PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/01/20176257DECRETO Nº 021/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre criação da Comissão de Licitação.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017



DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.



03/01/20176247DECRETO EXECUTIVO N°. 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NO ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.



02/01/20176237DECRETOS

30/12/20166226PORTARIAS

TERMOS ADITIVOS

29/12/20166216PORTARIA Nº 357 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 358 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 359 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 360 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 361 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 362 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 363 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 364 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 365 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 366 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 367 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 368 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 369 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 370 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 371 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 373 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 374 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 375 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 376 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 377 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 378 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 379 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 380 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 381 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 382 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 383 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 384 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 385 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 386 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 387 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 389 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 390 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 391 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 392 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 393 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 394 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Decreto No. 47 de 28 de dezembro de 2016

Decreto No. 48 de 28 de dezembro de 2016

Decreto No. 49 de 29 de dezembro de 2016

28/12/20166206AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 029/2016

CONTRATO Nº 029PP/2016

CONTRATO Nº 029-APP/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023DV/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO NO. 003PRP/2016

27/12/20166196REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 637, DE 16 DE MARÇO DE 2016



23/12/20166186Decreto No. 46 de 23 de dezembro de 2016

22/12/20166176AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2016.

CONTRATO nº 028PP/2016.

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 006/2016.

CONTRATO nº 006CC/2016.

Decreto No. 45 de 22 de dezembro de 2016

21/12/20166166DECRETO Nº 183

DECRETO Nº 182

DECRETO Nº 181

DECRETO Nº 180

DECRETO Nº 179

20/12/20166156LEI Nº 652 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Decreto No. 43 de 20 de dezembro de 2016

Decreto No. 44 de 20 de dezembro de 2016

19/12/20166146PORTARIA Nº 323 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 324 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 325 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 326 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 327 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 328 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 329 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 330 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 331 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 332 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 333 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 334 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 335 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 336 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 337 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 338 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 339 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 340 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 341 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 342 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 344 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 345 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 346 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 347 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 348 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 349 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 350 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 351 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 352 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 353 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 354 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 355 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 356 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 357 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº 652 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

16/12/20166136LEI Nº 651

14/12/20166126PORTARIA Nº 316 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 317 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 318 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 319 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 320 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 321 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 322 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

13/12/20166116Decreto No. 42 de 13 de dezembro de 2016

12/12/20166106PORTARIA Nº 313 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 314 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 315 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Decreto No. 41 de 12 de dezembro de 2016

09/12/20166096

PORTARIA Nº 267 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 268 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 269 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 270 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 271 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 272 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 273 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 274 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 275 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 276 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 277 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 278 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 279 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 280 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 281 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 282 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 284 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 285 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 286 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 287 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 288 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 289 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 290 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 291 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 292 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 293 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 294 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 295 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 296 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 297 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 299 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 300 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 301 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 304 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 305 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 306 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 307 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 308 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 309 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 310 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 311 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 312 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Decreto No. 40 de 09 de dezembro de 2016

01/12/20166086DECRETO Nº 176

DECRETO Nº 177

30/11/20166076PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016

Decreto No. 36 de 29 de novembro de 2016

Decreto No. 37 de 29 de novembro de 2016

Decreto No. 38 de 30 de novembro de 2016

Decreto No. 39 de 30 de novembro de 2016

29/11/20166066RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

Decreto No. 37 de 29 de novembro de 2016

Decreto No. 36 de 29 de novembro de 2016

28/11/20166056PORTARIA Nº 268 DE 01 DE NOVEMBRO 2016.

PORTARIA Nº 269 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 270 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

24/11/20166046Decreto No. 35 de 24 de novembro de 2016

17/11/20166036Decreto No. 33 de 17 de novembro de 2016

Decreto No. 34 de 17 de novembro de 2016

09/11/20166026LEI Nº 649

07/11/20166016LEI Nº 649

LEI Nº 650

01/11/20166006PORTARIA Nº 233 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 234 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 235 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 236 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 237 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 238 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 239 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 240 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 241 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 242 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 244 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 245 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 247 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 248 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 249 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 250 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 251 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 252 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 253 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 254 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 255 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 256 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 257 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 258 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 259 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 260 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 261 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 262 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 263 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 264 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 265 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

31/10/20165996AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 025/2016

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 027/2016

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 024/2016

Contrato nº.: 28DI/2016

Contrato nº 024PP/2016

Contrato nº 025PP/2016

Contrato nº 026PP0-A/2015

Contrato nº 025PP-B/2016

Contrato nº 025PP-C/2016

Contrato nº 025PP-D/2016

Contrato nº 025PP-E/2016

Contrato nº 025PP-F/2016

Contrato nº 0265PP-G/2016

Contrato nº 025PP-H/2016

Contrato nº 026PP-I/2015

Contrato nº 027PP/2016

Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 048PP/2015 Pregão Presencial 048/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016

Decreto No. 31 de 31 de outubro de 2016

Decreto No. 32 de 31 de outubro de 2016

PORTARIA Nº. 232 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

27/10/20165986DECRETO Nº 175.

25/10/20165976PORTARIA Nº. 229 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 230 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 231 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

20/10/20165966PORTARIA Nº. 207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 210, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 216, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 217, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

PORTARIA Nº. 224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 225, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 228, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 228 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

13/10/20165956PORTARIA Nº. 206, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

11/10/20165946PORTARIA Nº. 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE nº 005/2016

EXTRATO DE CONTRATO nº 005CC/2016

07/10/20165936PORTARIA Nº. 174, 23 DE SETEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº. 175, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 176, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 177, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº.178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº.179, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 181, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 182, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 184 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº.185, 06 DE OUTUBRO DE 2016.

27/09/20165926Decreto No. 30 de 27 de setembro de 2016

26/09/20165916REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016

21/09/20165906Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

20/09/20165896RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

19/09/20165886REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 20 DE JUHO DE 2016, Por erro material constante no número da referida Lei.

LEI Nº 647 de 18 de agosto 2016 - Proíbe a utilização de telefone celular nas agências bancárias e dá outras providências.

LEI Nº 648 de 18 de agosto 2016 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 171, 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. MARIA ANA GONÇALVES DOS SANTOS BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA Nº. 172, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota o professor DERMIVAL ALMEIDA SANTOS, matricula 118, no Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, com carga horária de 20 horas semanais.

PORTARIA Nº. 173, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota a professora THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, no Centro Educacional Desª. Silvia Zarif, com carga horária de 20 horas semanais.

DECRETO Nº 171 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 119 de 16 de abril de 2016 que Dispõe sobre a estruturação d Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

DECRETO Nº 172 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 120 de 17 de abril de 2016 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim – Ba”.

DECRETO Nº 173 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 128 de 30 de julho de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.

DECRETO Nº 174 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 132 de 28 de julho de 2015 que “Nomeia Grupo Gestor e estabelece outras providências”.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022DV/2016

16/09/20165876Decreto No. 29 de 16 de setembro de 2016

15/09/20165866Decreto No. 27 de 15 de setembro de 2016

Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016

09/09/20165856Decreto N°. 25 de 09 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 41.772,30 (quarenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreto N°. 26 de 09 de setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

08/09/20165846AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016

06/09/20165836PORTARIA Nº. 156 , DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CLEONICE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

DECRETO Nº 170 de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 629 de 17 de junho de 2015 do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.

02/09/20165826Decreto No. 24 de 02 de setembro de 2016

31/08/20165816EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021DV/2016

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27DI/2016

29/08/20165806Decreto No. 23 de 12 de agosto de 2016

26/08/20165796PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

25/08/20165786PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016

18/08/20165776AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016.

AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016.

15/08/20165766PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de um (01) ano, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA Nº. 0170, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de 02 (dois) meses, ao funcionário efetivo, Sr. ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem, matricula sob 0846, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016

12/08/20165756PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015

Decreto No. 22 de 11 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

11/08/20165746REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 162, DE 11 MAIO DE 2016 - Por erro material constantes da data do referido Decreto.

10/08/20165736Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."

Decreto No. 21 de 10 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.417.000,00 (um milhao, quatrocentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

09/08/20165726PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.

PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.

PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.

PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.

PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.

PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.

PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.

PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9, ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.

PORTARIA Nº. 169, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 146, de 30 de junho de 2016, que concedeu a servidora JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA, Professora Licenciada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, licença para concorrer a mandato eletivo.

LEI Nº 644/ 2016 De 09 de agosto de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil reais), na forma que indica e dá outras providências.

Decreto No. 19 de 08 de agosto de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Decreto No. 20 de 08 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

08/08/20165716PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.

PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.

PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.

PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.

PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.

PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.

PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.

PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9., ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.

03/08/20165706ERRATA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2016

02/08/20165696PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016

Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

27/07/20165686RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2016.

Decreto No. 17 de 27 de julho de 2016

21/07/20165676LEI Nº 644 de 20 de julho 2016 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.

LEI Nº 645 de 20 de julho 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento para câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos correios, das casas lotéricas e das instituições bancárias e financeiras que possuem agências e ou posto de atendimento, localizados no Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.

Decreto No. 16 de 21 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

14/07/20165666Decreto No. 15 de 14 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências