | 13 | DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 007/2023.
CONTRATO Nº 471/2023- IL 156/2023, CONTRATO Nº 472/2023- IL 157/2023
ATAS SRP 001 A 004/2023 PP 018/2023
CONTRATO N° 453/2023 PP 028/2023
ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023
ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023
CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023
CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023
TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N° 004/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 068/2023.
CONTRATO N° 460/2023 DL 063/2023.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021.
CONTRATO N° 452/2023 DL 061/2023.
CONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023.
CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.
CONTRATO N° 470/2023 DL 067/2023.
CONTRATO N° 436/2023 PP 024/2023
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| 04/07/2023 | 1963 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 028/2023
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 - TP 007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021 - PP 030/2021
DECRETO Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 157/2023
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 004-2023
Resposta ao Recurso Administrativo - PE 007/2023 - Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
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| 03/07/2023 | 1962 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 66-2023.
CONTRATO Nº 457/2023- DL 062/2023.
RESOLUÇÃO Nº 08.
RESOLUÇÃO Nº 09.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 339/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 156-2023.
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| 30/06/2023 | 1961 | 13 | PORTARIA Nº 032, 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA ALVES LIMA CONCEIÇÃO.
DECRETO Nº. 131, 30 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESOLUÇÃO CMDCA – N° 007/2023.
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| 29/06/2023 | 1960 | 13 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 384/2023
PORTARIA Nº 031, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A AGATHA RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 067/2023
CONTRATO N° 440/2023 PP 026/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 026/2023
DECRETO N°130, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
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| 28/06/2023 | 1959 | 13 | CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
LDO 2024 LEI MUNICIPAL N° 779, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/06/2023 | 1958 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 135/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 006/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 384/2023- IL 134/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 064-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 063/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL 065-2023.
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| 21/06/2023 | 1957 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS- CREDENCIAMENTO 002/2023
CONTRATOS Nº 461/2023, Nº462/2023 E Nº 465/2023-CREDENCIAMENTO 002/2023.
ERRATA DO DECRETO Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DL 059/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 061/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 058/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 062/2023.
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| 20/06/2023 | 1956 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP nº. 002/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP Nº. 002/2023.
DECRETO Nº 129, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2023 | 1955 | 13 | CONTRATO 393/2023 IL 135/2023
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| 16/06/2023 | 1954 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 149/2023
CONTRATO N° 442/2023 IL 149/2023
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 128/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2023 | 1953 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 150/2023.
CONTRATO N° 451/2023 IL 150/2023.
DECRETO Nº 127/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
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| 14/06/2023 | 1952 | 13 | DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, DA ATA E DE CONTRATO PP 024/2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 454/2023 PP 024/2023
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| 13/06/2023 | 1951 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
CONTRATO N° 441/2023 DL 060/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO-IL 146/2023.
CONTRATO Nº 433/2023- IL 146/20233.
LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 027/2023
RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
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| 12/06/2023 | 1950 | 13 | JULTAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LCIITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 005/2023
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| 07/06/2023 | 1949 | 13 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007/2023.
PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2022-TP 003/2022
LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências.
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