17/11/2022 | 869 | 8 | DECRETO Nº099 - 2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº CTP-00301-2022
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16/11/2022 | 868 | 8 | PORTARIA Nº. 219, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(À) FUNCIONÁRIO(A) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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09/11/2022 | 867 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
PORTARIA Nº218-2022, de 09 de novembro de 2022.
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA;
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022
09 DE NOVEMBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
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08/11/2022 | 866 | 8 | DECRETO Nº098 - 2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.”
DECRETOS SUPLEMENTARES 031 E 0031A.
DECRETOS SUPLEMENTARES 028, 029, 030 E 032.
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07/11/2022 | 865 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATOS
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04/11/2022 | 864 | 8 | RESOLUÇÃO 02/2022 "Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022."
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03/11/2022 | 863 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022.
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01/11/2022 | 862 | 8 | LEI Nº 935 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/10/2022 | 861 | 8 | PORTARIA SME Nº 01/2022 -
“Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político pedagógico das escolas públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.”
PORTARIA Nº. 213, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Concede licença prêmio aos funcionários do quadro estatutário, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D`AGUINHA.”
PORTARIA Nº. 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE PONTA DA VÁRZEA.”
PORTARIA Nº. 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.”
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25/10/2022 | 860 | 8 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 010303-2022.
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24/10/2022 | 859 | 8 | DECRETO Nº 097 - 2022, de 24 de outubro de 2022.
“PROCESSO: 011/2020LC SEMA-BM: Fica revogada a licença ambiental outorgada à BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA.”
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21/10/2022 | 858 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
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20/10/2022 | 857 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
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19/10/2022 | 856 | 8 | PORTARIA Nº. 212, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a revogação de cessão e nova cessão de servidor público municipal, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme termo de cooperação Administrativa.”
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13/10/2022 | 855 | 8 | PORTARIA Nº. 210, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”
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11/10/2022 | 854 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2022
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06/10/2022 | 853 | 8 | PORTARIA Nº 208/2022 “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022.
DISPENSA DE SETEMBRO Nº DI-01-21092022.
PORTARIA Nº 209/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
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04/10/2022 | 852 | 8 | PORTARIA Nº 207/2022
- DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.
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03/10/2022 | 851 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
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30/09/2022 | 850 | 8 | PORTARIA Nº 206/2022
- “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências.”
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