24/10/2016 | 129 | 2 | DECRETO Nº 775/2016, De 24 de Outubro de 2016.
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20/10/2016 | 128 | 2 | ERRATA AOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADES JUNHO 2016
AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS
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19/10/2016 | 127 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 867/2016
LEI MUNICIPAL Nº 868/2016
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30/09/2016 | 126 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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27/09/2016 | 125 | 2 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-17082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-17082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 03-17082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-25082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-25082016
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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15/09/2016 | 124 | 2 | PORTARIA N.º 05-2016, De 30 de Julho de 2016 - Nomeia os Membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no Município de Barra do Mendes – BA e dá outras providências correlatas.
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08/09/2016 | 123 | 2 | EDITAL 07/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.
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31/08/2016 | 122 | 2 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS
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29/08/2016 | 121 | 2 | DECRETO Nº 774/2016, De 27 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de EDÍZIO RODRIGUES MENDONÇA.
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17/08/2016 | 120 | 2 | DECRETO Nº 773/2016, De 01 de Julho de 2016 - Nomeia Paloma Bastos de Souza Nunes para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências correlatas.
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16/08/2016 | 119 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 02-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 03-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 04-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 05-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 06-01072016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-25072016
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12/08/2016 | 118 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº CC 001-09082016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. “011208-2016
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11/08/2016 | 117 | 2 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-05082016
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01/08/2016 | 116 | 2 | PORTARIA N.º 04-2016, De 29 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO e dá outras providências correlatas.
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29/07/2016 | 115 | 2 | EDITAL 06/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.
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28/07/2016 | 114 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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25/07/2016 | 113 | 2 | DECRETO Nº 772/2016, De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre recomendação/orientação e a necessidade de evitar a prática de condutas por agentes públicos municipais tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral e dá outras providências.
EDITAL 05/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.”
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15/07/2016 | 112 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AS INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2016
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14/07/2016 | 111 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATUAL Nº 010706-2016
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05/07/2016 | 110 | 2 | LEI N° 867 - De 01 de julho de 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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