| 04/08/2023 | 989 | 9 | LEI Nº 947, 04 DE AGOSTO DE 2023. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2023 - CONCEDE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
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| 03/08/2023 | 988 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 021-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-019-2023
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| 02/08/2023 | 987 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 02 DE AGOSTO DE 2023 " ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "
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| 01/08/2023 | 986 | 9 | PORTARIA Nº 22/2023 SEMA-BM DE 31 DE JULHO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA ATENAS MINERAÇÃO LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.”
AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 021-2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, FORNECIMENTOS E CONTRATOS
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| 31/07/2023 | 985 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS DE BARRA DO MENDES-BA.”
DECRETO Nº 014 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR E FIRMAR CONVÊNIOS JUNTO AO ESTADO DA BAHIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.29052023 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: 001 - DECISÃO.
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| 28/07/2023 | 984 | 9 | ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
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| 27/07/2023 | 983 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2023
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| 26/07/2023 | 982 | 9 | PORTARIA N.º 0132, DE 25 DE JULHO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 013, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
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| 25/07/2023 | 981 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 E 05 DE 2023
DECRETO Nº 012 DE 25 DE JULHO DE 2023 - "CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-018-2023.
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
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| 24/07/2023 | 980 | 9 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO .
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| 19/07/2023 | 979 | 9 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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| 18/07/2023 | 978 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0003/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar aposentadoria
pelo regime geral da previdência social
deferida à servidor público ocupante de
cargo em provimento efetivo.”
PORTARIA SECADM Nº 0004/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar aposentadoria
pelo regime geral da previdência social
deferida à servidor público ocupante de
cargo em provimento efetivo.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 945, 15 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 946, 18 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Controle de Endemias (ACE), e dá outras providências.”
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| 17/07/2023 | 977 | 9 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
DECRETO SUPLEMENTARES nº 029 À 042.
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| 14/07/2023 | 976 | 9 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
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| 13/07/2023 | 975 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CCD-00629-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
AVISO DO PREGÃO Nº 019-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
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| 11/07/2023 | 974 | 9 | ATA DE REUNIÃO 07/07/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES- COMDEMA-BA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA NO 20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA N° 019/2023RLC SEMA-BM
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 07/07/2023 | 973 | 9 | PORTARIA Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 000002.01.02.2023 -
DECISÃO.
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| 06/07/2023 | 972 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02501-2022, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/07/2023 | 971 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA LEI 933
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| 04/07/2023 | 970 | 9 | RESOLUÇÃO N° 04/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
PORTARIA N.º 0130, DE 3 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023
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