| 10/08/2016 | 573 | 6 | Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."
Decreto No. 21 de 10 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.417.000,00 (um milhao, quatrocentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 09/08/2016 | 572 | 6 | PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.
PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.
PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9, ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.
PORTARIA Nº. 169, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 146, de 30 de junho de 2016, que concedeu a servidora JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA, Professora Licenciada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, licença para concorrer a mandato eletivo.
LEI Nº 644/ 2016 De 09 de agosto de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
Decreto No. 19 de 08 de agosto de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 20 de 08 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 08/08/2016 | 571 | 6 | PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.
PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.
PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9., ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.
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| 03/08/2016 | 570 | 6 | ERRATA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2016
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| 02/08/2016 | 569 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 27/07/2016 | 568 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2016.
Decreto No. 17 de 27 de julho de 2016
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| 21/07/2016 | 567 | 6 | LEI Nº 644 de 20 de julho 2016 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
LEI Nº 645 de 20 de julho 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento para câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos correios, das casas lotéricas e das instituições bancárias e financeiras que possuem agências e ou posto de atendimento, localizados no Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
Decreto No. 16 de 21 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/07/2016 | 566 | 6 | Decreto No. 15 de 14 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
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| 13/07/2016 | 565 | 6 | Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 042PP/2015
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| 08/07/2016 | 564 | 6 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020DV/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008PP/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
CONTRATO Nº 018PP/2016, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 018/2016
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| 07/07/2016 | 563 | 6 | Decreto No. 14 de 07 de julho de 2016
Lei Nº 643/2016, de 07 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 06/07/2016 | 562 | 6 | DECRETO Nº 168 De 04 de julho de 2016 - Proíbe a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.
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| 04/07/2016 | 561 | 6 | Decreto No. 13 de 04 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 01/07/2016 | 560 | 6 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº.146, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 148, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 149, 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia o Sr. ELSON CONCEIÇÃO CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 150 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Sr. CLEDINO FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. JUCIENE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 152, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 153, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto No. 12 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/06/2016 | 559 | 6 | PORTARIA Nº. 138, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Retorna, a Funcionária Efetiva Sra. ELIENE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente de Portaria, e designa para servir no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas.
PORTARIA Nº.139, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.140, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.141, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº142. 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.143, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 144, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.145, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 146 , DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 147, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
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| 29/06/2016 | 558 | 6 | PORTARIA Nº. 135 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 136 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. IOLANDA MIRANDA DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 137, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a pedido, a servidora efetiva Srª. DELÚBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS, do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
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| 28/06/2016 | 557 | 6 | ERRATA REFERENTE AO AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 016PP/2016
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| 22/06/2016 | 556 | 6 | DECRETO Nº 167, de 17 de junho de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e antecipa a Feira Livre do dia 25 de junho de 2016 para 23 de junho de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 130, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 131, 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 132, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 133, 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 134, 20 DE JUNHO DE 2016.
REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016
REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016
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| 20/06/2016 | 555 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
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| 16/06/2016 | 554 | 6 | Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.094,46 (quinhentos e noventa e tres mil e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 10 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 016DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 017DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 018DV/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 26DI/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-A/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-B/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-C/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 018PP/2015
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 019DV/2016.
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