PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/02/20188138DECRETO Nº 019/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 020/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.

DECRETO Nº021/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PORTARIA Nº 004/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 001/2018.

PORTARIA Nº 002/2018.

PORTARIA Nº 003/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO nº 050/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-016/2018(SRP).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2018.

31/01/20188128AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

RESOLUÇÃO Nº. 005/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2017 E ANTERIORES.

30/01/20188118DECRETO Nº 013/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 014/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. EVANI SILVA DOS SANTOS SILVA.

DECRETO Nº 015/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NILZA OLIVEIRA BARRETO DOS ANJOS.

DECRETO Nº 016/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. CLEONICE QUEIROZ DOS SANTOS.

DECRETO Nº 017/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NEUSA GOMES RIBEIRO.

DECRETO Nº 018/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLENE LAURENÇA DE ARAÚJO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

29/01/20188108TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-007/2018 (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 047/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 048/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 049/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018- PP-005/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018- PP-005/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018- PP-005/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018- PP-005/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018- PP-005/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018- PP-005/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018- PP-005/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018- PP-005/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018- PP-005/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 024/2018



Contrato nº. 042/2018 - TP 001/2018

Decreto Suplementar n° 012/2017

Decreto nº 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017

24/01/20188098TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

23/01/20188088TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015.



HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2018 - CARTA CONVITE Nº. 001/2018.

22/01/20188078PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 235/2017.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2017.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017.

19/01/20188068AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 (SRP).

PORTARIA Nº 002/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/01/20188058PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018(SRP).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

17/01/20188048AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 001/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

16/01/20188038DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 006/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 007/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 008/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 009/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 010/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE JANEIRODE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 001//2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.

15/01/20188028DECRETO Nº 347/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.



11/01/20188018AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018



10/01/20188008AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (SRP).



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018



09/01/20187998AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018(SRP).



08/01/20187988EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017







EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017







EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 055/2017.







05/01/20187978EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 053/2017





04/01/20187968DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018



AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018



LEI MUNICIPAL N.º 682, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL N.º 683, DE03 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E CLASSES SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕESOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.



03/01/20187958EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017

28/12/20177947DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017



DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2017

Pregão Presencial nº 061/2017