PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/20176787EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

25/04/20176777DECRETO Nº. 227/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº 228/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 229/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.





24/04/20176767PORTARIA Nº 062//2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

19/04/20176757Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial nº 029/2017.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2017.

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 226/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

17/04/20176747PORTARIA Nº 049/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 050/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 051/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 052/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 053/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 054/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 055/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 056/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 057/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 058/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 059/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 060/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

13/04/20176737PORTARIA Nº 061/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017

12/04/20176727PORTARIA Nº 048/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Pregão Presencial Nº 016/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Pregão Presencial nº 025/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Extrato de Termo Aditivo nº 001/2017.

11/04/20176717Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 029/2017.



Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2017 - Homologação e Ata de Registro de Preço.

10/04/20176707Pregão Presencial Nº 020/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2017 - Homologação e Extrato de Ata.

Pregão Presencial Nº 022/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 026/2017 - SRP.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 027/2017 - SRP.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 028/2017 - SRP.

DECRETO Nº. 221/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 222/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 223/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.





DECRETO Nº. 224/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.



07/04/20176697CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

DECRETO Nº. 219/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº 220, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

06/04/20176687REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.215/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.



DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

05/04/20176677DECRETO Nº.215/2017,

DECRETO Nº 216/2017,

DECRETO Nº 217/2017,

DECRETO Nº 218/2017,

PORTARIA Nº 045/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 046/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 047/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

03/04/20176667JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGRÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2017.

31/03/20176657EXTRATO DE CONTRATO nº 071/2017.

30/03/20176647RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

PORTARIA Nº 044/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº213/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 214/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.



28/03/20176637REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 173/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.



LEI MUNICIPAL Nº. 658, de 27 de março de 2017.

LEI MUNICIPAL Nº. 659, de 27 de março de 2017.

27/03/20176627PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-052/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 043 /2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

24/03/20176617Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2017.



Tomada de Preços nº 003/2017

23/03/20176607CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - Republicação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.

PORTARIA Nº 042, DE 20 DE MARCO DE 2017.

DECRETO Nº 205/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 206/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 207/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.







DECRETO Nº 208/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 209/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 210/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.





DECRETO Nº 211/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº 212/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.



22/03/20176597AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2017.

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2017.

21/03/20176587DECRETO Nº 166/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 167/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 168/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 169/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 170/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 171/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 172/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

















DECRETO Nº 173/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 174/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 175/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 176/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 177/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 178/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 179/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 180/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 181/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 182/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 183/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 184/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 185/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 186/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 187/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 188/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 189/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 190/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 191/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 192/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 193/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 194/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 195/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 196/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 197/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 198/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 199/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 200/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 201/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 202/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 203/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 204/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

























PORTARIA Nº 039/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 040/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2017.



PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MARCO DE 2017.

20/03/20176577DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-053/2017

EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2017



DECRETO Nº 162/2017,

DECRETO Nº 163/2017,

DECRETO Nº 164/2017,

DECRETO Nº 165/2017,

17/03/20176567EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP – 012/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2017.



PORTARIA Nº 038/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2017.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2017.



Pregão Presencial nº 019/2017

16/03/20176557DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017.



AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017.



DECRETO Nº 150/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº 151/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 152/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

LEI MUNICIPAL N° 652 de 13 de março de 2017.

LEI MUNICIPAL Nº. 653, de 13 de março de 2017.

LEI MUNICIPAL Nº. 654, de 13 de março de 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 655 de 15 de março de 2017.

LEI MUNICIPAL Nº. 657, de 15 de março de 2017.

LEI MUNICIPAL Nº. 656, de 15 de março de 2017.

Aviso de Convocação - Tomada de Preços nº 002/2017.

14/03/20176547DECISÃO DE RECURSO - LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017.

13/03/20176537PORTARIA Nº 035/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 036/2017, DE 10 DE MARCO DE 2017.

PORTARIA Nº 037/2017, DE 10 DE MARCO DE 2017.

10/03/20176527PORTARIA Nº 033 /2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 034/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

09/03/20176517PORTARIA Nº 31/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 153/2017.

DECRETO N° 154/2017.

DECRETO N° 155/2017.

DECRETO N° 156/2017.

DECRETO N° 157/2017.

DECRETO N° 158/2017.

DECRETO N° 159/2017.

DECRETO N° 160/2017.

Memorando N.º 001/2017.

PORTARIA Nº 032 /2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº.161 /2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



06/03/20176507DECRETO Nº 146/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 147/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 148/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 149/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.









PORTARIA Nº 12/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 13/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 14/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 15/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 16/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 17/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 18/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 19/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 20/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 21/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 22/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 23/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 24/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 25/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 26/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 27/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 28/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 29/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 30/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.



02/03/20176497Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 017/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2017 Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, torna público que firmou contrato nº 043/2017, originado do Pregão Presencial 003/2017, com a empresa AS Engenharia EIRELI – EPP, CNPJ 17.700.934/0001-39 para contratação da prestação de serviço de limpeza pública urbana, transporte.

23/02/20176487PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

22/02/20176477DECRETO Nº. 144 /2017.

21/02/20176467CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (SRP)

DECRETOS

PORTARIAS

20/02/20176457EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 003/2017

15/02/20176447DECRETOS

14/02/20176437TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (SRP).

DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017,

10/02/20176427PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (SRP).

09/02/20176417DECRETO Nº 094/2017,

Pregão Presencial nº 006/2017 (SRP).

Pregão Presencial nº 007/2017.

Pregão Presencial nº 008/2017.

Pregão Presencial nº 009/2017.

Pregão Presencial nº 010/2017.

08/02/20176407OFICIO DISPONIBILIZANDO SERVIDORA

DECRETO Nº 098/2017,

06/02/20176397PORTARIA N 001/2017

DECRETO Nº 081A /2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.



03/02/20176387DECRETO Nº 096/2017,

DECRETO Nº 097/2017,

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-003/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-005/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-007/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-008/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-009/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL–013/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-020/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-021/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-022/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-023/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-024/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-025/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-026/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-027/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-028/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-029/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-030/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-001/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-002/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-003/2017.













02/02/20176377TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

DECRETO Nº 095/2017,

31/01/20176367NOTIFICAÇÃO A Art e Thec Engenharia e Serviços LTDA-ME

30/01/20176357DECRETOS

OFICIO DISPONIBILIZANDO SERVIDOR.

Notificação Administrativa

26/01/20176347PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2016.

24/01/20176337PORTARIA Nº 005/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre lotação do servidor público municipal Robson Carneiro dos Santos.



PORTARIA Nº 06/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a suspensão temporária da licença-prêmio concedida a servidora Rubia Cássia Souza de Andrade e dá outras providências.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

20/01/20176327DECRETO EXECUTIVO Nº. 58 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 061/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 062/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 063/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 064/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 064/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 065/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 066/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 067/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 068/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 069/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 070/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 071/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 072/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 073/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 074/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 075/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 076/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 077/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 078/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 079/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 080/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 081/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

































19/01/20176317DECRETO Nº 060/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).



Pregão Presencial nº 002/2017.

DECRETO Nº 59, de 18 de Janeiro de 2017

18/01/20176307DECRETO Nº 055/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 056/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 057/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.









16/01/20176297Tomada de Preços nº 001/2017

Pregão Presencial nº 001/2017 (SRP).

DECRETO Nº 026/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 027/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 028/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 029/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 030/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 031/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 032/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 033/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 034/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 035/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 036/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 037/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 038/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 039/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 040/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 041/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 042/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 044/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 045/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 046/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 047/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 049/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 050/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 051/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 052/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 053/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 054/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.









































13/01/20176287PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal Rubenilson Dias dos Santos.



PORTARIA Nº 002/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Maria Rubirani Silva Trabuco.



PORTARIA Nº 003/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora público municipal Maria da Conceição Costa Pereira.



PORTARIA Nº 004/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Jeane dos Santos Rodrigues.



09/01/20176277DECRETO N° 023/2017, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, e da outras providências.



DECRETO 024/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.



DECRETO Nº 025/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Procurador Geral do Município e dá outras providências.



06/01/20176267DECRETO Nº 022/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 023/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.





04/01/20176257DECRETO Nº 021/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre criação da Comissão de Licitação.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017



DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.



03/01/20176247DECRETO EXECUTIVO N°. 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NO ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.



02/01/20176237DECRETOS

30/12/20166226PORTARIAS

TERMOS ADITIVOS

29/12/20166216PORTARIA Nº 357 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 358 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 359 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 360 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 361 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 362 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 363 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 364 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 365 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 366 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 367 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 368 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 369 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 370 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 371 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 373 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 374 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 375 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 376 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 377 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 378 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 379 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 380 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 381 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 382 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 383 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 384 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 385 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 386 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 387 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 389 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 390 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 391 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 392 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 393 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 394 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Decreto No. 47 de 28 de dezembro de 2016

Decreto No. 48 de 28 de dezembro de 2016

Decreto No. 49 de 29 de dezembro de 2016

28/12/20166206AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 029/2016

CONTRATO Nº 029PP/2016

CONTRATO Nº 029-APP/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023DV/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO NO. 003PRP/2016

27/12/20166196REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 637, DE 16 DE MARÇO DE 2016