12/07/2024 | | PORTARIA Nº 072/2024, DE 12 DE JULHO DE 2014 . “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
05/07/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Não | |
05/07/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 067, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.” | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAIA RITA BOAVENTURA ALMEIDA DOS REIS FIGUEREDO. | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENILSON DIAS DOS SANTOS. | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. | Não | |
26/06/2024 | | PORTARIA Nº 056, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EVANI ARAÚJO DE OLIVEIRA.” | Não | |
12/06/2024 | | PORTARIA Nº 056, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.” | Não | |
10/06/2024 | | PORTARIA Nº 055, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SUBSTITUTA, SRª. JAIANA DAMASCENO SANTOS.” | Não | |
10/06/2024 | | PORTARIA Nº 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO.” | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA Nº 053, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.” | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO. | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 050, DE 20 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 049, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
16/05/2024 | | PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
16/05/2024 | | PORTARIA Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
14/05/2024 | | PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
14/05/2024 | | PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GLEIZE BARRETO DE SOUZA.” | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA Nº 044, 09 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
03/05/2024 | | PORTARIA Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS. | Não | |
26/04/2024 | | PORTARIA Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/04/2024 | | PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.” | Não | |
22/04/2024 | | PORTARIA Nº 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO. | Não | |
22/04/2024 | | PORTARIA Nº 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA HEBE DA SILVA ROCHA.” | Não | |
15/04/2024 | | PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAILMA SILVA ANDRADE.” | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº 036, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
04/04/2024 | | PORTARIA Nº 033, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR VINICIUS MASCARENHAS NUNES. | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
27/03/2024 | | PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR JUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS ROCHA | Não | |
25/03/2024 | | PORTARIA Nº 031, DE 25 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.” | Não | |
20/03/2024 | | PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, A SRA. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA. | Não | |
18/03/2024 | | PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
07/03/2024 | | PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MARCÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR REINALDO TEIXEIRA SOUZA.” | Não | |
07/03/2024 | | PORTARIA Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.” | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº 025, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS. | Não | |
06/03/2024 | | REPUBLICAR- PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA. | Sim | |
05/03/2024 | | PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA. | Não | |
05/03/2024 | | PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA. | Não | |
05/03/2024 | | PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA. | Não | |
05/03/2024 | | PORTARIA Nº 021, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENIRA BATISTA DA SILVA. | Não | |
01/03/2024 | | REPUBLICAR - PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
29/02/2024 | | PORTARIA Nº 020, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . “ EXONERA O COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.” | Não | |
28/02/2024 | | PORTARIA Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA. | Não | |
28/02/2024 | | PORTARIA Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ÁILLA IGAIÁRA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO. | Não | |
27/02/2024 | | REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Sim | |
27/02/2024 | | PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
22/02/2024 | | PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
15/02/2024 | | PORTARIA Nº 015/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
15/02/2024 | | PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
07/02/2024 | | PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA. | Não | |
05/02/2024 | | PORTARIA Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MONIQUE RODRIGUES ARAÚJO.” | Não | |
05/02/2024 | | PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
02/02/2024 | | PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO. | Não | |