| 28/03/2022 | 769 | 8 | PORTARIA Nº 159/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº160 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).”
REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA
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| 25/03/2022 | 768 | 8 | PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 158/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/03/2022 | 767 | 8 | DECRETO Nº 086/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 -
“Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2022 e dá outras providências.”
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| 21/03/2022 | 766 | 8 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATOS
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| 17/03/2022 | 765 | 8 | AVISO DOS PREGÕES 015, 016 E 017/2022
DECRETOS SUPLEMENTARES 01, 02, 03 E 04
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| 15/03/2022 | 764 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
- “Dispõe sobre a aprovação do o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Barra do Mendes-Ba.”
LICENÇA AMBIENTAL
Nº 01 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE FLORICULTURA E ARTIGOS RELIGIOSOS, NO BAIRRO OSCARINO CAMPOS.
Nº02- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL ORIENTAL NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES.
Nº03- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 DE 04 DE MARÇO DE 2022. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VLADIMIR PIMENTEL DE MEIRELLES, RUI PACHECO E MANOEL TEXEIRA.
LICENÇA AMBIENTAL
Nº 05 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORISCO E DADÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA PACHECO DE 09 DE MARÇO DE 2022.
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| 11/03/2022 | 763 | 8 | PORTARIA Nº 155/2022
- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 156/2022 -
“NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2022
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| 10/03/2022 | 762 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/03/2022 | 761 | 8 | DECRETO Nº 085/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2022 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
AVISO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2022
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| 08/03/2022 | 760 | 8 | PORTARIA Nº 153/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 154/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 085 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
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| 07/03/2022 | 759 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATOS DE CONTRATO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
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| 04/03/2022 | 758 | 8 | ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-001-2022.
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| 03/03/2022 | 757 | 8 | PORTARIA Nº 151/2022 - “Exonera servidores da pasta da saúde, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 152/2022
- “Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.”
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| 25/02/2022 | 756 | 8 | EDITAL 08 AUDIENCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 084/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-008-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-009-2022.
RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS, EXTRATO DE FORNECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS CONTRATO.
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| 24/02/2022 | 755 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022.
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| 23/02/2022 | 754 | 8 | DECRETO Nº 082/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.”
DECRETO Nº 083/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente de Barra do Mendes – CONDEMA, e dá outras providências correlatas.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
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| 21/02/2022 | 753 | 8 | PORTARIA Nº 139/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 143/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 144/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 145/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 146/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 148/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 149/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 150/2022 - “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/02/2022 | 752 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP-0302-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN-001-2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0101-2021, 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0102-2021, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0104-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
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| 15/02/2022 | 751 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 14/02/2022 | 750 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
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