| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 099, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 098, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 097, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DO SEGUNTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 04/07/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2022 |
TERMO |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 |
EXTRATO |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453-2023- |
TERMO |
| 04/07/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453-2023 |
TERMO |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 |
EXTRATO |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
EXTRATOS DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS PP 015/2022 |
EXTRATO |
| 03/07/2024 |
PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAIA RITA BOAVENTURA ALMEIDA DOS REIS FIGUEREDO. |
PORTARIA |
| 03/07/2024 |
PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENILSON DIAS DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº. 096, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. |
PORTARIA |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº. 094, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL N° 799, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Tupinense e dá outras providências.
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LEI |