| 04/09/2023 | 1997 | 13 | DECRETO Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “NOMEIA COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”
DECRETO Nº 144, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2023 | 1996 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 076/2023.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 077/2023
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| 31/08/2023 | 1995 | 13 | ATAS SRP 001 A 006/2023 PE 007/2023.
CONTRATOS 491 A 496/2023 PE 007/2023.
PORTARIA Nº 044, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO DE FREITAS.
PORTARIA Nº 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EORLEIDE BARBOSA DA SILVA”.
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| 29/08/2023 | 1994 | 13 | REPUBLIÇÃO- DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONTRATO N° 500/2023 DL 076/2023.
CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023.
CONTRATO N° 502/2023 IL 161/2023.
CONTRATO N° 504/2023 IL 163/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2023
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| 28/08/2023 | 1993 | 13 | DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 24/08/2023 | 1991 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO CRÉDITO Nº 7B 24 DE JULHO DE 2023.
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| 23/08/2023 | 1990 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, 002/2023- PE 009/2023
CONTRATOS Nº 484/2023, 485/2023- PE 009/2023
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| 22/08/2023 | 1989 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 18/08/2023 | 1988 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 002/2023
ATA SRP 001/2023 PE 003/2023
Atas SRP 001 a 005/2023 PE 004/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS PE 007/2023.
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| 17/08/2023 | 1987 | 13 | PORTARIA Nº 042, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCIMARA SANTOS LOUGUINHO”.
PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GEISA DE BRITO REI
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| 16/08/2023 | 1986 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDENS DL 072/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 074/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 070/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DA OF E DA OS DL 071/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DA OF DL 075/2023
CONTRATOS N° 478/2023 A 482/2023 PE 008/2023.
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| 15/08/2023 | 1985 | 13 | PORTARIA Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A INDIANNA GABRIELLA NASCIMENTO DIAS DO AMARAL”
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| 11/08/2023 | 1984 | 13 | CONTRATO N° 483/2023 IL 159/2023
DECRETO Nº. 140, 09 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2023 | 1983 | 13 | DECRETO Nº. 137, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 138, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 139, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 009/2023
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| 04/08/2023 | 1982 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PE 008/2023
ERRATA DO DECRETO Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 159-2023
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| 01/08/2023 | 1981 | 13 | DECRETO Nº. 136, 31 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 039, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 040, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 31/07/2023 | 1980 | 13 | PORTARIA N° 02/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 28/07/2023 | 1979 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVETE DA SILVA SOARES.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 26/07/2023 | 1978 | 13 | PORTARIA Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
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| 25/07/2023 | 1977 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nº 001/2023.
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