| 19/03/2020 | 1240 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 013/2020.
RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2019 E ANOS ANTERIORES
RESOLUÇÃO N° 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE 2020 A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS TRINTA(30) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CASO HAJA MUDANÇA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO A QUALQUER TEMPO
PARECER - CMAS
PARECER - CMAS
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| 18/03/2020 | 1239 | 10 | DECRETO Nº097/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 096/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 031/2020 a 95/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 1238 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 224/2020 À 253/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020
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| 16/03/2020 | 1237 | 10 | DECRETO Nº 027/2020, 09 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 .
Ata SRP 001/2019 PP 043/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 13/03/2020 | 1236 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº 029/2020,
13 DE MARÇO DE 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO .
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| 12/03/2020 | 1235 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020
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| 11/03/2020 | 1234 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
ATAS SRP 001/2019 PP 030/2019; 001/2019 PP 032/2019; 001/2019, 002/2019 e 003/2019 PP 033/2019.
ATAS SRP 001/2019 e 002/2019 PP 040/2019 e 001/2019, 002/2019 e 003/2019 PP 042/2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 012/2020.
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| 09/03/2020 | 1233 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DEVIDO A UMA CORREÇÃO DA DATA DO PERIODO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE QDD 001A.2020 DEVIDO A UMA CORREÇÃO NA DATA DO PERIODO.
CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 (TRANSPORTE ESCOLAR).
EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 (TRANSPORTE ESCOLAR).
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| 06/03/2020 | 1232 | 10 | DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.
Decisão - Recursos Administrativos - Concorrência Pública nº. 001/2020.
Extrato de Ratificação e contrato - DL 042/2020 e 043/2020.
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUIZ DA 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
01 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .
ADITIVO E PORTARIAS.
DECRETO Nº 023/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado na Fazenda Laginha, medindo 100 (cem) tarefas de terras, no Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO QDD N° 001A.2020
DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2020.
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| 05/03/2020 | 1231 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2020
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| 04/03/2020 | 1230 | 10 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
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| 02/03/2020 | 1229 | 10 | CONTRATO Nº. 071/2020 - DL 030/2020.
CONTRATO Nº. 007/2020 - DL 007/2020.
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| 28/02/2020 | 1228 | 10 | CONTRATOS Nº. 033/2020 A 068/2020.
CONTRATO 028/2020 - PP 045/2019 - CESTA BÁSICA.
CONTRATO Nº. 030/2020 - CREDENCIAMENTO BIOCLÍNICA.
CONTRATO Nº. 031/2020 PP 001/2020.
CONTRATO Nº. 032/2020 PP 002/2020.
CONTRATO Nº. 072/2020 PP 004/2020
CONTRATO Nº. 218/2020 - DL 035/2020.
CONTRATOS Nº 026/2020, 027/2020 E 070/2020.
ATA SRP 001/2020 PP 005/2020 COMBUSTÍVEIS.
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| 27/02/2020 | 1227 | 10 | Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019.
Atas SRP 001/2019 - PP 028/2019 e 001/2019 - PP 029/2019.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 00312020.
DECRETO Nº.020/2020,
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 021/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 001/2020 A 019/2020.
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| 21/02/2020 | 1226 | 10 | EDITAL TP 004/2020 – PAVIMENTAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (SRP).
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (Praças).
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - Refeições.
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| 20/02/2020 | 1225 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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| 19/02/2020 | 1224 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
ATA DE REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
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| 18/02/2020 | 1223 | 10 | DECRETO Nº. 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 019/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2020.
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| 17/02/2020 | 1222 | 10 | REPUBLICAÇÃO PORTARIAS NºS. 007/2020 E 008/2020, " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 14/02/2020 | 1221 | 10 | ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 012/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº.17/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
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