| 09/06/2020 | 1287 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-071/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 071/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2020.
DECRETO Nº 132/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 079/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 079/2020 DL.
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| 08/06/2020 | 1286 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-005/2020.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 020/2020 (MEDICAMENTOS).
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| 05/06/2020 | 1285 | 10 | DECRETO Nº 131/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 04/06/2020 | 1284 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 004.2019
EDITAL PP 023/2020 - COVID19.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 1283 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
CONTRATO 270/2020 DL 059/2020
ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 076/2020 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 076/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 077/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 077/2020 DL.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 (SRP)
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| 02/06/2020 | 1282 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP Nº 006/2020.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERÊNCIA: EDITAL DA TOMADA .EE.PREÇÕS N° 00612020.
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020 - RETIFICADO
DECRETO Nº 129/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 130/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/2020 | 1281 | 10 | PORTARIAS Nº 021 E 022 ,18 DE MAIO DE 2020. " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 023/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDOR.
DECRETO Nº 125/2020 26 DE MAIO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.”
DECRETO Nº 126/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 127/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 629 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 128/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 1280 | 10 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020.
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| 28/05/2020 | 1279 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 1278 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
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| 26/05/2020 | 1277 | 10 | LEI MUNICIPAL N° 724, 26 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 124, DE 26 DE MAIO DE 2020.
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| 25/05/2020 | 1276 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-071/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 071/2020 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 071/2020 DL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 123, DE 25 DE MAIO DE 2020.
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| 22/05/2020 | 1275 | 10 | DECRETO Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.121, DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.
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| 21/05/2020 | 1274 | 10 | Ata 001/2020 - PP 029/2019
RESOLUÇÃO Nº 04-2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - CMAS.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-017/2020 (SRP).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020-PP-017/2020 (SRP).
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| 20/05/2020 | 1273 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
CONTRATO 254.2020 T.E. 2020.
CONTRATO 259/2020 T.E. 2020.
CONTRATO 262/2020 DL 049/2020.
CONTRATO 260/2020 DL 047/2020.
CONTRATO 275/2020 DL 056/2020.
CONTRATO 269/2020 DL 054/2020.
CONTRATO 257/2020 DL 044/2020.
CONTRATO 263/2020 DL 050/2020.
CONTRATO 276/2020 DL 062/2020.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 006/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 (SRP).
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| 19/05/2020 | 1272 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 065/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00112020-PP-01512020 (SRP)
CONTRATO Nº 264/2020 PP 014/2020.
ATA SRP 001.2020 - PP 016/2020.
CONTRATO 272/2020 IL 131/2020.
CONTRATO 261/2020 IL 129/2020.
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| 15/05/2020 | 1271 | 10 | DECRETO Nº 119/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.
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| 14/05/2020 | 1270 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020 (SRP).
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| 13/05/2020 | 1269 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 (SRP).
PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/05/2020 | 1268 | 10 | ATA SRP 002/2020 PP 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022 -2020
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| 11/05/2020 | 1267 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 019/2020.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 057/2020 .
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| 08/05/2020 | 1266 | 10 | PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MAIO DE 2020. INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 118, DE 08 DE MAIO DE 2020.
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| 07/05/2020 | 1265 | 10 | ATAS SRP 001, 002 E 003 - PP 011/2020.
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| 06/05/2020 | 1264 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-066/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 066/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-011/2020 (SRP).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020-PP-011/2020 (SRP).
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| 05/05/2020 | 1263 | 10 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS : 001/2020 PP 005/2020 E 001/2020 PP 009/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020 (MEDICAMENTOS)
ATAS SRP 001/2020 E 003/2020 - PP 012/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 SRP.
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| 04/05/2020 | 1262 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMANTAR Nº 02/2020.
DECRETO Nº 116, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS Nº 018/2020 e 019-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 30/04/2020 | 1261 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 061/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 061/2020.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017.
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| 29/04/2020 | 1260 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-064/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 064/2020 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 064/2020 DL.
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| 28/04/2020 | 1259 | 10 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020. (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
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| 24/04/2020 | 1258 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
DECRETOS Nº S.113/2020 E 114/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 115, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 28.305,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA 056/2020.
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| 22/04/2020 | 1257 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 SRP.
Ata SRP 001/2020 PP 038/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 (SRP).
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| 20/04/2020 | 1256 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 058/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 059/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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| 16/04/2020 | 1255 | 10 | DECRETO Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 017/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2020.
DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020.
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| 13/04/2020 | 1254 | 10 | CONTRATO 223/2020 - DL 040/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 223/2020.
DECRETO Nº 110/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 09/04/2020 | 1253 | 10 | CONTRATO 219/2020 - DL 032/2020.
CONTRATO 255/2020 - DL 042/2020.
DECRETO Nº 109, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 016/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDORES.
| |
| 08/04/2020 | 1252 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 257/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2020 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 048/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 262/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-050/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 263/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-054/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 269/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-055/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 055/2020 DL.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 036/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 036/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-039/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 222/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-040/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-041/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 041/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 041/2020 DL.
DECRETO Nº 108, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
CONTRATO Nº 220/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2020-PP-009/2020.
CONTRATO 217/2020 DL 034/2020
CONTRATO 221/2020 - PP 010/2020.
CONTRATO 223/2020 - DL 040/2020.
CONTRATO 222/2020 - DL 039/2020.
CONTRATO 256/2020 - DL 043/2020.
CONTRATO 258/2020 - DL 045/2020.
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| 07/04/2020 | 1251 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 06/04/2020 | 1250 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 016/2020.
ATAS SRP 001/2020 A 005/2020 - PP 013/2020 - MERENDA ESCOLAR.
CONTRATOS 176/2020 A 199/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.
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| 03/04/2020 | 1249 | 10 | AVISOS DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÕES - TP 004/2020 - TP 005/2020 - CP 001/2020.
CONTRATOS 126/2020 A 140/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.
DECRETO Nº 106/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 105/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTEPOLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
PORTARIA Nº 015/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
CONTRATOS 141/2020 A 175/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.
DECRETO Nº 107/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 1248 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2020.
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| 31/03/2020 | 1247 | 10 | DECRETO Nº 104/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS 102/2020 A 125/2020 - CREDENCIAMENTO T.E. 2020.
CONTRATOS 098, 099, 100 E 101/2020 - CREDENCIAMENTO T.E. 2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP003/2020.
Contrato 265/2020 - TP003/2020
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| 30/03/2020 | 1246 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2020.
CONTRATO Nº 251/2020.
CONTRATO Nº 252/2020.
CONTRATO Nº 253/2020.
LEI MUNICIPAL N°723, DE30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 02.2019.
DECRETO Nº104//2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/03/2020 | 1245 | 10 | CONTRATO 224/2020 A 250/2020 - CHAMADA PÚBLICA.
CONTRATO 076/2020 A 097/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 26/03/2020 | 1244 | 10 | DECRETOS Nº 100/2020 a 102/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 103/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARINA GRACINA DA SILVA DAS MERCÊSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2020 | 1243 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (SRP).
CONTRATO 075/2020 PP 008/2020.
CONTRATO 073.2020 PP 006.2020.
CONTRATO Nº 074.2020 - PP 007.2020.
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| 23/03/2020 | 1242 | 10 | ATA SRP PP 036/2019.
DECRETO Nº 099/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, VISANDO A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM ADOÇÃO DO FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04 - EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020).
EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020)
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 20/03/2020 | 1241 | 10 | DECRETO Nº 098/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
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| 19/03/2020 | 1240 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 013/2020.
RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2019 E ANOS ANTERIORES
RESOLUÇÃO N° 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE 2020 A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS TRINTA(30) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CASO HAJA MUDANÇA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO A QUALQUER TEMPO
PARECER - CMAS
PARECER - CMAS
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| 18/03/2020 | 1239 | 10 | DECRETO Nº097/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 096/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 031/2020 a 95/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 1238 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 224/2020 À 253/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020
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| 16/03/2020 | 1237 | 10 | DECRETO Nº 027/2020, 09 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 .
Ata SRP 001/2019 PP 043/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 13/03/2020 | 1236 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº 029/2020,
13 DE MARÇO DE 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO .
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| 12/03/2020 | 1235 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020
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| 11/03/2020 | 1234 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
ATAS SRP 001/2019 PP 030/2019; 001/2019 PP 032/2019; 001/2019, 002/2019 e 003/2019 PP 033/2019.
ATAS SRP 001/2019 e 002/2019 PP 040/2019 e 001/2019, 002/2019 e 003/2019 PP 042/2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 012/2020.
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| 09/03/2020 | 1233 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DEVIDO A UMA CORREÇÃO DA DATA DO PERIODO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE QDD 001A.2020 DEVIDO A UMA CORREÇÃO NA DATA DO PERIODO.
CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 (TRANSPORTE ESCOLAR).
EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 (TRANSPORTE ESCOLAR).
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| 06/03/2020 | 1232 | 10 | DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.
Decisão - Recursos Administrativos - Concorrência Pública nº. 001/2020.
Extrato de Ratificação e contrato - DL 042/2020 e 043/2020.
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUIZ DA 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
01 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .
ADITIVO E PORTARIAS.
DECRETO Nº 023/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado na Fazenda Laginha, medindo 100 (cem) tarefas de terras, no Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO QDD N° 001A.2020
DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2020.
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| 05/03/2020 | 1231 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2020
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| 04/03/2020 | 1230 | 10 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
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| 02/03/2020 | 1229 | 10 | CONTRATO Nº. 071/2020 - DL 030/2020.
CONTRATO Nº. 007/2020 - DL 007/2020.
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| 28/02/2020 | 1228 | 10 | CONTRATOS Nº. 033/2020 A 068/2020.
CONTRATO 028/2020 - PP 045/2019 - CESTA BÁSICA.
CONTRATO Nº. 030/2020 - CREDENCIAMENTO BIOCLÍNICA.
CONTRATO Nº. 031/2020 PP 001/2020.
CONTRATO Nº. 032/2020 PP 002/2020.
CONTRATO Nº. 072/2020 PP 004/2020
CONTRATO Nº. 218/2020 - DL 035/2020.
CONTRATOS Nº 026/2020, 027/2020 E 070/2020.
ATA SRP 001/2020 PP 005/2020 COMBUSTÍVEIS.
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