29/11/2022 | 1835 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 015-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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28/11/2022 | 1834 | 12 | DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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25/11/2022 | 1833 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 005-2022.
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24/11/2022 | 1832 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.
DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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23/11/2022 | 1831 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 089/2022.
CONTRATO N° 428/2022 DL 089/2022.
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10A DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10B DE 03 DE OUTUBRO 2022
ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2022.
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22/11/2022 | 1830 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.
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21/11/2022 | 1829 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 005/2022.
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18/11/2022 | 1828 | 12 | PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA
CONTRATO Nº 425/2022- TP 004/2022
CONTRATO Nº 422/2022- DL 085/2022
CONTRATO Nº 423/2022- DL 084/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021 IL 005/2022
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17/11/2022 | 1827 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 088/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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11/11/2022 | 1826 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 006/2022.
PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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10/11/2022 | 1825 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.
DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
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09/11/2022 | 1824 | 12 | DECRETO Nº 174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/11/2022 | 1823 | 12 | DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 086-2022
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04/11/2022 | 1822 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP N° 004/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO N° 425/2022 TP 004/2022
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03/11/2022 | 1821 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO N° 247/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 087/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2022.
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01/11/2022 | 1820 | 12 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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31/10/2022 | 1819 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 003/2022
DECRETO Nº 171, 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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28/10/2022 | 1818 | 12 | ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 420/2022 PE 001/2022
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
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27/10/2022 | 1817 | 12 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208-2022 PE 001/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 209/2022 PE 001/2022.
EXTRATO DE ATA 001/2022 E DE CONTRATO 420/2022 PE 011/2022
EXTRATO DE ATA 002/2022 E DE CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011/2022.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 003-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209-2022 PE 001-2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2022 PE 001/2022
EXTRATO DE ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2022
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26/10/2022 | 1816 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 01 DE SETEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A 01 DE SETEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B 01 DE SETEMBRO 2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 005/2022
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