| 20/08/2021 | 674 | 7 | RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE JULHO DE 2021
EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021
AVISO DE CHAMA PÚBLICA Nº 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR
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| 17/08/2021 | 673 | 7 | PORTARIA Nº 130 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a retificação da Licença Ambiental da portaria nº 004 de 31/07/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.
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| 13/08/2021 | 672 | 7 | DECRETO Nº 059/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 11/08/2021 | 671 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-01-08072021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-015-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0104-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 021-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 023-2021.
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| 10/08/2021 | 670 | 7 | PORTARIA Nº 129 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/08/2021 | 669 | 7 | PORTARIA Nº 125/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) FÁTIMA APARECIDA SODRE DOS SANTOS FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 126/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LISSANDRA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 127/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) RÔMULO CESAR COELHO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 128/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ROSALVO JOSÉ PEREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/08/2021 | 668 | 7 | AVISO DOS PREGÕES Nº 024 E 025-2021
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| 04/08/2021 | 667 | 7 | TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
DECRETO Nº 057/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO Nº 058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/08/2021 | 666 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0101-2021.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - "CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL E TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO”.
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| 02/08/2021 | 665 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP-001-2021.
PORTARIA Nº 124 /2021, “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 056/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, "CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
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| 29/07/2021 | 664 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO Nº 020-2021
PORTARIA Nº 121/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 122/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS SUPLEMENTARES NºS 17, 18 E 19.
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| 28/07/2021 | 663 | 7 | ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021.
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| 27/07/2021 | 662 | 7 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2021.
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| 22/07/2021 | 661 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012604-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0602-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-01-01062021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020106-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-01-18062021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011806-2021.
ERRATA PUBLICAÇÃO DA EXTRATO DO CONTRATO
DECRETO Nº 055/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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| 21/07/2021 | 660 | 7 | DECRETO Nº 054/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
DECRETO 053 E ANEXOS
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| 20/07/2021 | 659 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 017-2021
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| 16/07/2021 | 658 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2021.
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| 15/07/2021 | 657 | 7 | DECRETO Nº 053/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2021.
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| 08/07/2021 | 656 | 7 | PORTARIA Nº 116/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLAUDIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GABRIELA NOVAES MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 118/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LUCI VANEA ROSA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA APARECIDA ALVES NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 120/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) REGIA CLAUDIA ALVES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DOS PREGÕES Nº 020/2021 E 021/2021
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| 07/07/2021 | 655 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021
PORTARIA Nº 115/2021, “NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 06/07/2021 | 654 | 7 | DECRETOS Nº 014, 015 E 016 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DO MÊS DE MAIO DE 2021.
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| 30/06/2021 | 653 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19-2021
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| 29/06/2021 | 652 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021 - "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 10, 11, 12 E 13 - ABRIL/2021.
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| 22/06/2021 | 651 | 7 | DECRETO Nº 052/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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| 21/06/2021 | 650 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021
LDO - LEI N° 919, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 15/06/2021 | 649 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021
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| 14/06/2021 | 648 | 7 | PORTARIA Nº 111/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) AURISTELIA BASTOS DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 112/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GILDASIO SODRE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 113/2021, “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JEOVÁ MARTINIANO ROCHA, e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 114/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARCIA PIMENTEL PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 051/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 11/06/2021 | 647 | 7 | DECRETO Nº 050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.830,75 SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2021 | 646 | 7 | LEI Nº 918 DE 09 DE JUNHO DE 2021 , “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO EDIZIO MENDONÇA: ANFITEATRO CILENE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/06/2021 | 645 | 7 | DECRETO Nº 048/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
LEI Nº 917 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE ORIENTAL NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 110 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 011 DE 17/12/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 049/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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| 07/06/2021 | 644 | 7 | DISPENSAS E ADITIVO MARÇO DE 2021
EDITAL DE DISPONIBILIDADE CONTAS PUBLICA
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| 02/06/2021 | 643 | 7 | PORTARIA Nº 109 DE 02 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 47/2021, DE 02 JUNHO DE 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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| 01/06/2021 | 642 | 7 | DECRETO Nº 046/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 31/05/2021 | 641 | 7 | EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 045/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.”
PORTARIA Nº. 105/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) ANDREA PEREIRA BARRETO, e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº. 106/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao (a) funcionário (a) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 107/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 108/2021, “NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/05/2021 | 640 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES : N°S 07, 08 E 09 RELATIVOS AOS CREDITOS SUPLEMENTARES, MES DE MARÇO DE 2021.
DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS DE ABRIL DE 2021
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021.
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| 25/05/2021 | 638 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2021
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| 24/05/2021 | 637 | 7 | DECRETO 007, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.151.203,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.674,26 ///QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 009, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 638.160,00 ///SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 21/05/2021 | 636 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES
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| 19/05/2021 | 635 | 7 | PORTARIA Nº 104/2021 - “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/05/2021 | 634 | 7 | PORTARIA Nº 103/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) SELMA REGINA OLIVEIRA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/05/2021 | 633 | 7 | PORTARIA Nº 102/2021 - “ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”
DECRETO Nº 043/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE."
DECRETO Nº 044/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 14/05/2021 | 632 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2021.
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| 13/05/2021 | 631 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 05 E 06
PORTARIA Nº 100/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILSON GOMES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 101/2021, “NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 042/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021., “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 10/05/2021 | 630 | 7 | PORTARIA Nº 099/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESULTADO DO PREGÃO PP-012-2021
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| 07/05/2021 | 629 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2021.
EXTRATOS DE CONTRATO N° CPP-01101-2021, N° CPP-01102-2021, N° CPP-01103-2021.
DECRETO Nº 041/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
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| 05/05/2021 | 628 | 7 | PORTARIA Nº 097/2021 - “EXONERA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 098/2021 - “NOMEIA CHEFE DE SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021
DECRETO Nº 040 E ANEXOS
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| 04/05/2021 | 627 | 7 | PORTARIA Nº 095 DE 04 DE MAIO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 096 DE 04 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETOS SUPLEMENTARES
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| 03/05/2021 | 626 | 7 | LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 ,“INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/04/2021 | 625 | 7 | LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018.
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| 27/04/2021 | 624 | 7 | PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 094/2021, "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/04/2021 | 623 | 7 | DECRETO Nº 040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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| 22/04/2021 | 622 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-004-2021.
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| 20/04/2021 | 621 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021
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| 19/04/2021 | 620 | 7 | DECRETO Nº 039/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 16/04/2021 | 619 | 7 | PORTARIA Nº 092 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 90 DE 14 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 093/2021 - “NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/04/2021 | 618 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
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| 14/04/2021 | 617 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.
PORTARIA Nº 086/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ALEXSANDRO FERREIRA MEDRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 087/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) EVALDO NEVES MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 088/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LECI PEREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 089/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VALNEIR ABREU NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 090/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, CAROLINA BARBOSA DE SOUSA DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA – POVOADO DE MILAGRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 091/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, AFRA BRITO COSTA DA ESCOLA DOUTOR AURELINO ALVES BARRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 13/04/2021 | 616 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 09/04/2021 | 615 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1° BIMESTRE 2021.
PORTARIA Nº 085/2021, “EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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