PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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01/04/2024LEI Nº 956, DE 01 DE ABRIL DE 2024DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIANão
26/03/2024DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2024EDITAL 03 PARA ELABORAÇÃO DA LDONão
18/03/2024PORTARIAS 219, 220 221 E 222 “NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Não
13/03/2024DECRETO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
08/03/2024PORTARIA Nº. 217, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 218, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
06/03/2024PORTARIA Nº. 214, DE 06 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2024EDITAL 07-2024Não
04/03/2024DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES DECRETOS 001 E 002 CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO DECRETO 003 SUPLEMENTAR POR EXCESSONão
01/03/2024PORTARIA 213 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 2010 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 209 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 208 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 207 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 206 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 205 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 204 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 203 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 202 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2024DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTE DECRETO DEFINE O NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2024DECRETO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/12 PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
26/02/2024PORTARIA Nº. 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/02/2024PORTARIA Nº. 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2024EDITAL Nº 06 DE AUDIENCIA PUBLICANão
22/02/2024DECRETO Nº 8 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
15/02/2024PORTARIA Nº 199 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, ZILMAR MATOS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CHEFE DISTRITAL DE ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/02/2024PORTARIA Nº 198 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2024PORTARIA Nº 197 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2024PORTARIA Nº 196-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/02/2024DECRETO Nº 7, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/02/2024PORTARIA EXONERACAO 192, 193, 194, 195 Não
05/02/2024PORTARIA 188 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2024PORTARIAS Nº. 189, 190, 191 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORESNão
02/02/2024PORTARIA N. 187 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024PORTARIA N.º 186 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2024PORTARIA Nº 185 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024PORTARIA Nº 184 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
01/02/2024DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076Não
01/02/2024DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087Não
01/02/2024DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086Não
31/01/2024PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/01/2024PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/01/2024DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
29/01/2024 DECRETO 006-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDESNão
29/01/2024DECRETO 005-2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BANão
26/01/2024PORTARIA Nº. 181 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/01/2024PORTARIA Nº. 180 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/01/2024PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2024PORTARIA Nº. 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/01/2024LEI Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEINão
17/01/2024PORTARIA Nº. 0177 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/01/2024PORTARIA 0176 INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, EM BARRA DO MENDES- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/01/2024PORTARIA Nº 173 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 174 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADO GERAL DO CRAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 175 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO PROGRAMA DE TRASFERENCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.		Não
16/01/2024DECRETO 004-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2024DECRETO 03 APROVA O QDD PARA 2024Não
12/01/2024DECRETO N° 002-2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não