Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria OUTROS Data de Publicação 19/11/2024 Descrição EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). ANEXO I - CATEGORIAS. ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO. ANEXO III- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO. ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL. ANEXO V- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL. ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. ANEXO VII- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO. ANEXO IX – CRONOGRAMA. Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL