23/07/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
09/07/2024 | | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023 | Não | |
03/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES | Sim | |
25/06/2024 | | DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES. | Não | |
20/06/2024 | | EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. | Não | |
11/06/2024 | | TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO CPP-01701-2022 | Não | |
07/06/2024 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 | Não | |
07/06/2024 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 | Não | |
27/05/2024 | | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022 | Não | |
22/05/2024 | | DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDD | Não | |
16/05/2024 | | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024 | Não | |
03/05/2024 | | RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024 | Não | |
29/04/2024 | | DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
29/04/2024 | | EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
23/04/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO
| Não | |
22/04/2024 | | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | Não | |
16/04/2024 | | EXTRATOS DE CREDECIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS. | Não | |
26/03/2024 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. | Não | |
25/03/2024 | | DECRETO 04 POR ANULAÇÁ
DECRETO 05 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 06 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
15/03/2024 | | EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS | Não | |