| 16/07/2020 | 510 | 6 | DECRETOS ADICIONAIS EXTRAORDINARIO 19 E 20
LEI N° 904, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 509 | 6 | PORTARIA Nº 05/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020.
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| 14/07/2020 | 508 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS 02/2020
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| 10/07/2020 | 507 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 004-2020
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| 07/07/2020 | 506 | 6 | DECRETO 981/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-06062019
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| 06/07/2020 | 505 | 6 | PORTARIA Nº 03-A/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
DECRETOS SUPLEMENTARES 006 E 007
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| 03/07/2020 | 504 | 6 | PORTARIA Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica da Servidora NOÊMIA SODRÉ FARIAS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.”
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| 02/07/2020 | 503 | 6 | PORTARIA Nº 02/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 978/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 979/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 980/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
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| 01/07/2020 | 502 | 6 | DECRETO Nº 975/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 976/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 977/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
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| 30/06/2020 | 501 | 6 | DECRETOS SUPLEMENTARES 001, 002, 003 E 005/2020.
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| 29/06/2020 | 500 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
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| 25/06/2020 | 499 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.
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| 23/06/2020 | 498 | 6 | DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - EMTRAM
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| 19/06/2020 | 497 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2020;
CONTRATO Nº 020106-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020;
CONTRATO Nº 010106-2020.
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| 18/06/2020 | 496 | 6 | PORTARIA Nº 03/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA A ENFERMEIRA VANESSA ALMEIDA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 495 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-19032020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01042020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-29042020.
DISPENS.A DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04052020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20052020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21052020.
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| 09/06/2020 | 494 | 6 | DECRETO Nº 974/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ÉRICA FABIANA SOUSA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 493 | 6 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018
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| 04/06/2020 | 492 | 6 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 03/06/2020 | 491 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010205-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012105-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-29052019.
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