| 15/12/2014 | 378 | 4 | Decreto nº 106 de 11 de dezembro de 2014.
| |
| 11/12/2014 | 377 | 4 | Republicação. Decreto Nº 97 de 21 de Novembro de 2014
Leis nº 616 a 618/2014
| |
| 08/12/2014 | 376 | 4 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 047 e 048/2014
| |
| 01/12/2014 | 375 | 4 | Portaria Nº. 204, de 31 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 205, de 31 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 206, de 31 de outubro de 2014.
| |
| 27/11/2014 | 374 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Decreto Nº 97, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014.
Decreto Nº 98, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em
Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Decreto Nº 99, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
Decreto Nº 100, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
Decreto Nº 101, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.
Decreto Nº 102, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Decreto Nº 103, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Portaria Nº 207, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 208, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 210, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 211, de 26 de novembro de 2014.
Extratos de Dispensas de Licitação referente ao mês de Outubro de 2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 010PP/2014
Homologação e Extrato de Contrato referente a Carta Convite nº 012/2014
Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 039/2014
Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 040/2014
Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 041/2014
| |
| 24/11/2014 | 373 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2014 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias adulto, infantil e prestação de serviços de translados.
| |
| 29/10/2014 | 372 | 4 | Extrato de Contrato 01-VI-PRP/2013
Extrato de Termo Aditivo
| |
| 28/10/2014 | 371 | 4 | Extratos de Dispensas de licitação
| |
| 24/10/2014 | 370 | 4 | Lei Nº 614 de 13 de outubro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.
Lei Nº 615 de 20 de outubro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
| |
| 22/10/2014 | 369 | 4 | Portaria Nº. 182, de 15 de agosto de 2014
Portaria Nº. 190, de 01 de setembro de 2014
Portaria Nº. 191, de 01 de setembro de 2014
Portaria Nº. 192, de 10 de setembro de 2014
Portaria Nº. 193, de 23 de setembro de 2014
Portaria Nº. 195, de 30 de Setembro de 2014
Portaria Nº. 196, de 30 de Setembro de 2014
Portaria Nº. 197 , de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 198, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 199, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 200, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 201, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014
Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.
| |
| 21/10/2014 | 368 | 4 | Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014
Edital de Convocação Nº 04/2014
| |
| 17/10/2014 | 367 | 4 | Contrato nº 035PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014
| |
| 16/10/2014 | 366 | 4 | Contrato nº 032PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 032/2014
| |
| 14/10/2014 | 365 | 4 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 043 a 045/2014.
| |
| 10/10/2014 | 364 | 4 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014. Pregão Presencial Nº 041/2014
| |
| 09/10/2014 | 363 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014
| |
| 07/10/2014 | 362 | 4 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 036/2014. Contrato nº 036PP/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 033/2014. Contrato nº 033PP/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014. Contrato nº 035PP/2014
| |
| 01/10/2014 | 361 | 4 | Lei Nº 590 de 27 de Março de 2013. Lei Nº 591 de 27 de Março de 2013
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 039/2014
Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 037/2014
| |
| 30/09/2014 | 360 | 4 | LEI Nº 611 de 03 de junho de 2014.
Leis nº 612 e 613/2014.
Decreto Nº 93 de 08 de julho de 2014
Edital de Convocação Nº 03/2014
Portarias nº 172 a 181/2014.
Portarias nº 183 a 189, 194/2014.
| |
| 25/09/2014 | 359 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
| |
| 24/09/2014 | 358 | 4 | Extrato de Contrato 30-III-PRP/2014
Extrato de Inexigibilidade de licitação e Extratos de Dispensa de licitação.
| |
| 23/09/2014 | 357 | 4 | Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 034/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalar, objetivando a manuntenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim/BA
| |
| 19/09/2014 | 356 | 4 | Pregão Presencial nº 37 e 38/2014
| |
| 12/09/2014 | 355 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 036/2014
| |
| 11/09/2014 | 354 | 4 | Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 035/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos a serem utilizados nas atribuições das secretarias de Saúde e Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA
| |
| 08/09/2014 | 353 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 034/2014
| |
| 05/09/2014 | 352 | 4 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 030/2014. Contrato nº 030PP/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 029/2014.
| |
| 04/09/2014 | 351 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033PP/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de maquina do tipo retro-escavadeira, em regime de horas, para ser ultilizada em limpeza de pequenos e medios tenques com agua (limpeza de aguada) no Municipio de Boa Vista do Tupim - Ba.
Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n.° 029/2014.
| |
| 01/09/2014 | 350 | 4 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial N.º 031/2014
| |
| 29/08/2014 | 349 | 4 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação
| |
| 28/08/2014 | 348 | 4 | Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Processo n° 013/2014. Contrato nº 013TP/2014.
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 025/2014. Contrato nº 025PP/2014
Dispensas de licitação. Extrato de Termo Aditivo
| |
| 20/08/2014 | 347 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031PP/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de maquina do tipo retro-escavadeira, em regime de horas, para ser ultilizada em limpeza de pequenos e medios tenques com agua (limpeza de aguada) no Municipio de Boa Vista do Tupim - BA. Tipo:
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação regional e diários oficiais assinado digitalmente, atendendo as normas do icp –brasil, em conformidade com a mp 2.200-2, 24 de agosto de 2001 e permitir as publicações que determina a lei 131/2009, para publicidade dos atos legais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.
| |
| 08/08/2014 | 346 | 4 | Portaria Nº. 170, de 01 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 171, de 01 de agosto de 2014.
| |
| 07/08/2014 | 345 | 4 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação
| |
| 04/08/2014 | 344 | 4 | Portarias nº 165, 166, 167, 168 e 169.
| |
| 31/07/2014 | 343 | 4 | Aviso de Julgamento, Homologação, Adjudicação. Contrato nº 012TP/2014.Tomada de Preços Nº 012/2014
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 030PP/2014
| |
| 30/07/2014 | 342 | 4 | Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Extrato de Contrato
Aviso de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extratos de contrato: Concorrência Nº 001/2014 e Carta Convite nº 010/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
| |
| 29/07/2014 | 341 | 4 | Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal.
Portaria nº 161, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 163, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 164, de 01 de Julho de 2014.
Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Contrato nº 012TP/2014
| |
| 28/07/2014 | 340 | 4 | Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014
| |
| 25/07/2014 | 339 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 029PP/2014
Aviso de Julgamento, Homologação, adjudicação e Extrato. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2014
| |
| 24/07/2014 | 338 | 4 | Aviso de Julgamento e Homologação. Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº. 024 e 026/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Extratos de Contrato. Pregão Presencial n.° 027/2014
Extratos de Dispensa de licitação.
| |
| 17/07/2014 | 337 | 4 | Edital de Convocação Nº 01/2014
| |
| 11/07/2014 | 336 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014
| |
| 07/07/2014 | 335 | 4 | DECRETO Nº 92 de 07 de julho de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem
| |
| 03/07/2014 | 334 | 4 | DECRETO Nº 88 de 16 de maio de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.
| |
| 30/06/2014 | 333 | 4 | Decreto Nº 91 de 20 de junho de 2014.
Aviso de Julgamento, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Processo n° 020 e 018/2014. Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 010/2014.
| |
| 27/06/2014 | 332 | 4 | Avisos de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extratos. Carta Convite n.° 009 e 008/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP
| |
| 18/06/2014 | 331 | 4 | Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 013/2014.
Resultado Final – Processo Seletivo Prefeitura Municipal – Boa Vista do Tupim – BA.
Extratos de Dispensa de Licitação
| |
| 17/06/2014 | 330 | 4 | Errata de Publicação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014
Decreto Nº 90 de 16 de junho de 2014
Decreto Nº 89 de 12 de junho de 2014
| |
| 06/06/2014 | 329 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028/2014
| |
| 04/06/2014 | 328 | 4 | Decreto Nº 87 de 16 de Abril de 2014
Lei nº 610 de 30 de maio de 2014. Lei nº 611 de 03 de junho de 2014. Lei Nº 612/2014.
| |
| 03/06/2014 | 327 | 4 | Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2014
| |
| 30/05/2014 | 326 | 4 | Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 019/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 019/2014
Aviso de Errata Ratificação
| |
| 29/05/2014 | 325 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 01-VI-PRP/2013 - (Contratado: GAMALIEL ARAGÃO OLIVEIRA)
EXTRATO DE CONTRATO 004-III-PRP/2014 - (Contratado: HD INFORMATICA E PUBLICIDADE LTDA ME)
EXTRATO DE CONTRATO 006-III-PRP/2014 - (Contratado: WORLDCOMP INFORMATICA LTDA)
EXTRATO DE CONTRATO 006-III-PRP/2014 - (Contratado: TM ANDRADE LABORATORIO LTDA)
| |
| 27/05/2014 | 324 | 4 | Distrato de Contrato de empreitada Nº 005/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
| |
| 26/05/2014 | 323 | 4 | Errata do Aviso de Publicação de Licitação
Dispensas de licitação - Abril/2014.
Termos Aditivos Abril/2014.
Homologação e Extrato de Contrato: Pregão Presencial n° 022/2014, Carta Convite nº 006 e 007/2014.
Contrato nº 015PP/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 015/2014.
| |
| 23/05/2014 | 322 | 4 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação Processo N°. 006/2014
| |
| 22/05/2014 | 321 | 4 | Errata do Aviso de Publicação de Licitação
| |
| 21/05/2014 | 320 | 4 | Pregão Presencial Nº 024/2014. Pregão Presencial Nº 025/2014. Pregão Presencial Nº 027/2014.
Dispensas de licitação – Abril/2014. Extratos de Termo Aditivo – Abril e Maio/2014
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2014
| |
| 15/05/2014 | 319 | 4 | Decreto Nº 87 de 12 de Maio de 2014
| |