| 30/09/2022 | 850 | 8 | PORTARIA Nº 206/2022
- “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências.”
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| 29/09/2022 | 849 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: CLI-01-2021.
EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº096 - 2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/09/2022 | 848 | 8 | DECRETOS SUPLEMENETARES.
PORTARIA Nº 201/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 202/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 203/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 204/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
LEI Nº 934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 205/2022 -
“Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências”.
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| 26/09/2022 | 847 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CPP-02101-2021.
PORTARIA Nº 200/2022 - “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO DE MINAS DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2022.
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| 23/09/2022 | 846 | 8 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSAS.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022 E EXTRATOS DE CONTRATO.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº CPP-01402-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 027/2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATO
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| 20/09/2022 | 845 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCC-0401-2021
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| 19/09/2022 | 844 | 8 | PORTARIA Nº 197/2022 - “EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2022 - “EXONERA CONTROLADOR INTERNO E NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 199/2022 - “NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2022 | 843 | 8 | PORTARIA Nº 196/2022
- “Dispõe sobre nomeação de assessora da controladoria, e dá outras providências.”
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/09/2022 | 842 | 8 | DECRETO Nº095 - 2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/09/2022 | 841 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 032/2022.
PORTARIA Nº 195/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/09/2022 | 840 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO Nº 032/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
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| 08/09/2022 | 839 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº 001-2022.
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| 06/09/2022 | 838 | 8 | LEI Nº 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”.
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| 02/09/2022 | 837 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSA.
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| 01/09/2022 | 836 | 8 | PORTARIA Nº 192/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 193/2022 “NOMEIA ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022
PORTARIA Nº 194/2022
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
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| 30/08/2022 | 835 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01501-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01601-2021
TERMOS DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
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| 26/08/2022 | 834 | 8 | DECRETO 018 ALTERAÇÃO DO QDD.
DDECRETOS Nº 020, 021 E 022.
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| 25/08/2022 | 833 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2022
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| 23/08/2022 | 832 | 8 | PORTARIA Nº 191/2022 “NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MÁRCIA MARIA DE CARNEIRO MÉCCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/08/2022 | 831 | 8 | PORTARIA Nº 189-2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 10/2022 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 190/2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 11/2022 - QUADRA POLIESPORTIVA, POVOADO DE FERREIRA.
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| 12/08/2022 | 830 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO DE BANDAS.
AVISO DE INCLUSÃO DE OBJETO NO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.
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| 10/08/2022 | 829 | 8 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 027-2022.
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| 09/08/2022 | 828 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 027 e 029/2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇAÕ E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.
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| 05/08/2022 | 827 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE FORNECIMENTO.
DECRETO Nº094 -2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - “DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 14 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 188/2022 - “EXONERA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/08/2022 | 826 | 8 | PORTARIA Nº 185/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.
PORTARIA Nº 186/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D'AGUINHA.
PORTARIA Nº 187/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.
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| 02/08/2022 | 825 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2022 - Contratação de Artistas e grupos musicais.
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.
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| 29/07/2022 | 824 | 8 | PORTARIA Nº CI-001/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
DECRETOS SUPLEMENTARES 017, 018 E 019.
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| 28/07/2022 | 823 | 8 | ERRATA DO RESUTLADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.
DISPENSA DE JULHO DE 2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
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| 27/07/2022 | 822 | 8 | PORTARIA Nº 184/2022 -
“Concede licença para interesse particular ao(a) funcionários, e dá outras providências.”
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| 26/07/2022 | 821 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS.
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| 25/07/2022 | 820 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022.
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| 22/07/2022 | 819 | 8 | PORTARIA Nº 182/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 183/2022
- “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”
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| 21/07/2022 | 818 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2022.
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| 18/07/2022 | 817 | 8 | RESOLUÇÃO 01/2022
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“Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.”
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| 13/07/2022 | 816 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 027 E 028/2022.
LEI N° 931 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE FORNECIMENTO .
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| 12/07/2022 | 815 | 8 | AVISO DOS PREGÕES 027 E 028/2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 027 E 028/2022
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| 08/07/2022 | 814 | 8 | DECRETO Nº 093/2022, de 08 de julho de 2022 -
“Deliberação do Conselho Municipal de Educação Recomendando Suspensão Temporária das Aulas Presenciais, e outras providências.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 026/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2022.
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| 07/07/2022 | 813 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO Nº 024/2022.
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| 06/07/2022 | 812 | 8 | ORDEM DE FORNECIMENTO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/07/2022 | 811 | 8 | LEI N.º 930/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “ESTA LEI PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.”
DECRETO Nº 092/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
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| 01/07/2022 | 810 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS
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| 28/06/2022 | 809 | 8 | DECRETOS SUPLEMENTARES N. 014, 015, 016 E 017.
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| 27/06/2022 | 808 | 8 | ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
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| 22/06/2022 | 807 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP-001-2022.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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| 21/06/2022 | 806 | 8 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022T
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| 20/06/2022 | 805 | 8 | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
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| 15/06/2022 | 804 | 8 | LEI N.º 929/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - “Esta Lei Municipal altera a Lei Municipal nº 894 de 21 de maio de 2019 e dá outras providências.”
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| 14/06/2022 | 803 | 8 | DECRETO Nº 091/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO DE SÃO JOÃO E RECESSO ADMINISTRATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 10/06/2022 | 802 | 8 | DECRETO Nº 090/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 07/06/2022 | 801 | 8 | AVISO DE TOMADAS DE PREÇOS Nº 03 E 04/2022
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| 06/06/2022 | 800 | 8 | PORTARIA Nº 180/2022
- “Exonera servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 181/2022 -
“Nomeia servidores para ocupar cargos em provimento comissionado, e dá outras providências.”
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| 03/06/2022 | 799 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
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| 02/06/2022 | 798 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2022.
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| 31/05/2022 | 797 | 8 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
DISPENSAS E ADITIVOS DO MÊS DE MAIO DE 2022
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022.
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| 30/05/2022 | 796 | 8 | PORTARIA Nº 179/2022 -
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”
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| 27/05/2022 | 795 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 26/05/2022 | 794 | 8 | TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00505-2022.
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00505-2022
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| 25/05/2022 | 793 | 8 | PORTARIA Nº 177/2022 -
“Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 178/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
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| 23/05/2022 | 792 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 011, 012 E 013.
PORTARIA Nº 175/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 176/2022 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE FERREIRA
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| 20/05/2022 | 791 | 8 | DECRETO Nº 089/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00303-2022.
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00503-2022.
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