| 10/01/2023 | 887 | 9 | PORTARIA N.º 0028, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0029, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0031, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VILIGÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0032, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0033, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERAR SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 0034, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0035, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0036, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0037, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0039, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0040, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0041, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DISTRITAL ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 04/01/2023 | 886 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES DE NOVEMBRO
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| 03/01/2023 | 885 | 9 | PORTARIA N.º 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 006, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 007, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 008, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 009, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0010, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0011, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0012, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0013, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0014, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0015, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0016, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA N.º 0017, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”.
PORTARIA N.º 0018, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0019, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0020, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0021, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0022, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0024, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0025, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0026, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0027, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 29/12/2022 | 884 | 8 | LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA 937 E ANEXOS 2023
PORTARIA Nº. 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 27/12/2022 | 883 | 8 | ADITIVOS DE CONTRATO PARA 2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE FORNECIMENTO
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| 19/12/2022 | 882 | 8 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 072 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes referente ao quinto bimestre de 2021.
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| 16/12/2022 | 881 | 8 | DECRETO Nº 105 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 106 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 15/12/2022 | 880 | 8 | PORTARIAS
DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
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| 13/12/2022 | 879 | 8 | DECRETO Nº 104 - 2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS MENDES.”
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| 06/12/2022 | 878 | 8 | DECRETO Nº 103 - 2022, de 06 de dezembro de 2022 -
“Revoga as portarias de nomeação dos agentes políticos, portarias de nomeação dos servidores em comissão e as contratações temporárias no Município de Barra do Mendes - Bahia e dá outras providências.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
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| 02/12/2022 | 877 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 01/12/2022 | 876 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-00401-2021
ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-003-02-2022
ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-00303-2022
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022.
DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE OUTUBRO
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| 29/11/2022 | 875 | 8 | EXTRATO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 003-2022
DECRETO Nº 102 - 2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
RREO- RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATIVO AO QUARTO BIMESTRE DE 2022
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| 25/11/2022 | 874 | 8 | LEI Nº 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “DENOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, DE PRAÇA JOSELITA ALVES MEDRADO.”
DECRETOS SUPLEMENTARES MES DE OUTUBRO
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| 23/11/2022 | 873 | 8 | PORTARIA Nº 222- 23 DE NOVEMBRO DE 2022SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- ATENAS MINERAÇÃO LTDA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
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| 22/11/2022 | 872 | 8 | DECRETO Nº 101 - 2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Barra do Mendes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022
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| 21/11/2022 | 871 | 8 | PORTARIA Nº 221 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 220 DE 18/11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 100 - 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.
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| 18/11/2022 | 870 | 8 | PORTARIA Nº. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022
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| 17/11/2022 | 869 | 8 | DECRETO Nº099 - 2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº CTP-00301-2022
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| 16/11/2022 | 868 | 8 | PORTARIA Nº. 219, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(À) FUNCIONÁRIO(A) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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