| 12/01/2024 | | PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/01/2024 | | PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/01/2024 | | CALENDÁRIO LETIVO 2024 | Não | |
| 11/01/2024 | | PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 09/01/2024 | | DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA | Não | |
| 03/01/2024 | | PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JANEIRO DE 2024ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETOS POR ANULAÇÃO 064, 066, 067 E 069 | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 070 E 071 | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETOS POR ALTERAÇÃO DO QDD 065 E 067 | Não | |
| 27/12/2023 | | PORTARIA N.º 0168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 26/12/2023 | | DECRETO 036 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.” | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.” | Não | |
| 21/12/2023 | | PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 18/12/2023 | | PORTARIA N.º 0148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0164, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 13/12/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL. | Não | |
| 13/12/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL | Não | |
| 11/12/2023 | | LEI Nº 953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 937, de 28 de dezembro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2023 | | PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.” | Não | |
| 11/12/2023 | | PORTARIA Nº 026/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA
EXTRAÇÃO DE QUARTZO PARA DEIVID
BATISTA NASCIMENTO. LOCALIZADA NO
POVOADO DE AREIAS.” | Não | |
| 11/12/2023 | | PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.” | Não | |
| 11/12/2023 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023. | Não | |
| 06/12/2023 | | PORTARIA Nº 147/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 035/2023 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133/2021 | Não | |
| 01/12/2023 | | PORTARIA Nº 024/2023 SEMA-BM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO LEOPOLDINO | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO N.º 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA). | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2023 | | PORTARIA Nº. 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2023 | | PORTARIA Nº. 143/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 144/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 27/11/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 27/11/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 24/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 24/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 24/11/2023 | | ATA DE REUNIÃO | Não | |
| 24/11/2023 | | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 23/11/2023 | | PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023 | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063 | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066 | Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº141/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES | Não | |
| 21/11/2023 | | REGIMENTO AUDIÊNCIA. | Não | |
| 21/11/2023 | | EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA. | Não | |
| 21/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 21/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 21/11/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 013/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS RESULTANTES DE RELAÇÃO TRABALHISTA, DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO E | Não | |
| 20/11/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”. | Não | |
| 20/11/2023 | | PORTARIA Nº. 140/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 17/11/2023 | | DESPACHO | Não | |
| 17/11/2023 | | PORTARIA Nº 140. | Não | |
| 10/11/2023 | | PORTARIA N.º 0139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 012/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.” | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 011/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
| Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 031 RECLASSIFICA DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 030 RECLASSIFICA DÍVIDAS PASSIVAS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 029 CANCELA RESTOS A PAGAR | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 028 DESINCORPORA DÍVIDAS PASSIVAS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO 027 FAZ INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 07/11/2023 | | PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 07/11/2023 | | DECISÃO FINAL | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº. 026/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 850 DE 06 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |