| 03/11/2016 | 130 | 2 | DECRETO Nº 776/2016,
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| 24/10/2016 | 129 | 2 | DECRETO Nº 775/2016, De 24 de Outubro de 2016.
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| 20/10/2016 | 128 | 2 | ERRATA AOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADES JUNHO 2016
AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS
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| 19/10/2016 | 127 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 867/2016
LEI MUNICIPAL Nº 868/2016
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| 30/09/2016 | 126 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 27/09/2016 | 125 | 2 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-17082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-17082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 03-17082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-25082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-25082016
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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| 15/09/2016 | 124 | 2 | PORTARIA N.º 05-2016, De 30 de Julho de 2016 - Nomeia os Membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no Município de Barra do Mendes – BA e dá outras providências correlatas.
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| 08/09/2016 | 123 | 2 | EDITAL 07/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.
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| 31/08/2016 | 122 | 2 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS
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| 29/08/2016 | 121 | 2 | DECRETO Nº 774/2016, De 27 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de EDÍZIO RODRIGUES MENDONÇA.
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| 17/08/2016 | 120 | 2 | DECRETO Nº 773/2016, De 01 de Julho de 2016 - Nomeia Paloma Bastos de Souza Nunes para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências correlatas.
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| 16/08/2016 | 119 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 02-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 03-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 04-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 05-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 06-01072016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-25072016
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| 12/08/2016 | 118 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº CC 001-09082016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. “011208-2016
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| 11/08/2016 | 117 | 2 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-05082016
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| 01/08/2016 | 116 | 2 | PORTARIA N.º 04-2016, De 29 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO e dá outras providências correlatas.
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| 29/07/2016 | 115 | 2 | EDITAL 06/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.
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| 28/07/2016 | 114 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 25/07/2016 | 113 | 2 | DECRETO Nº 772/2016, De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre recomendação/orientação e a necessidade de evitar a prática de condutas por agentes públicos municipais tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral e dá outras providências.
EDITAL 05/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.”
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| 15/07/2016 | 112 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AS INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2016
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| 14/07/2016 | 111 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATUAL Nº 010706-2016
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| 05/07/2016 | 110 | 2 | LEI N° 867 - De 01 de julho de 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2016 | 109 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 854 de 19 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município Barra do Mendes e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES A ABRIL E MAIO DE 2016
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| 01/07/2016 | 108 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - Regulamenta o Art. 111 da Lei Orgânica Municipal, Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes/BA,
define sobre sua composição, competências e dá outras providências correlatas.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016
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| 30/06/2016 | 107 | 2 | DECRETO Nº 771/2016, De 28 de Junho de 2016 - Dispõe da Exoneração a pedido do Sr. ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas.
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| 29/06/2016 | 106 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2016
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| 27/06/2016 | 105 | 2 | DECRETO Nº 770/2016, De 27 de Junho de 2016 - Decreta Luto Oficial por três dias.
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| 17/06/2016 | 104 | 2 | EDITAL 04/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706/2016 - CONTRATADA: PROPLANA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
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| 16/06/2016 | 103 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 863/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Declara-se de Utilidade Pública a Liga Desportiva Barramendense – LIDBA, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.443.087/0001-01, e dá outras providências correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 864/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a manutenção da paz pública, a proibição da perturbação do sossego alheio, promovendo o bem estar público e a saúde ambiental e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
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| 15/06/2016 | 102 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706-2016
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| 09/06/2016 | 101 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço N.º 006-2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas no município de Barra do Mendes-Bahia.
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| 08/06/2016 | 100 | 2 | DECRETO Nº 768/2016, De 08 de Junho de 2016 - Exonera a Sr.ª Oseni Barreto Coelho Gabriel do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências
correlatas.
DECRETO Nº 769/2016, De 08 de Junho de 2016 - Nomeia Oseni Barreto Coelho Gabriel para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
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| 31/05/2016 | 99 | 2 | DECRETO Nº 766/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido CARLOS ALVES DE ARAÚJO do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 767/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências
correlatas.
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| 30/05/2016 | 98 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Aprova Plano de Ação 2016 referente ao Cofinanciamento Estadual do Benefício eventual e dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Barra do Mendes-BA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 012505-2016.
ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016,
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 013005-2016
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
EXTRATO DE CONTRATO n° 023005-2016
EXTRATO DE CONTRATO n° 033005-2016
EXTRATO DE CONTRATO n° 043005-2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 053005-2016
Edital Municipal nº 03 de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016
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| 23/05/2016 | 97 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016
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| 12/05/2016 | 96 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DE 29 DE ABRIL 2016 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal referente ao exercício de 2015; Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo Federal para o Exercício de 2016; e Prestação de Contas referente ao Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios da Assistência Social, exercício 2015.
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| 11/05/2016 | 95 | 2 | DECRETO Nº 765/2016, De 25 de Abril de 2016 - Exonera MARIA APARECIDA SODRÉ ROCHA do cargo de Assessora de Expanção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras
providências correlatas.
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| 05/05/2016 | 94 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 - Objeto: aquisição de um veículo tipo de passeio, 0 km, destinado à secretaria municipal de assistência social, no município de Barra do Mendes.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 - Objeto: contratação dos serviços de hospedagem e alimentação na cidade de Salvador para pacientes e acompanhantes encaminhados pelo Município de Barra do Mendes.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 - Objeto: Registro de preço para Aquisição de combustível para manutenção dos Veículos, Máquinas e Tratores pertencentes a este Município.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 - Objeto: Aquisição de móveis, utensílios e equipamentos para atender o programa QUALIFAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Manoel Novais.
AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviço de engenharia para reforma e ampliação das Creches Bezerra de Menezes e Vovó Dadá, atendendo o programa Brasil Carinhoso, no Município de Barra do Mendes – BA.
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| 04/05/2016 | 93 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-04012016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 06-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 07-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 08-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 09-04012016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 10-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 11-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 12-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 13-04012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 14-04012016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 15-04012016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-040116
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-040116
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-05012016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-19012016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01022016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-01022016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-01022016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-01022016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05-01022016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01032016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-01032016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-01032016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-01032016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-09032016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-17032016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-17032016
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 010704-2016
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016
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| 29/04/2016 | 92 | 2 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016
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| 27/04/2016 | 91 | 2 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-31032016
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| 20/04/2016 | 90 | 2 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
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| 19/04/2016 | 89 | 2 | EDITAL 03/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.
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| 12/04/2016 | 88 | 2 | BALANÇO DE 2015
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| 11/04/2016 | 87 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
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| 08/04/2016 | 86 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N.º 002/2016
TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 01270613/2013
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| 07/04/2016 | 85 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviço de engenharia para urbanização e construção da infraestrutura necessária da orla do açude Landulfo Alves, quiosques, ambientes para prática de esportes e eventos, no Município de Barra do Mendes – BA.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviço de engenharia para Recuperação e Limpeza de Pequenas barragens, no Município de Barra do Mendes – BA.
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| 06/04/2016 | 84 | 2 | DECRETO Nº 764/2016, De 10 de Março de 2016 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.
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| 01/04/2016 | 83 | 2 | PORTARIA N.º 03-2016, de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública
municipal à disposição dos contribuintes.
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| 30/03/2016 | 82 | 2 | Edital de Título Dominial Nº 001/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 17/03/2016 | 81 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 - Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos éticos, genéricos e similares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde na tabela da ABCFARMA.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016.
ERRATA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
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| 11/03/2016 | 80 | 2 | TOMADA DE PREÇO N.º 002-2015
PREGÃO PRESENCIAL 002-2016
PREGÃO PRESENCIAL 003-2016
PREGÃO PRESENCIAL 004-2016
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 011103-2016
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| 01/03/2016 | 79 | 2 | Ata de Deliberação de Intimações PAD 01/2015
Decisão e Portiaria PAD 01/2015
Intimações PAD 01/2015
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| 24/02/2016 | 78 | 2 | Edital de Convocação 02/2016
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| 23/02/2016 | 77 | 2 | Homologações e extratos.
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| 22/02/2016 | 76 | 2 | Ata de Deliberação e Intimações PAD 01/2015
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| 18/02/2016 | 75 | 2 | Resultado, adjudicação, homologação e extrato do Pregão 01/2016
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| 16/02/2016 | 74 | 2 | Dispensa 01/2016 e extratos.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 15/02/2016 | 73 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 12/02/2016 | 72 | 2 | Aviso de Licitação Deserta. P.P nº 009/2015.
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| 05/02/2016 | 71 | 2 | Portaria Nº 01/2016
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