PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2019DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
DECRETO Nº 921/2019
DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019		Não
29/01/2019DECRETO 58
DECRETO 59
DECRETO 60
DECRETO 61
DECRETO 62
DECRETO 63		Não
23/01/2019PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019Não
22/01/2019DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019Não
21/01/2019DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/01/2019DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.Não
18/01/2019DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.Não
15/01/2019DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
10/01/2019DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/12/2018DECRETO Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.Não
21/12/2018DECRETO Nº. 908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Não
21/12/2018DECRETO Nº 910/2018Não
20/12/2018DECRETO Nº 905/2018, De 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatasNão
18/12/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018DECRETO Nº 904/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Mendes.Não
03/12/2018DECRETO Nº 904/2018
DECRETO Nº 905/2018
DECRETO Nº 906/2018
DECRETO Nº 907/2018.		Não
03/12/2018PORTARIA Nº 08/2018
PORTARIA Nº 09/2018
PORTARIA Nº 10/2018.		Não
30/11/2018DECRETO Nº 900/2018
DECRETO Nº 901/2018
DECRETO Nº 902/2018
DECRETO Nº 903/2018.		Não
23/11/2018DECRETO 43 SETEMBRO / 2018
DECRETO 44 SETEMBRO / 2018
DECRETO 45 SETEMBRO / 2018
DECRETO 46 SETEMBRO / 2018
DECRETO 47 SETEMBRO / 2018
DECRETO 48 SETEMBRO / 2018
DECRETO 49 SETEMBRO / 2018
DECRETO 50 SETEMBRO / 2018
DECRETO 51 SETEMBRO / 2018.		Não
08/11/2018DECRETO Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA Nº 07/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
02/10/2018DECRETO Nº 897/2018.
DECRETO Nº 898/2018.		Não
01/10/2018DECRETOS FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018.Não
21/09/2018OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/09/2018DECRETO Nº 896/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018PORTARIA Nº 06/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 895/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018LEI MUNICPAL Nº 892/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018LEI MUNICPAL Nº 891/2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 04/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.		Não
22/08/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.Não
03/08/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.Sim
27/07/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018.Não
27/07/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Sim
18/07/2018DECRETOS Nº 891/2018 À 894/2018.Não
13/07/2018LEI Nº 891/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."Não
05/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/07/2018DECRETO 28 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS//I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2018.Não
20/06/2018DECRETO Nº 890/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 890/2018.Não
13/06/2018LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018DECRETOS 10 À 16/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/06/2018LEI MUNICPAL Nº 888/2018.Não
06/06/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETOS 05/2018 À 09/2018.Não
25/05/2018LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/05/2018PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
18/05/2018PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
11/05/2018DECRETO Nº 888/2018.Não
10/05/2018DECRETO 04, FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.336,00/DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/05/2018SOLICITAÇÃO AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 002/2018.Não
07/05/2018LEI MUNICPAL Nº 886/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/04/2018EDITAL Nº 03/2018 E EDITAL Nº 04/2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018.Não
24/04/2018DECRETO Nº 885/2018.Não
19/04/2018DECRETO 01 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.661,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 02 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.150,00 ///SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 03 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 ///UM MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/04/2018LEI MUNICPAL Nº 885/2018.Não
11/04/2018LEI MUNICPAL Nº 884/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018DECRETO Nº 884/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES.Não