| 01/03/2013 | 143 | 3 | Ratificação de Inexigibilidade nº 01/2013. Contrato Nº 01IN/2013. Objeto: Serviços de Hospedagem. (Contratada: Pousada e Restaurante Tupinense Ltda.).
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2013. Contrato Nº 03IN/2013. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área de gestão fiscal. (Contratada: AFINCO – Consultoria e Assessoria Ltda.).
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013. Contrato Nº 04IN/2013. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área de contabilidade para o Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratada: AFINCO – Consultoria e Assessoria Ltda.).
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2013. Contrato Nº 05IN/2013. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área contabilidade para o Fundo Municipal de Saúde. (Contratada: AFINCO – Consultoria e Assessoria Ltda.).
Aviso Suspensão dos Pregões Presenciais – Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar e n. 02PRP/13 Fornecimento de gêneros alimentícios para discentes agendadas simultaneamente para dia 01/03/2013 as 08:00 e as 14:00hs
| |
| 28/02/2013 | 142 | 3 | Decreto nº 11 28 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a revogação das Licenças-Prêmios concedidas aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências
Portaria nº. 155, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2013.
Portaria nº. 156, de 27 de Fevereiro de 2013 - Designa a Equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
| |
| 26/02/2013 | 141 | 3 | Portaria nº. 094, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia Srª. Vanderléa Jesus da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Rafael Cincurá , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 095, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Illana de Freitas Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães.
Portaria nº. 096, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Joedilson Jesus de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor, no Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 097, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Rosenilton Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor na Escola Municipal Crispiniano Campos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 098, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Udeize Madeira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 089, de 04 de Fevereiro de 2013. Concede férias aos funcionários deste Município.
Portaria nº. 090, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Natalice Ferreira Porto Couto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 091, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Suêde Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 092, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Sônia Lopes Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 099, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Regimara Machado Pires, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 093, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Leila Arruda Lopes Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 100, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomear a Srª. Elisângela Nascimento Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 101, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Renilda de jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora no Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 104, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Sirlete Pinho da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Abraham Lincoln, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 105, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Ligia Inês Reis Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 106, de 05 de Fevereiro DE 2013. Nomeia a Srª. Marli Machado Martins, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Tomada de Preço nº 01/13. Objeto: Execução de serviço de engenharia diversos para reforma e manutenção de prédios escolares do Município.
Portarias n° 93, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140 e 141/2013.
Aviso Errata Pregões Presenciais 01PRP/13 e 03PRP/13 -
Portaria Nº. 103, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jailma Lopis Pereira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 102, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeiar a Srª. Edilandia Barreto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Juviniano Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer
Portaria nº. 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 - Nomeia a Srª. EDNA MARIA BARRETO FRAGA DOS SANTOS, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora
Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria n° 131 de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª.NOLAN VIRGINIA BARRETO DOS SANTOS, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| |
| 20/02/2013 | 140 | 3 | Tomada de Preço nº 01/13. Objeto: Contratar empresa especializada para Execução de obra de reforma de escolas.
| |
| 19/02/2013 | 139 | 3 | Pregão Presencial nº 01PRP/13. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
Pregão Presencial nº 01PP/13. Objeto: Serviço de transporte de discentes. Tipo: Menor preço global.
| |
| 18/02/2013 | 138 | 3 | Decreto n° 010 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2016
Extrato de Contrato nº. 008/2013 - Objeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação visando à acomodação de consultores, assessores e outros colaboradores que venham a convite deste município desenvolver atividades de interesse da Administração Pública. (Contratado: Pousada Tupinense Ltda)
| |
| 08/02/2013 | 137 | 3 | Portaria nº 031, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Allana Barreto da Silva Feliciano, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Durvalina Carneiro, na Sede deste Município.
Portaria nº 036/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Naiara Fraga dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 037, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria Dalva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Orman Ribeiro, no Povoado de Iguape.
Portaria nº 038, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Edileuza do Carmo Brito, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº. 082, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Gomes Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 083 de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Maria dos Santos Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Amparo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 085, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Adailton Ferreira Reis Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 084 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. João Barboza da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 086, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Haroldo da Silva Bispo, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 088 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Ângelo Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.
Decreto n° 006 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado ponto facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 nas Repartições Públicas Municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções.
Decreto nº 007 de 08 de Fevereiro de 2013 - Cria em pleno funcionamento os Núcleos Educacionais I e II das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Boa Vista do Tupim-Ba para Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Decreto nº 008 de 08 de Fevereiro de 2013 - Fica criada a Escola Municipal Ivanilda Monteiro da Silva, localizada na Rua 18 de Fevereiro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim/BA, para ministrar aulas do Ensino Fundamental II e EJA.
Extrato de Contrato nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de carimbos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratado: Chaveiro e Carimbaria Central Ltda-Me)
Extrato de Contrato nº. 004/2013 - Objeto: Contratação de laboratório para prestação de serviço de análise clínica de amostras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: TM Andrade Laboratório Ltda-Me)
Extrato de Contrato nº. 005/2013 - Objeto: prestação de serviço de sonorização para divulgação de recadastramento de funcionários da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Benjamin Alves Sobriho-Me)
Extrato de Contrato nº. 006/2013 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento de veículos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e Secretaria Municipal de Saúde E Assistência Social. (Contratado: Claudia Benigna A. Santos & Cia Ltda)
Extrato de Contrato nº. 007/2013 - Objeto: Prestação de serviço de reprografia de material administrativo da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Maria de Loudes Carneiro dos Santos-Me )
Extrato de Contrato nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Engenheiro de Obras para Manutenção da Secretaria de Obras deste município. (Contratado: Joelito de Oliveira Rezende Junior)
Extrato de Contrato nº. 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Arquiteto para Manutenção da Secretaria de Obras deste município. (Contratado: Marcelo Eduardo Raimona de Jesus)
Extrato de Contrato nº. 026/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Advogado a serviço do gabinete deste município. (Contratado: Ilson Azevedo Oliveira)
Extrato de Contrato nº. 046/2013 - Objeto: Locação de um imóvel situado no Loteamento Campo Alegre, s/n, na cidade de Boa Vista do Tupim(BA), onde funcionará a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Antonio Valter Oliveira da Silva)
Extrato de Contrato nº. 047/2013 - Objeto: Locação de imóvel (casa do Estudante) na Rua da Mouraria, nº 52, Lj 01, Nazaré na Cidade de Salvador Bahia para dar apoio aos Estudantes da Secretaria Municipal de Educação deste Município. (Contratado: Edimilson Teles de Andrade)
Extrato de Contrato nº. 049/2013 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Avenida 18 de fevereiro, s/n nesta Cidade de Boa Vista do Tupim, onde funcionara o Setor de Contabilidade deste município. (Contratado: Ochirlei Macedo e Silva)
Extrato de Contrato nº. 051/2013 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Largo da Saúde, s/n, Centro, Boa Vista do Tupim, onde funcionará o PSF I deste município. (Contratado: Dina Campos Nascimento)
Decreto No. 9 de 08 de fevereiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.563.800,00 (dois milhões, quinhentos. e sessenta e três mil e oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 07/02/2013 | 136 | 3 | PORTARIA Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia o Srº. Luciano Kleber Braga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria de Administração
Portaria nº. 034, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013, composta dos seguintes membros. Luciano Kleber Braga – Presidente, Luciene Fraga de Oliveira – Membros, Misael Ferreira Amorim - Membros
Portaria Nº. 035, de 03 de Janeiro de 2013. - Designa a equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia. Luciano Kleber Braga – Pregoeiro, Luciene Fraga de Oliveira, Misael Ferreira Amorim
| |
| 06/02/2013 | 135 | 3 | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013 -Nomeia o Sr. Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 072, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Portaria nº 073, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim. Portaria nº 074, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Leonardo Macedo Matos, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 075, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gleiton Carlos Guimarães de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Portaria nº 077, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Jailton Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 078, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 079, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Carine Santos da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Materiais, Ferramentas e Equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 080, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jislane Arruda dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Portaria nº 081, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Eronildes Guerra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
| |
| 04/02/2013 | 134 | 3 | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº. 072, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Portaria nº. 073, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim.
| |
| 01/02/2013 | 133 | 3 | Portarias n° 39 a 65 de 03 de Janeiro de 2013.
Portarias nº. 066 a 70 De 01 de Fevereiro de 2013.
| |
| 30/01/2013 | 132 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
| |
| 28/01/2013 | 131 | 3 | Lei nº 589 de 28 de Janeiro DE 2013. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contratos, Convênios, Consórcios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e/ou Reconhecimento de Débitos e Termos de Aditamento.
| |
| 21/01/2013 | 130 | 3 | Decreto No. 004 de 21 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 005 de 21 de janeiro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
| |
| 15/01/2013 | 129 | 3 | Decreto nº 003/2013 - Declara a nulidade do Decreto nº 024, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, por ser eivado de vícios que o torna ilegal, na forma das considerações.
| |
| 14/01/2013 | 128 | 3 | Decreto Executivo nº 001/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Portaria n° 013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr°. Anailton da Silva Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor no Centro Educacional de Terra boa.
Portaria n° 015, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Maria Rita Boaventura Almeida dos Reis Figueiredo, professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio.
Portaria n° 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Magda Arena Santana, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Desembargadora Silvia Carneiro Zarif no Povoado de Terra Boa
Portaria n° 017 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Áilla Igaiara Pedreira Oliveira, Professora Não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Magalhães Neto na Sede Município.
Portaria n° 018, de 02 de Janeiro de 2013 – Nomeia a Srª Itamara Lopes Santos, Professora licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Abraham Lincoln na Sede do Município.
Portaria n° 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Elizabete Mende Pinho Barbosa Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo de Diretora na Escola Cora Ribeiro na Sede do Município.
Portaria n° 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Joelma da Silva Guimarães, Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães na Sede do Município.
Portaria n° 021, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sonia Barbosa da Silva, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo de Diretora na Escola Navarro de Brito Povoado do Baixo.
Portaria n 022 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanuzia Lima dos Santos, para exercer o cargo de Diretora na Creche Durvalina Carneiro no Assentamento Beira Rio.
Portaria 023 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª Virnia Lima de Sousa Freitas, Professora Licenciada para exercer o cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Professora Maria Isauri Santa Bárbara Queiroz na Sede do Município.
Portaria n° 024, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Honório Nogueira Morotinho, Professor Licenciado , para exercer o cargo em comissão de Diretor na Escola Família Agrícola Tupinense, na sede do Município.
Portaria n° 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sueli Silva da Cunha Trabuco, Professora Licenciada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de diretora na escola Dionizio Azevedo, Povoado de Santa Luzia.
Portaria n° 026. de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Departamento de Cultura e Lazer.
Portaria n° 027, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Alaido Bispo dos Santos, para exercer o Cargo em comissão de Diretor na Escola Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio.
Portaria n° 028 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Soraia Oliveira Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Rafael Cincurá no Povoado do Zuca.
Portaria 029 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vera Lucia Maria de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Miguel Teixeira de Caralho, no Assentamento Bom Jesus.
Portaria n° 030 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanderleia Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Juviniano Pereira da Silva, Povoado da macambira.
Portaria n° 032 de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Mariana Arena Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola José Joaquim Ramos, no Assentamento Cana Brava.
Portaria n° 033 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Luzielma de Jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora Municipal do Hospital.
Decreto No. 002 de 14 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.721.500.000,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 08/01/2013 | 127 | 3 | Decreto nº 019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 588 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| |
| 07/01/2013 | 126 | 3 | Portaria nº 001, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Mário Brito Freitas, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Portaria nº 002, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Paulo Gracino da Silva Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº 003, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Edmilson Araújo Dias, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes.
Portaria nº 004, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Hilgo Rafael Mascarenhas Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Portaria nº 005, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. José Francisco Correia Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente.
Portaria nº 006, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Almir Pereira Macedo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
Portaria nº 007, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Maria Elena Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania.
Portaria nº 008, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Claudionice Silva dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer.
Portaria nº 009, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Portaria nº 010, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Portaria nº 011, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Portaria nº 012, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer. do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
| |
| 31/12/2012 | 125 | 2 | Decreto nº 024, de 31 de Dezembro de 2012 - Fica decretado o pagamento ao adicional de insalubridade, conforme laudo em anexo aos servidores efetivos, de acordo com o levantamento que faz parte integrante deste Decreto.
Portarias nº 369 a 401, de 31 de Dezembro de 2012.
Portarias nº 403 a 448, de 31 de Dezembro de 2012.
Portarias nº 453 a 461, de 31 de Dezembro de 2012.
| |
| 27/12/2012 | 124 | 2 | PORTARIA Nº. 370, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Srª. Terezinha das Virgens Silva, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a partir de 28/12/2012 até 28/03/2013.
PORTARIA Nº. 369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 30/12/2012 até 30/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Reginaldo Oliveira Nascimento, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.
PORTARIA Nº. 368, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede férias aos funcionários deste Município obedecendo à lista
PORTARIA Nº. 367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Fica declarada a vacância do cargo público de Gari a partir do dia 31/12/2012, ocupada pela Srª. Maurina Maria de Jesus, em razão de sua aposentadoria ocorrida ao vigésimo setimo dia do mês de agosto de 2012, conforme Carta de Concessão de benefício nº. 1580794324;
PORTARIA Nº. 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 26/12/2012 até 26/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Crispim de Jesus Santos, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
| |
| 19/12/2012 | 123 | 2 | Lei nº 587, de 11 de Dezembro de 2012 - Ficam atualizados no Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
Lei nº 586, de 11 de Dezembro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 564/20011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 019, de 12 de Dezembro de 2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
| |
| 18/12/2012 | 122 | 2 | Lei nº 588/2012, de 11 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
| |
| 04/12/2012 | 121 | 2 | Tomada de Preços n° 004/2012 – Resultado Final. Homologação e Extrato de Contrato nº 249/2012. Objeto: Execução de obra de construção de alambrado em campo de futebol e construção de muro em escolas municipais no município de Boa Vista do Tupim. (Empresa: Sete Construções Ltda – EPP.).
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012 e Extrato de Contrato nº 250/2012. Objeto: Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Previdenciária. (Empresa: Meta Gestão Pública Ltda.).
| |
| 30/11/2012 | 120 | 2 | Tomada de Preços n° 004/2012 – Resultado Final. Homologação e Extrato de Publicação de Contrato nº 249/2012. Objeto: Obra de construção de alambrado de campo de futebol e muro de fechamento em escolas municipais. (Empresa: Sete Construções Ltda – EPP.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
| |
| 28/11/2012 | 119 | 2 | Portaria nº 233, de 13 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionário, Srª. Sonielma Arruda de Oliveira, Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, retroatico a 01/11/2012 até 01/02/2013.
Portaria nº 236, de 20 de Novembro de 2012 - Concede licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/12/2012 até 31/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Josemar Lopes Leão, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº 238, de 20 de Novembro de 2012 - Concede licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/12/2012 até 31/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Daniel Silva dos Santos, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº 239, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao funcionário Sr. Vespasiano Delezott Pimentel de Sá, Professor Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 04/03/2013 até 04/06/2013.
Portaria nº 240, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Srª. Clebiana Nascimento Leite Pimentel de Sá, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 04/03/2013 até 04/06/2013.
Portaria nº 241, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Srª. Lucilene Muniz Barreto, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir de 01/12/2012 até 01/03/2013.
Portaria nº 242, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao funcionário Sr. Wilimes Dias de Lima, Professor não Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/12/2012 até 01/06/2013.
| |
| 13/11/2012 | 118 | 2 | Portaria n° 232, de 13 de Novembro de 2012.-Cria a Comissão de Transmissão de Governo de 2009/2012 para 2013/2016 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
| |
| 29/10/2012 | 117 | 2 | Decreto nº 018, de 25 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| |
| 26/10/2012 | 116 | 2 | Homologação. Carta Convite n° 034/2012 – Resultado Final e Extrato de Contrato. Objeto: Construção da Academia de Saúde na sede do Município, com recursos do Ministério da saúde – Programa Academia de Saúde. (Empresa Vencedora: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
| |
| 16/10/2012 | 115 | 2 | Tomada de Preços n° 003/2012 – Resultado Final e Extrato de Contrato. Homologação. Objeto: Ampliação de PSFs no Município. (Vencedores: Civitel Construções e Telecomunicações Ltda–ME; Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda; Moveterra Planejamento e Construções Ltda; Aiko Transportes, Construções e Empreendimentos Ltda e Sete Construções Ltda–EPP.).
Extrato de Contrato nº 240/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Amparo, no município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Civitel Construções e Telecomunicações Ltda-ME.).
Extrato de Contrato nº 241/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF II da sede do município de Boa Vista do Tupim. (Empresa: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
Extrato de Contrato nº 242/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Terra Boa neste município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Moveterra Planejamento e Construções Ltda.).
Extrato de Contrato nº 243/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Iguape neste município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Moveterra Planejamento e Construções Ltda.).
Extrato de Contrato nº 244/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Baixio neste município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Aiko Transportes Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Extrato de Contrato nº 245/2012. Objeto: Execução de obra de ampliação do PSF do Povoado de Beira Rio neste município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Sete Construções Ltda – EPP.).
Resultado Final - Homologação e Extratos de Contratos. Tomada de Preços n° 003/2012. Objeto: Ampliação de PSFs no Município. (Empresas vencedoras: Civitel Construções e Telecomunicações Ltda–ME; Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda; Moveterra Planejamento e Construções Ltda; Aiko Transportes, Construções e Empreendimentos Ltda; Sete Construções Ltda–EPP.).
| |
| 10/10/2012 | 114 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de alambrado de campo de futebol e muro de fechamento em escolas municipais.
| |
| 28/09/2012 | 113 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre de 2012.
| |
| 19/09/2012 | 112 | 2 | Decreto nº 017, de 10 de setembro de 2012 - Declara em Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as Áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
Lei nº 583, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
Lei nº 584, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
Lei nº 585, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
| |
| 14/09/2012 | 111 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde-Programa do Ministério da Saúde/Requalificação de UBS dos municípios.
| |
| 22/08/2012 | 110 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 013/2012. Objeto: Apresentação das bandas Zezinho da Ema, Lua Cheia, Forrozão da Chapada e Tem Que Ter Xodó, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Povoado de Terra Boa, neste município. (Empresa: L Brito Amorim Silva Produções e Eventos.).
| |
| 15/08/2012 | 109 | 2 | Lei nº. 582, de 15 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
| |
| 03/08/2012 | 108 | 2 | Resultado Final - Homologação e Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 002/2012 - Objeto: Construção de 86 módulos sanitários tipo IV do Programa de Aceleração do Crescimento de acordo com TC/PAC 0401/2011 (Vencedor: Sete Construções Ltda)
| |
| 30/07/2012 | 107 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
| |
| 27/07/2012 | 106 | 2 | Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
| |
| 06/07/2012 | 105 | 2 | Decreto nº. 013, de 06 de Julho de 2012 - Disciplina as Condutas vedadas a Agentes Públicos da Administração Pública de Boa Vista do Tupim - BA.
| |
| 04/07/2012 | 104 | 2 | Contrato nº 210/2012. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2012. Objeto: Apresentação das bandas Roquinho do Forró, Xinela de Couro, Espalha Brasa, Os Playboys da Pisada e Banda Zumbelê, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape deste município no dia 07 de junlho de 2012. (Empresa: L Brito Amorim Silva Produções e Eventos.).
Portaria nº. 137, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Gilvan Fortuna da Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matriculado sob o n° 0770, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 138, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Sr ª. Olinda Macêdo Oliveira, ocupante do cargo de Professora não Licenciada, matriculada sob o n° 0549, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 139, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. José Ricardo Sousa de Oliveira, ocupante do cargo de Motorista, matriculado sob o n° 0812, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 140, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Maria Helena Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Escriturária, matriculada sob o n° 0443, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 141, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr.Odair Pinho dos Santos, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0548, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 142, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Claudionice Silva dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0088, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 143, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Ana Lúcia Nery Moreira Gracino, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0041, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 144, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento do servidor Sr. Paulo Gracino da Silva Neto, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0557, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 145, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Vera Maria Costa Ramos Pereira, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matriculada sob o n° 0673, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 146, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Adauto Pereira Rocha, ocupante dos cargos de Técnico de Enfermagem e Agente de Saúde, matriculado sob os n°s 0846 e 0879, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 147, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento da servidora Srª. Ivanice Araújo dos Anjos Santos, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob os n°s 1223 e 0258, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 148, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Tânia Samara Peixoto dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0633, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 149, de 03 de Julho de 2012 – Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Osania de Almeida Santos da Silva Muniz, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Assistente Administrativa, matriculada sob os n°s 1128 e 0551, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 150, de 03 de Julho de 2012 - Exonera a Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 151, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0313, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeita, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 152, de 03 de Julho de 2012 Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Durval Trabuco de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Licenciado, matriculado sob o n° 0133, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral
Portaria nº. 153, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Jaciara Pereira de Arruda, ocupante do cargo de Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob o n° 0265, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 154, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Weldon Costa Bitencourt, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 155, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. José Alves dos Santos, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 156, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Isaías Pereira de Arruda, do cargo de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 157, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Adriano Santos da França, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 158, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Adriano Santos da França, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Leves, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria nº. 159, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Valdenor Almeida da Silva, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matriculado sob o n° 0650, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.
Portaria Nº. 160, de 04 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento do servidor Sr. Misael de Brito Freitas, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matriculado sob o nº. 0973, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral.
| |
| 03/07/2012 | 103 | 2 | Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
| |
| 28/06/2012 | 102 | 2 | Lei Nº. 580, de 27 de Junho de 2012. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 564/2011 de 26 Dezembro de 2011 -LOA para o exercício de 2012, no valor de R$ 503.645,90 (Quinhentos e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Noventa Centavos ) e dá outras providencias
Lei nº. 581, de 28 de Junho de 2012 - Altera a Lei Municipal Nº. 564, de 26 de Dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
| |
| 27/06/2012 | 101 | 2 | Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 002/2012 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 86 módulos sanitários tipo IV do Programa de Aceleração do Crescimento de acordo com TC/PAC 0401/2011, firmado com o Ministério da Saúde/FUNASA
| |
| 22/06/2012 | 100 | 2 | Lei nº 579, de 21 de Junho de 2012 - Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº. 457/2007 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho FUNDEB.
| |
| 20/06/2012 | 99 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012 - LEI 8.666/93 ART 25, Inciso III - Objeto Apresentação das bandas Xinela de Couro, Edivan da Pisada, Zumbelê, Paraiba do Acordeom, Forrozão da Chapada e Juninho do Acordeom, durante os festejos juninos tradicionais deste município nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2012 (Empresa: Juarez Nascimento Matos)
| |
| 13/06/2012 | 98 | 2 | Decreto nº. 011, de 08 de Junho de 2012 - Fica prorrogado o decreto nº. 003 de 08 de março de 2012, por 90 (noventa) dias que decretou Situação de Emergência no Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
| |
| 06/06/2012 | 97 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de complementação da obra de construção de escola com 06 salas de aula no Povoado de Terra Boa e reforma e ampliação de escolas no Assentamento Beira Rio neste município.
| |
| 30/05/2012 | 96 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
| |
| 23/05/2012 | 95 | 2 | Portaria nº 109, de 15 de maio de 2012 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº. 575, de 19 de abril de 2012.
| |
| 21/05/2012 | 94 | 2 | Lei nº. 576, de 18 de Maio de 2012 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a reajustar o vencimento básico dos Professores do Magistério Público da educação básica, para readequá-lo ao piso salarial nacional, obedecida à respectiva proporcionalidade de carga horária.
Lei nº. 577, de 18 de Maio De 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a regulamentar as construções e arruamento do Loteamento Sena & Sena, na sede do Município, nos termos do Art.nº. 38 alínea XI da Lei nº. 3.531/76.
Lei nº. 578, de 18 de Maio de 2012 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa portadora de deficiência, o Fundo de Apoio à pessoa portadora de deficiência, Institui a Conferência Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência e dá outras providencias.
| |
| 03/05/2012 | 93 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
| |
| 24/04/2012 | 92 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
| |
| 23/04/2012 | 91 | 2 | Decreto nº 005, de 19 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei nº 575, de 19 de abril de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Lei nº 575, de 19 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Portaria nº 090, de 19 de abril de 2012 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
| |
| 16/04/2012 | 90 | 2 | Lei nº 573, de 09 de abril de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 524/2010 e dá outras Providências.
Lei nº 574, de 09 de abril de 2012 - Dispõe sobre reajuste de salários de servidores municipais, e dá outras providências.
| |
| 12/04/2012 | 89 | 2 | Edital de Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Aquisição de 01 veículo passageiro zero km.
| |
| 09/04/2012 | 88 | 2 | Lei nº 572, de 04 de abril de 2012 - Versa sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 76, da Lei nº 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do conselho tutelar.
| |
| 03/04/2012 | 87 | 2 | Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal por Tempo Determinado Edital nº 002/2012 - Resultado Final - Candidatos Habilitados e Cadastro de Reserva.
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal por Tempo Determinado Edital nº 002/2012 - Edital de Convocação nº 004/2012 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município, sob a forma de Contrato Administrativo Temporário, para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no período de 03 de abril à 05 de abril de 2012, das 8:00 ás 13:00 horas.
| |
| 02/04/2012 | 86 | 2 | Lei nº 571, de 28 de Março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder alteração Salarial dos Padrões de Vencimentos Níveis II e III da Lei nº. 463, de 29 de maio de 2007 e dá outras providências.
| |
| 30/03/2012 | 85 | 2 | Edital de Disponibilidade Pública nº 003/2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
| |
| 29/03/2012 | 84 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 004/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas unidades e fundos municipais da prefeitura.
| |