| 05/05/2022 | 782 | 8 | AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023 E 024-2022
DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2022. “INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”
AVISO DE ALTERAÇÃO REGULAMENTO DE REDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-006-2021.
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| 04/05/2022 | 781 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-2022
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| 03/05/2022 | 780 | 8 | PORTARIA Nº 168 DE 03 DE MAIO DE 2022
- “Dispõe sobre a retificação portaria nº 167 de 28/04/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
PORTARIA Nº 169 DE 03 DE MAIO DE 2022 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
CONVOCA SERVIDORES A SE MANIFESTAR SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA.
DECRETOS 008, 008 E 010 QUE ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DE MARÇO DE 2022
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 013-2021.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 016-2022.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 020-2022.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 021-2022.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2022.
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| 28/04/2022 | 779 | 8 | PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 167/2022 -
“Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022
TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 013-2022.
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| 20/04/2022 | 778 | 8 | PORTARIA Nº 166/2022
- “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”
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| 12/04/2022 | 777 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
PORTARIA Nº 164/2022
- “Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 165/2022
- “Dispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar, em substituição da conselheira ANABEL AMORIM DOS SANTOS, e dá outras providências.”
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| 08/04/2022 | 776 | 8 | PORTARIA Nº 163/2022 -
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.”
REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.
REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 020-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 022-2022.
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| 07/04/2022 | 775 | 8 | DECRETO N° 087, DE 07 DE ABRIL DE 2022 -
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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| 06/04/2022 | 774 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20032022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021
DECRETO 008 ALTERA QDD DA CAMARA MUNICIPAL
DECRETOS 005, 006 E 007 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
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| 01/04/2022 | 773 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO
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| 31/03/2022 | 772 | 8 | AVISO DE PREGÃO Nº 018 E 019/2022
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| 30/03/2022 | 771 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 29/03/2022 | 770 | 8 | PORTARIA Nº 161 de 29 de março de 2022 -
“Dispõe sobre a retificação portaria nº 159 de 28/03/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
PORTARIA Nº 162 de 29 de março de 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
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| 28/03/2022 | 769 | 8 | PORTARIA Nº 159/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº160 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).”
REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA
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| 25/03/2022 | 768 | 8 | PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 158/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/03/2022 | 767 | 8 | DECRETO Nº 086/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 -
“Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2022 e dá outras providências.”
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| 21/03/2022 | 766 | 8 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATOS
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| 17/03/2022 | 765 | 8 | AVISO DOS PREGÕES 015, 016 E 017/2022
DECRETOS SUPLEMENTARES 01, 02, 03 E 04
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| 15/03/2022 | 764 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
- “Dispõe sobre a aprovação do o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Barra do Mendes-Ba.”
LICENÇA AMBIENTAL
Nº 01 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE FLORICULTURA E ARTIGOS RELIGIOSOS, NO BAIRRO OSCARINO CAMPOS.
Nº02- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL ORIENTAL NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES.
Nº03- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 DE 04 DE MARÇO DE 2022. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VLADIMIR PIMENTEL DE MEIRELLES, RUI PACHECO E MANOEL TEXEIRA.
LICENÇA AMBIENTAL
Nº 05 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORISCO E DADÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA PACHECO DE 09 DE MARÇO DE 2022.
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| 11/03/2022 | 763 | 8 | PORTARIA Nº 155/2022
- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 156/2022 -
“NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2022
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| 10/03/2022 | 762 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/03/2022 | 761 | 8 | DECRETO Nº 085/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2022 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
AVISO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2022
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| 08/03/2022 | 760 | 8 | PORTARIA Nº 153/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 154/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 085 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
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| 07/03/2022 | 759 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATOS DE CONTRATO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
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| 04/03/2022 | 758 | 8 | ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-001-2022.
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| 03/03/2022 | 757 | 8 | PORTARIA Nº 151/2022 - “Exonera servidores da pasta da saúde, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 152/2022
- “Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.”
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| 25/02/2022 | 756 | 8 | EDITAL 08 AUDIENCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 084/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-008-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-009-2022.
RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS, EXTRATO DE FORNECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS CONTRATO.
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| 24/02/2022 | 755 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022.
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| 23/02/2022 | 754 | 8 | DECRETO Nº 082/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.”
DECRETO Nº 083/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente de Barra do Mendes – CONDEMA, e dá outras providências correlatas.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
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| 21/02/2022 | 753 | 8 | PORTARIA Nº 139/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 143/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 144/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 145/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 146/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 148/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 149/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 150/2022 - “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/02/2022 | 752 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP-0302-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN-001-2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0101-2021, 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0102-2021, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0104-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
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| 15/02/2022 | 751 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 14/02/2022 | 750 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 11/02/2022 | 749 | 8 | 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CCRD-0201-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-0405-2021.
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| 10/02/2022 | 748 | 8 | AVISOS DOS PREGÕES Nº 09 e 010/2022
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| 09/02/2022 | 747 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº FMS-006-2021 e 007/2021.
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| 08/02/2022 | 746 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇAÕ DO PREGÃO Nº 004-2022.
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| 07/02/2022 | 745 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
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| 04/02/2022 | 744 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE DISPENSA
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| 03/02/2022 | 743 | 8 | PORTARIA Nº 137/2022 “EXONERA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 138/2022 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE PREGÕES 06, 07 E 08/2022
DECRETO Nº 081/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE DISPENSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS DE INEXIGIBILIDADES
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| 01/02/2022 | 742 | 8 | PARECER 001-22 CME- CALENDÁRIO LETIVO 2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021
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| 28/01/2022 | 741 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011105-2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010204-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
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| 27/01/2022 | 740 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 003-2022
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| 24/01/2022 | 739 | 8 | ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 005-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 006-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 017-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 023-2021
ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 030-2021
ADITIVO CARTA CONVITE 002-2021
ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL 019-2021.
DECRETO Nº 080 de 24 de janeiro de 2022 -
“Constitui Comissão Municipal Provisória para regularização de cadastros imobiliários, bem como regularização de cadastros de contribuintes, regularização e correção de dívidas tributárias no âmbito Município de Barra do Mendes.”
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| 19/01/2022 | 738 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 923/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 924/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 925/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 926/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 927/2021,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 -
“Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 136/2022
- “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.”
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| 12/01/2022 | 737 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 07/01/2022 | 736 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
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| 06/01/2022 | 735 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2021.
DECRETO Nº 079, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
- NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Mendes do ano de 2022.
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| 05/01/2022 | 734 | 8 | RATIFICAÇÃO O TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22122021.
DECRETO 085 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.
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| 04/01/2022 | 733 | 8 | DECRETO 043, Novembro / 2021.
DECRETO 038, Novembro / 2021.
DECRETO 039, Novembro / 2021.
DECRETO 040, Novembro / 2021.
DECRETO 042, Novembro / 2021.
DECRETO 083 - CANCELA RESTOS A PAGAR.
DECRETO 084 - CANCELA RESTOS A PAGAR.
DECRETO Nº 078/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 -
“Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
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| 30/12/2021 | 732 | 7 | LEI Nº 921 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
LEI Nº 922 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências”.
LEI Nº 923 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”.
LEI Nº 924 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
DECRETO Nº 077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Declara “Situação de Emergência” nas áreas do
Município, afetadas pelas fortes chuvas e dá outras
providencias;
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| 28/12/2021 | 731 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0403
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
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| 27/12/2021 | 730 | 7 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019
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| 23/12/2021 | 729 | 7 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. CPP-0604-2021
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| 22/12/2021 | 728 | 7 | PORTARIA Nº 135/2021 "NOMEAR COMISSÃO PROVISÓRIA".
EDITAL Nº 03/2021 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES.
EDITAL Nº 04-2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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| 21/12/2021 | 727 | 7 | PORTARIA Nº 134 - "CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO".
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-0503-2021.
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| 17/12/2021 | 726 | 7 | EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSAS.
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| 15/12/2021 | 725 | 7 | DECRETO Nº 076/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, “ESTE DECRETO ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/12/2021 | 724 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 082 APROVA QDD 2022.
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| 10/12/2021 | 723 | 7 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 137.
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