PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/05/20227898PORTARIA Nº 174/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

16/05/20227888PORTARIA Nº 172 DE 16 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

PORTARIA Nº 173/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATA INALGURAL DA COMISSÃO DA REURB - 16 DE MAIO DE 2022

RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 024-2022.

13/05/20227878AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2022.

AVISO DE RECURSO DOS PREGÕES Nº 023 e 024-2022.

12/05/20227868PORTARIA Nº 171/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

10/05/20227858AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015-2022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 019-2022

09/05/20227848PORTARIA Nº 170/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”

06/05/20227838EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS

05/05/20227828AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023 E 024-2022

DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2022. “INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”

AVISO DE ALTERAÇÃO REGULAMENTO DE REDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-006-2021.

04/05/20227818AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-2022

03/05/20227808PORTARIA Nº 168 DE 03 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 167 de 28/04/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”

PORTARIA Nº 169 DE 03 DE MAIO DE 2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONVOCA SERVIDORES A SE MANIFESTAR SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA.

DECRETOS 008, 008 E 010 QUE ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DE MARÇO DE 2022

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 013-2021.

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 016-2022.

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 020-2022.

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 021-2022.

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2022.

28/04/20227798PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 167/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022

TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 013-2022.

20/04/20227788PORTARIA Nº 166/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”

12/04/20227778AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.

PORTARIA Nº 164/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 165/2022 - “Dispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar, em substituição da conselheira ANABEL AMORIM DOS SANTOS, e dá outras providências.”

08/04/20227768PORTARIA Nº 163/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.”

REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.

REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 020-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 022-2022.

07/04/20227758DECRETO N° 087, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

06/04/20227748AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20032022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021

DECRETO 008 ALTERA QDD DA CAMARA MUNICIPAL

DECRETOS 005, 006 E 007 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES

01/04/20227738EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO

31/03/20227728AVISO DE PREGÃO Nº 018 E 019/2022

30/03/20227718RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

29/03/20227708PORTARIA Nº 161 de 29 de março de 2022 - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 159 de 28/03/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”

PORTARIA Nº 162 de 29 de março de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.”

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.