| 02/06/2020 | 490 | 6 | DECRETO Nº 973/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022203-2019.
EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS
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| 01/06/2020 | 489 | 6 | DECRETO Nº 972/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-29052019.
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| 29/05/2020 | 488 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 28/05/2020 | 487 | 6 | PORTARIA SMS 02/2020.
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| 19/05/2020 | 486 | 6 | DECRETO Nº 971/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2020 | 485 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. "APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA".
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| 13/05/2020 | 484 | 6 | EXTRATOS INEXIBILIDADE Nº IN 01-15042020.
Decreto 770/2020.
PORTARIA SME Nº 001 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 11/05/2020 | 483 | 6 | DECRETO Nº 967/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 968/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 969/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
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| 08/05/2020 | 482 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
EXTRATOS DE CONTRATO MAIO CREDENCIAMENTO 002-2020 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº CC 001-2020
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| 07/05/2020 | 481 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020.
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| 05/05/2020 | 480 | 6 | DECRETO 962 À 965/2020.
DECRETO Nº 966/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 963/2020, 964/2020 E 965/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/05/2020 | 479 | 6 | DECRETO Nº 961/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/04/2020 | 478 | 6 | DECRETO Nº 960/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 477 | 6 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022904-2019 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023009-2019 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E PELA EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA E SANTOS LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010104-2020
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| 23/04/2020 | 476 | 6 | AVISO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 22/04/2020 | 475 | 6 | DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
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| 20/04/2020 | 474 | 6 | DECRETO Nº 959/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/04/2020 | 473 | 6 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.
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| 15/04/2020 | 472 | 6 | REPUPLICAÇÃO - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2019.
REPUBLICAÇÃO - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2019.
DECRETO Nº 958/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/04/2020 | 471 | 6 | DECRETO Nº 957/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2019.
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| 08/04/2020 | 470 | 6 | DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2020 | 469 | 6 | PLANO DE AÇÃO COVID-19.
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| 06/04/2020 | 468 | 6 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
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| 03/04/2020 | 467 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 951/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 952/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 953/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 954/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 955/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 466 | 6 | DECRETO Nº 950/2020,DE 01 DE ABRIL DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 949 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2020 | 465 | 6 | RREO DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2020.
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| 23/03/2020 | 464 | 6 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2020 EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020.
DECRETO Nº 949/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 463 | 6 | DECRETO Nº 947-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 947-B/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 462 | 6 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020907-2019.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.
DECRETO Nº 948/2020, De 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/03/2020 | 461 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 11/03/2020 | 460 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2020.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2020.
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| 09/03/2020 | 459 | 6 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
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| 06/03/2020 | 458 | 6 | Resultado, adjudicação, homologação e extratos de contrato Pregão Presencial 001-2020.
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| 21/02/2020 | 457 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
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| 20/02/2020 | 456 | 6 | INEXIBILIDADES, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE ADITIVOS - FEVEREIRO 2020.
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| 12/02/2020 | 455 | 6 | DECRETO 947/2020.
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011102-2020
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 02-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 021102-2020.
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 03-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 031102-2020.
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| 11/02/2020 | 454 | 6 | DECRETO Nº 946/2020, DE23 DE JANEIRO DE 2020.
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| 05/02/2020 | 453 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001-2020.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2020 .
PREGÃO PRESENCIAL 003-2020 .
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
PARECER 001/2020.
PARECER CME 003/2019.
PARECER CME 004/2019.
PARECER CME 005/2019.
PARECER CME 006/2019.
PARECER CME 007/2019.
PARECER CME 008/2019.
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| 03/02/2020 | 452 | 6 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, RELATIVO AO SEXTO BIMESTRE DE 2019.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA DE BARRA DO MENES, RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 30/01/2020 | 451 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201-2018.
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| 29/01/2020 | 450 | 6 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018.
DECRETO Nº 945/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
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| 28/01/2020 | 449 | 6 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.
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| 24/01/2020 | 448 | 6 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012703-2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-12022019
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| 23/01/2020 | 447 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2020.
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| 22/01/2020 | 446 | 6 | DECRETO Nº. 945, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
DECRETO Nº. 946 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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| 21/01/2020 | 445 | 6 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018
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| 15/01/2020 | 444 | 6 | DECRETO Nº 944/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 03/01/2020 | 443 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010907-2019
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| 23/12/2019 | 442 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022904-2019.
DECRETO FINANCEIRO.
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| 19/12/2019 | 441 | 5 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011911-2018.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 Ref.:Tomada de Preços nº 003-2018.
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| 18/12/2019 | 440 | 5 | LOA 2020 - LEI Nº 903 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 17/12/2019 | 439 | 5 | DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 06/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 07/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 438 | 5 | PORTARIA SME N° 004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETOS.
DE PUBLICAÇÃO DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES,NºS 35, 36, 37 E 38.
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| 02/12/2019 | 437 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 001-2019.
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5° BIMESTRE DE 2019.
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| 06/11/2019 | 436 | 5 | DECRETO Nº 943/2019, FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES .
PORTARIA Nº 001/2019 LICENÇA AMBIENTAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020907-2019.
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| 01/11/2019 | 435 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-23092019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-23092019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012309-2019
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| 31/10/2019 | 434 | 5 | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,580.00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246,419.01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,271,489.01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/10/2019 | 433 | 5 | DECRETO 033 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 731,132.69 ///SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 035 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,348,937.87 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 24/10/2019 | 432 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012904-2019
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| 15/10/2019 | 431 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
PORTARIA Nº 02/2019
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