| 07/12/2020 | 1395 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2020.
DECRETO Nº200/2020,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 04/12/2020 | 1394 | 10 | EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 077/2017 - PP 020/2017
DECRETOS DE NºS. 188/2020 A 196/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 014/2020 - IL 003/2017
DECRETOS DE Nº s. 197/2020, 198/2020 e 199/2020,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 03/12/2020 | 1393 | 10 | EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 221/2020 PP 010/2020
DECRETOS Nº 180/2020 A 187/2020
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 02/12/2020 | 1392 | 10 | PORTARIA Nº 072/2020, DE O2 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 179/2020,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Ata de Julgamento e Resultado de Julgamento - TP 015/2020
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| 01/12/2020 | 1391 | 10 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL 119/2020
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2017
PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020
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| 30/11/2020 | 1390 | 10 | RESULTADO DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC".
ATA TP 015/2020
PORTARIA Nº 069/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 079/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 071/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA UIHARA DE MATOS OLIVEIRA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-121/2020
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| 27/11/2020 | 1389 | 10 | ATA TP 016/2020
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| 25/11/2020 | 1388 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020
ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 - PP 040/2019.
ATAS SRP 001/2019, 002/2019 E 03/2019 - PP 042/2019
ATA SRP 001/2019 - PP 043/2019
ATA SRP 001/2020 - PP 009/2020
ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 011/2020.
ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 012/2020
ATAS SRP 001/2020 À 005/2020 - PP 013/2020
ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020
Ata SRP 001/2020 - PP 020/2020
Ata SRP 002/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 003/2020 - PP 020/2020.
ATA SRP 004/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 005/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 006/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 007/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 008/2020 - PP 020/2020
PORTARIA Nº 072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS
PORTARIA Nº 073, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA Nº 076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
PORTARIA Nº 078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.
ATA SRP 001/2020 - PP 021/2020
ATA SRP 001/2020, 002/2020, 003/2020 E 004/2020 - PP 025/2020
ATA SRP 001/2020, 002/2020, 003/2020 E 004/2020 - PP 025/2020
ATA SRP 001/2020 - PP 030/2020
ATA SRP 001/2020 - PP 026/2020
ATA SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 032/2020
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| 24/11/2020 | 1387 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 23/11/2020 | 1386 | 10 | DECRETO Nº 177/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.
DECRETO Nº 178/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2020 | 1385 | 10 | CONTRATOS Nº. 325/2020 E 326/2020 - PE 002/2020 - COVID 19
CONTRATOS Nº 315/2020; 321/2020; 332/2020; 338/2020; 339/2020 e 347/2020.
Contrato 323/2020 DL 111/2020.
Atas SRP 001/2020 e 002/2020 - PP 032/2020
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| 18/11/2020 | 1384 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 016/2020
CONTRATOS Nº. 327/2020 À 337/2020 - MATERIAIS COVID 19
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| 17/11/2020 | 1383 | 10 | EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018
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| 16/11/2020 | 1382 | 10 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 117/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2020.
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| 12/11/2020 | 1381 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 015/2020 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA NO POVOADO DO BAIXIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 11/11/2020 | 1380 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 015/2020 E TP016/2020
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| 10/11/2020 | 1379 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
- Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Boa Vista do Tupim, para a legislatura 2021 a 2024.
LEI MUNICIPAL N° 728, 10 DE NOVEMBRO DE 2020. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2021/2024".
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| 09/11/2020 | 1378 | 10 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, RETIFICA A MINUTA DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”
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| 06/11/2020 | 1377 | 10 | DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/11/2020 | 1376 | 10 | Múltiplos Editais de Emergência Cultural –
Lei Federal nº 14.017/2020
“LEI ALDIR BLANC”
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