PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/03/2024RESOLUÇÃO N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
06/03/2024RESOLUÇÃO N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
29/01/2024RESOLUÇÃO Nº 08/2024.Não
29/12/2023RESOLUÇÃO N°. 006/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Não
20/11/2023RESOLUÇÃO 013/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.Não
13/11/2023RESOLUÇÃO N°. 005/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre deliberação e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dos Termos de aceite referente aos Programas SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia. Não
19/10/2023RESOLUÇÃO 012/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.Não
05/10/2023RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.Não
19/09/2023RESOLUÇÃO 010/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (PRESIDENTE E MESÁRIOS) QUE IRÃO TRABALHAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CONVOCAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS FISCAIS.Não
24/07/2023RESOLUÇÃO N°. 004/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 - VERSA SOBRE APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.Não
03/07/2023RESOLUÇÃO Nº 08.
RESOLUÇÃO Nº 09.		Não
30/06/2023RESOLUÇÃO CMDCA – N° 007/2023.Não
13/06/2023RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023Não
31/05/2023RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023Não
19/05/2023RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.Não
04/05/2023RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023Não
02/05/2023RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.Não
31/03/2023RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.”Não
31/03/2023RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.Não
14/03/2023RESOLUÇÃO N°. 002/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023Não
31/01/2023RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023Não
30/11/2022RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA.Não
07/03/2022RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022Não
07/03/2022RESOLUÇÃO N° 001/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022Não
07/03/2022 Não
07/02/2022RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2022.Não
29/12/2021RESOLUÇÃO 07/2021Não
29/12/2021RESOLUÇÃO 06/2021Não
26/11/2021RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
10/08/2021RESOLUÇÃO N° 04/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2021 que convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Tupim-BA e dá outras providências”.Não
14/07/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Não
06/05/2021RESOLUÇÃO N°. 002/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 .Não
19/03/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
10/03/2021REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - RESOLUÇÃO Nº 001-2021 E PARECER DO CMASNão
10/03/2021RESOLUÇÃO Nº 001-2021, “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SOCIAL, A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOACIAL”Não
21/05/2020RESOLUÇÃO Nº 04-2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - CMAS.Não
19/03/2020PARECER - CMASNão
19/03/2020RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS TRINTA(30) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CASO HAJA MUDANÇA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO A QUALQUER TEMPONão
19/03/2020RESOLUÇÃO N° 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE 2020 A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Não
19/03/2020RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2019 E ANOS ANTERIORESNão
08/11/2019RESOLUÇÃO N° 0172019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019Não
25/10/2019RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCANão
22/10/2019RESOLUÇÃO 07-2019 - Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelarNão
01/10/2019RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2019, de 01 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019, de 01 de outubro de 2019.		Não
18/09/2019Resolução nº 015, de 10 de setembro de 2019Não
18/09/2019Resolução nº 016, de 10 de setembro de 2019Não
29/05/2019RESOLUÇÃO N°004/2019.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO TUPIM.
Não
27/05/2019ERRATA DE RESOLUÇÃO N° 02/2019Não
25/04/2019ERRATA Nº 2 DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019Não
24/04/2019ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019Não
11/04/2019ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019Não
05/04/2019ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADESNão
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista do Tupim – BA

Não
01/04/2019RESOLUÇÃO Nº. 016/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
01/04/2019RESOLUÇÃO Nº. 015/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
29/03/2019RESOLUÇÂO Nº 02/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias. Não
19/03/2019RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boa Vista do Tupim/BA.Não
01/03/2019RESOLUÇÃO Nº 014/2018 - Dispõe comprovação de execução das metas estabelecidas no Plano de Orientação firmado entre a Secretaria Estadual de Justiça de Direitos Humanos e desenvolvimento Social entre os dias 08 a 10/08/2016Não
14/11/2018RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.Não
01/11/2018RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – CMDCA.Não